II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Indicadores de Programas Guia Metodológico Medir resultados para atestar o alcance de objetivos Carlos Tadeu A. de Pinho Fortaleza, Junho de 2010

Apresentação Falar em desempenho governamental imediatamente remete ao tema indicadores, pois considerando que todas as ações de governo estão estruturadas em Programas, que por sua vez realizam intervenções na realidade social visando o enfretamento de problemas, é necessário dispor de instrumentos que representem as diferentes realidades para que seja possível verificar os resultados alcançados e, consequentemente, atestar o alcance ou não dos objetivos estabelecidos.

Para que servem os indicadores? Representar as realidades social, econômica e ambiental; Mensurar os resultados para gerir o desempenho; Atestar o alcance de objetivos; Contribuir para a melhoria contínua de políticas, planos e programas; Viabilizar a análise comparativa do desempenho. Gerenciar um Programa sem indicadores é como pilotar um avião sem instrumentos.

Indicadores apontam, expressam, representam uma realidade Pirâmide etária – projeção para 2020

Medição precisa, absoluta Medir tudo Mitos Medição precisa, absoluta Por definição um indicador é uma aproximação da realidade; Medir tudo Quem quer medir tudo acaba não medindo nada; deve-se medir o que é relevante e útil; medir custa tempo e dinheiro; Medir por medir As medidas devem ter significância, não devem ser apenas uma obrigação ou imposição legal; Dependência Tecnológica O foco deve ser a sistemática, depois o sistema. Fonte: Guia Referencial para Medição de Desempenho e Manual para Construção de Indicadores – MP/SEGES

Planejando as medidas de desempenho O planejamento se refere ao cálculo que precede e preside a ação; difere da reflexão em razão do pensar sistemático, com método. Adaptado de Hélio B. Costa, 2008

Para que serve um Guia Metodológico? Responde as seguintes questões: O que são? Para que servem? Quem utiliza? Quais são as suas propriedades? Como são classificados? Onde podem ser encontrados? Quais são as suas limitações? Quais são os métodos, técnicas e ferramentas utilizados na sua construção? Como aplicar estes instrumentos de planejamento?

Nos últimos anos, em média + de 30% dos indicadores do PPA não foram apurados Fatores de contexto Fonte: SIGPLAN – Módulo de Avaliação

Fatores de contexto 2009 210 Finalísticos 27 Apoio 760 Indicadores Fonte: SIGPLAN – Módulo de Monitoramento

Fatores de contexto Construção de indicadores feita de forma intuitiva, pouca ênfase em métodos, técnicas e ferramentas como norteadores da prática. Causas prováveis: Falta compreensão do significado e alcance dos indicadores no ciclo de gestão das políticas públicas. Inexistência de uma orientação estratégica aos órgãos do Poder Executivo Federal para a construção e uso de indicadores.

Objetivo Estabelecer uma metodologia para a construção de indicadores para os programas do Plano Plurianual do Governo Federal, com foco na aferição de resultados.

Dimensão Instrumental Conteúdo Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental

Sistema Estatístico Nacional Conteúdo Dimensão Conceitual Estabelece a fundamentação teórica e possibilita: uniformizar conceitos, nomenclaturas, propriedades, taxonomias etc.; possibilitar o entendimento da literatura existente; incorporar experiências nacionais e internacionais; viabilizar a continuidade de estudos e o suporte técnico no assunto. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

Sistema Estatístico Nacional Conteúdo Dimensão Conceitual De acordo com o artigo 2o da lei No. 6.183/1974: “Integram o Sistema Estatístico Nacional todos os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, de âmbito federal, estadual ou municipal, e entidades de natureza privada, que exerçam atividades estatísticas e para isso recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos.” Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

Sistema Estatístico Nacional Conteúdo Dimensão Conceitual Marco legal Dimensões Estratégicas Papéis e responsabilidades Destaques: qualidade e quantidade; dimensão territorial; transversalidades. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

Sistema Estatístico Nacional Conteúdo Dimensão Conceitual Publicações do IBGE e IPEA Instituições subnacionais – Seade, Fundação João Pinheiro, SEI, IPARDES, CIDE, FEE etc. Portais dos órgãos e Poderes na internet. Marco Conceitual Sistema Estatístico Nacional Indicadores no PPA Fontes e Publicações

Dimensão Instrumental Conteúdo Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental

Dimensão Instrumental Conteúdo Dimensão Instrumental Método de oito passos Premissas: facilidade de entendimento e uso; aplicável a qualquer contexto. Fluxograma tipo road map (mapa rodoviário) com rampas de acesso de acordo com a necessidade. Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

Dimensão Instrumental Conteúdo Dimensão Instrumental Matriz de Priorização Análise de trade-off Entrevista semiestruturada Modelo SMART Brainstorming Análise de situações análogas Opinião especializada Grupo de Discussão Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

Dimensão Instrumental Conteúdo Dimensão Instrumental Simulação dos resultados de cada um dos 8 passos do método Programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

Dimensão Instrumental Conteúdo Dimensão Instrumental Metodologia de construção de indicadores por meio de oficina Piloto com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado Papeis e responsabilidades Duração média de 4 semanas Método de Construção Técnicas e Ferramentas Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina

Dimensão Instrumental Conteúdo Marco Conceitual Fontes e Publicações Dimensão Conceitual Indicadores no PPA Sistema Estatístico Nacional Método de Construção Simulação de Uso Dinâmica de aplicação do método: Oficina Técnicas e Ferramentas Dimensão Instrumental

Guia de Referência Rápida

Disponível para Download

“Não se pode administrar o que não se pode medir!” Morris A. Cohen

Taxonomias

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos FONTES DE ESTATÍSTICAS E INDICADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Instituições Federais Temas Econômicos e Especiais Temas Sociais Temas de Infraestrutura Organismos Internacionais IBGE Educação, Esporte e Cultura Agricultura e Pesca Mineração Nações Unidas IPEA Saúde Indústria, Inovação e Comercio Exterior MDS, MCT CNPq, INPE, Turismo Infraestrutura Hídrica OCDE Instituições Não Governamentais Proteção Social MDS Transporte DENATRAN, DENIT PNUD CEPAL FGV Comunicações Defesa e Soberania Banco Mundial FIPE Desenvolvimento Agrário Energia OIT ANIPES Sustentabilidade Ambiental MMA, IBAMA Trabalho Previdência Social DIEESE Cidadania Desenvolvimento Urbano Economia MF, BACEN Segurança Pública, DPF, DPRF Mulheres Igualdade Racial Instituições subnacionais Entes da Federação Justiça CNJ, STF Federal, STJ Direitos Humanos Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Idosos SEADE IPARDES CIDE Municípios Estados FJP FEE IPLANCE Munic SEI IJSN Cidades Diversos Indicadores Estratégicos Países

Dimensões do Planejamento

Fontes e Publicações

Método de oito passos

Matriz de Priorização

Dinâmica de aplicação do método

Indicador de Resultado Problema: alta incidência de doenças sexualmente transmissíveis em determinado público-alvo.