Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise Políticas Públicas Abordagens,modelos interpretativos e instrumentos de análise

O que é A área de conhecimento constituída pela existência de cosntextos institucionais democráticos que permitem que a ação de governos possa ser analisada independentemente

Surgimento e perspectivas fundadoras EUA e Europa: Ação governamental e papel do Estado Laswell, Simon Lindblom e Easton Theodore Lowi: bases epistemológicas convergentes

Definição Uma certa polissemia Definição mais clássica: política publica é uma regra formulada por uma autoridade governamental que expressa uma intenção de influenciar, alterar, regular o comportamento individual ou coletivo

Onde se processam As políticas públicas são vetores onde há interação entre demanda da sociedade e atendimento degovernantes Perpassa processos que vão da agenda à avaliação das politícas Entre esses processo encontra-se o processo decisório

Políticas Públicas e instituições Os nexos entre estes dois campos de conhecimento

Instituições Uma breve abordagem da teoria institucionalista Um conceito operacional de Instituições: Elas existem para diminuir os custos de interação entre os indivíduos(NORTH:1990) A diferença entre instituições e organizações:Instituições estabelecem as oportunidades e as organizações acessam as instituições

Características das Instituições Estabelecem relações simbióticas com as organizações Os lock-in das instituições originam-se da dependência criada pela relação entre estas e as organizações A interação entre as instituições e a sociedade é feita a partir de regras formais e informais

Características das Instituições No “exercício” dessa interação, as regras passa a assumir consistência. Os “Path Dependence” ou trajetórias dependentes, são as condicionantes das mudanças ou das permanências institucionais. O custo da mudança institucional é muito alto

A produção de políticas públicas e a relação com o sistema político As políticas públicas variam de acordo com a forma como são produzidas Dois são os tipos de abordagem das políticas públicas: a teoria pluralista e o corporativismo A distinção é formal para pontuar algumas dessemelhanças fundamentais Associação das abordagens a ideologias: pluralismo seria ligada à democracia norte-americana e corporativismo ao facismo

Tipologia das políticas públicas As políticas públicas, na abordagem clássica de Theodore Lowi, dividem-se em Políticas distributivas, políticas regulatórias e políticas redistributivas. As políticas públicas criam arenas onde os atores defrontam-se na produção dessas políticas. Cada arena é caracterizada pela ação e pela estratégia desses atores na produção de uma política.

Os três tipos clássicos

As contribuições à abordagem clássica Robert Salisbury, adiciona ao modelo clássico de Lowy , a perspectiva de formação de políticas auto-regulatórias. Estas políticas seriam características da interação entre o padrão de demanda e o grau do sistema decisório A interface entre o padrão de demanda e o grau decisório seria o elemento privilegiado para a compreensão da formação das arenas políticas

As arenas segundo a demanda e o sistema político Sistema Decisório Fragmentado Sistema decisório Integrado Padrão de demandas Fragmentado distribuição regulação Padrão de Demandas Integrado Auto-regulação redistribuição

A variável custo de tomada de decisão A reformulação do modelo baseado no cruzamento entre padrão de demanda e grau do sistema decisório A introdução da relação custo de tomada como variável principal na análise A inversão do resultado na produção das arenas

Mudança nas arenas políticas Alto custo de tomada de decisão Baixo custo de tomada de decisão Padrão de demandas fragmentado Regulação distribuição Padrão de demandas integrado redistribuição Auto-regulação