Guia prático para depósito de pedidos de Patente de Invenção

Não perturbe! Gênio trabalhando...

Coordenação de Inovação Tecnológica – CIT Após muitas horas de pesquisa..... Desenvolvi uma Inovação! E agora? O que fazer? Entre no site da Coordenação de Inovação Tecnológica – CIT

Para nos encontrar: - Entre no site da UFPel - Clique em PESQUISA - Escolha a opção INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Ou digite: http://wp.ufpel.edu.br/cit

Na página da CIT: - Clique em PROPRIEDADE INTELECTUAL - Escolha a opção GUIAS E FORMULÁRIOS

Faça o Download dos Formulários Dúvidas? Informações? Agendamentos? Aproveite e consulte as dicas e instruções sobre como fazer sua BUSCA DE ANTERIORIDADE

No Formulário de Notificação de Invenção, você vai informar: Os dados de todos os Inventores; Os dados gerais sobre sua Invenção; Sobre eventuais parceiros (instituição/empresa/etc.); Sobre eventual acesso ao Patrimônio Genético; Sobre divulgação prévia da Invenção. NÃO INCLUA DADOS TÉCNICOS QUE SEJAM CAPAZES DE REVELAR COMO FUNCIONA OU COMO SE PRODUZ A INVENÇÃO, ISSO AINDA DEVE SER MANTIDO EM SIGILO! Nesse momento precisamos apenas saber: o que é e para que serve; que resultados se pode obter; qual a diferença e que vantagens apresenta sobre o atual estado da técnica em termos gerais.

No Formulário de Busca de Anterioridade, você vai informar: Os dados resultantes de suas buscas; Os bancos de dados consultados; Sobre eventuais anterioridades encontradas; Sua análise dos dados obtidos; NÃO FIQUE EM DÚVIDA, USE O TUTORIAL DO INPI DISPONIBILIZADO NO SITE E BUSQUE ATENDIMENTO JUNTO À CIT SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO! Nesse momento precisamos saber: se não foi encontrada anterioridade; Se foi, no que sua invenção é diferente das anterioridades encontradas; IMPORTANTE: Se você descobrir que alguém já desenvolveu o mesmo invento antes de você NÃO PROSSIGA COM A NOTIFICAÇÃO, procure desenvolver sua pesquisa, aperfeiçoar e criar algo NOVO sobre ela.

Preencha, Imprima e Assine os Formulários Em poucos dias você receberá, por e-mail, uma Confirmação de Recebimento de Notificação de Invenção. Sua notificação receberá um número, pelo qual você poderá obter informações sobre o andamento do seu processo junto à CIT. Guarde bem esse número! A Confirmação de Recebimento de Notificação de Invenção é um documento muito importante, onde constam as especificações da documentação que você terá de produzir para instruir seu processo de pedido de Patente de Invenção junto ao INPI. Preencha, Imprima e Assine os Formulários Protocole na Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Nesta etapa consulte sempre que precisar VAMOS TRABALHAR....... Nesta etapa consulte sempre que precisar o site do INPI, especialmente a Instruções Normativas 30 e 31 Enquanto isso, você poderá adiantar seu trabalho, preparando os seguintes arquivos de documentos, que serão necessários para instruir o pedido de depósito junto ao INPI:   a) Resumo - arquivo nos formatos PDF e TXT; b) Relatório Descritivo - arquivo nos formatos PDF e TXT; c) Reivindicações - arquivo nos formatos PDF e TXT; d) Figuras/Desenhos (se houverem) - arquivo no formato PDF; e) Sequência Biológica (se houver) - arquivo no formato TXT; f ) Declaração sobre Sequência Biológica (se houver) – arquivo no formato PDF; g) Outros documentos (que por ventura sejam solicitados no processo). Obs.: Para permitir a realização de algum pequeno ajuste que se faça necessário, sugerimos que o referido material também seja disponibilizado em arquivos no formato DOC. Após recebida sua Notificação de Invenção, a equipe da CIT irá: Verificar se a sua Inovação preenche os requisitos formais de patenteabilidade; Identificar a família de patentes e classificar sua Inovação segundo as tabelas internacionais; Certificar os dados obtidos em seu relatório de Busca de Anterioridade. Durante este processo poderemos chamá-lo a nos auxiliar, esclarecer algum ponto do seu trabalho sobre o qual tenhamos alguma dúvida ou nos fornecer algum dado ou documento adicional.

Finalmente !!! Vamos recordar? Após análise e ajustes, se tudo estiver OK, a CIT emitirá um Parecer, certificando que a sua Notificação preenche os requisitos técnicos de patenteabilidade, manifestando-se favorável ao seu depósito. Você então será comunicado e convidado a nos entregar toda aquela documentação que você ficou preparando e que é necessária para instrução do pedido. Vamos recordar? a) Resumo - arquivo nos formatos PDF e TXT; b) Relatório Descritivo - arquivo nos formatos PDF e TXT; c) Reivindicações - arquivo nos formatos PDF e TXT; d) Figuras/Desenhos (se houverem) - arquivo no formato PDF; e) Sequência Biológica (se houver) - arquivo no formato TXT; f ) Declaração sobre Sequência Biológica (se houver) – arquivo no formato PDF; g) Outros documentos (que por ventura sejam solicitados no processo).   Obs.: Para permitir a realização de algum pequeno ajuste que se faça necessário, sugerimos que o referido material também seja disponibilizado em arquivos no formato DOC. Finalmente !!!

Após receber sua documentação, a equipe da CIT irá gerar uma GRU em nome da UFPel, para pagamento da Taxa de Depósito Nacional de Pedido de Patente de Invenção Após confirmado o pagamento da GRU a equipe da CIT irá protocolar seu pedido junto ao INPI

Você receberá uma cópia deste protocolo por e-mail. Ao receber seu Pedido de Depósito de Patente de Invenção, o INPI irá gerar um Protocolo, onde consta o número pelo qual o pedido será identificado. PORQUE CONSULTO NO SITE DO INPI E NÃO ENCONTRO NADA SOBRE O MEU PEDIDO? Fique tranquilo...no período entre a data de protocolo até a data de publicação na Revista do INPI o seu pedido se encontra em SIGILO, por isso você não vai conseguir obter informações sobre ele pela internet. Este é um período importante, se houver necessidade ou interesse de alterar, desistir ou de cancelar, sua invenção ainda permanecerá uma novidade, por esse motivo, é bom não sair por aí divulgando sua invenção antes da publicação..... Você receberá uma cópia deste protocolo por e-mail. Guarde bem o número do Protocolo, esse número irá identificar sua invenção daqui para frente, por toda a vida dela, até mesmo quando for emitida a Carta Patente

No INPI, seu pedido passará pela tramitação interna até chegar a emissão da Carta Patente. Durante este período a CIT irá acompanhar a sua tramitação e providenciará as medidas necessárias ao seu avanço, tais como: Cumprimento de Exigências; Pagamento de Anuidades; Pedido de Exame Necessário; Requerimento de Emissão da Carta Patente. Sempre que necessário executar algum ajuste, correção ou esclarecimento que envolva o conteúdo de seu pedido, a CIT entrará em contato para que você faça a alteração. A equipe da CIT não faz alterações no conteúdo do seu pedido, somente você tem conhecimento técnico para alterá-lo.

PARABÉNS !!!!! Ao final do processo de análise do INPI seu pedido receberá um Parecer favorável à Emissão da Carta Patente, que será requerida pela CIT e emitida pelo próprio INPI