Foi criado em 2004, em parceria com o PNUD e com o Movimento, para estimular e reconhecer projetos da sociedade civil e das prefeituras municipais para o cumprimento dos ODM; Foram realizadas três edições (2005/2008/2010) com a apresentação de projetos. Destes, 67 foram premiados; A coordenação técnica do Prêmio é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O Banco do Brasil, desde a 1ª Edição, patrocina e apoia em parceria com o Governo Federal. 2 ODM - Metas (2015) Prêmio ODM Brasil Apresentação

Organizações 1. Podem se inscrever organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham pelo menos 2 anos de existência 2. Para a participação no prêmio a prática deve ser: 2.1. Inovadora; 2.2. Ter pelo menos 12 meses de existência; 2.3. Apresentar resultados mensuráveis e ter perspectiva de continuidade ou replicabilidade. 3 Critérios de Participação

Prefeituras 1. Todas as prefeituras e entidades municipais de qualquer cidade do Brasil. 2. Para inscrever a prática deve ser: 2.1. inovadora; 2.2. existir há pelo menos 12 meses; 2.3. apresentar resultados mensuráveis; 2.4. ter perspectiva de continuidade ou replicabilidade. OBS - Não podem ser apresentadas ações que comprometam algum dos oito ODM. 4 Critérios de Participação

Para inscrever as práticas é necessário acessar o site e preencher a ficha de inscrição. As inscrições tiveram início em 01 de agosto e terminam em 31 de outubro. 5 Inscrições

ODM 1 – Acabar com a fome e a miséria Identificar e atender os possíveis beneficiários de programas de crédito agrícola para pequenos produtores e programas de agricultura familiar; Utilizar produtos locais nas refeições servidas nas escolas, incluindo ensino médio; Implantar equipamentos de segurança alimentar e nutricional (restaurante popular, banco de alimento); Realizar a busca ativa de beneficiários para o Programa Bolsa Família, identificando e cadastrando as comunidades mais indigentes e isoladas que não conseguem acessar os serviços e políticas públicas. Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 2 – Educação Básica de Qualidade para todos Criar programas de reforço escolar comunitário; Criar contraturnos sociais com acesso a internet e à tecnologias apropriadas; Implantar o ensino em tempo integral; Implantar programas de alfabetização de jovens e adultos; Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 3 – Igualdade entre os sexos e valorização da mulher Identificar o estágio de implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres; Incentivar a autonomia feminina, de forma que as mulheres passem a desempenhar um papel de protagonistas; Igualar os salários de homens e mulheres em funções equivalentes Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 4 – Reduzir a mortalidade infantil Criar programas de nutrição para crianças com menos de 5 anos, fornecendo zinco e vitamina A, quando necessário; Viabilizar a distribuição de farinha multimistura para crianças desnutrida; Incentivar o aleitamento materno; Promover visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde aos recém-nascidos. Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 5 – Melhorar a saúde das gestantes Criar programas de pré-natal na rede pública para mulheres de baixa renda; Criar programas comunitários de nutrição para mulheres grávidas e em fase de lactação; Promover visitas domiciliares de atenção do pré-natal, parto e puerpério por Agentes Comunitários de Saúde. Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças Garantir o acesso aos medicamentos antirretrovirais para a rede SUS disponiblizados pelo governo federal; Distribuir mosquiteiros tratados com inseticidas de longa duração para crianças que vivem nas regiões onde a malária é endêmica; Garantir a desparasitação anual de todas as crianças que frequentam escolas em zonas afetadas; Realizar campanhas de combate à dengue. Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 7– Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente Apoiar o plantio de árvores e programas de coleta seletiva de resíduos sólidos; Construção de rede de saneamento básico; Incentivar o reflorestamento de matas ciliares e iniciativas para a proteção de nascentes; Incentivar o uso de energia solar nos empreendimentos habitacionais e equipamentos públicos. Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

ODM 8 – Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento Fortalecer a democracia participativa por meio do Orçamento Participativo, Conselhos, Conferências e outros canais de participação cidadã; Criar programas para facilitar a transparência da gestão pública. Sugestões políticas públicas Sugestões de ações de efeito rápido e de políticas públicas

O prêmio é um instrumento de mobilização na estratégia de localização dos ODM; Incentiva, valoriza e reconhece e dá visibilidade para projetos e iniciativas desenvolvidos por organizações sociais e prefeituras em prol dos ODM. Possibilita reunir experiências com potencial de replicação nacional e internacional Estratégia: Seminários em todos os estados Prêmio ODM Brasil

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Muito obrigado! Secretaria da Presidência da República 16