Sistema Financeiro Nacional Nilton de Almeida Naretto

Economia de Mercado Capitalista Mercado Trocas Compra e venda = Pagamentos e recebimentos Capitalismo Acumulação de riqueza ao longo do tempo Riqueza = bens, dinheiro e ativos/títulos financeiros (certificados de valores e direitos emitidos pelos agentes econômicos) Valor da riqueza no tempo Crédito

Sistema Financeiro Funções da Moeda - intermediária de trocas - unidade de conta - reserva de valor Para cumprir plenamente suas funções, a moeda precisa ter aceitação geral na sociedade, e nessas circunstâncias assegura aos agentes econômicos dissociar suas operações de compra das suas operações de venda. 

Sistema Financeiro Evolução Histórica da Moeda - moeda mercadoria - moeda cunhada - moeda papel: certificado de depósito representativo de moeda cunhada e metais efetivamente depositados na instituição bancária - papel moeda: moeda fiduciária.  

Sistema Financeiro Definição Conjunto de mercados, instituições e instrumentos financeiros que visam: a) organizar e operar as formas e sistemas de pagamentos e transferências de recursos na economia b) providenciar a custódia de valores de propriedade de terceiros - centraliza os recursos excedentes dos agentes econômicos superavitários c) aplicar recursos financeiros próprios ou de terceiros, ou seja, transferir esses recursos para os agentes deficitários

Sistema Financeiro Finalidade Contribui para a viabilização das trocas, através dos vários instrumentos de pagamento (dinheiro, cheques, cartões, boletos, transferências eletrônicas) Oferta crédito, moedas e capitais Intermediação financeira

Intermediação Financeira Definição Aproximação / interação entre os agentes econômicos demandantes e ofertantes de dinheiro / riqueza líquida ofertantes = unidades superavitárias (quem tem dinheiro) = depositantes / poupadores / emprestadores / investidores financeiros demandantes = unidades tomadoras de recursos (quem precisa de dinheiro) = investidores / consumidores intermediários financeiros = instituições financeiras especializadas em operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e em negociação de ativos financeiros – trocados por dinheiro

Intermediação Financeira Finalidade Ajusta as operações financeiras, em moeda nacional e estrangeira, a distintas expectativas e necessidades de prazo e risco dos agentes, viabilizando a transferência de riscos e de ativos entre os agentes. Proporciona ao sistema econômico ganhos de eficiência na alocação de recursos, oferecendo ao agentes superavitários a possibilidade de valorização de riqueza e aos agentes deficitários a possibilidade de empreender (investir) ou consumir, contribuindo assim para o crescimento da atividade produtiva e do emprego do país.

Lógica da Aplicação Financeira Dimensões - Rentabilidade = remuneração + valorização do ativo - Risco = nível de incerteza associado a um evento futuro = variabilidade da remuneração + possibilidade de perda (p. ex. confisco / quebra do gestor) - Liquidez = possibilidade de preferir mudar para outro ativo financeiro sem perda ou demora   Regras de minimização de risco - diversificação das aplicações (percentuais máximos de aplicação) - contratação de agências de avaliação de risco de empresas e países

Aplicadores no Mercado Financeiro Famílias: pessoas e famílias, ou empresas / instituições que congregam a riqueza/patrimônio dessas pessoas e famílias Empresas: aplicação da riqueza financeira das empresas - Governos: aplicações de reservas em moeda estrangeira e de fundos soberanos - Investidores institucionais: entidades (pessoas jurídicas) que têm por obrigação legal aplicar parte do seu patrimônio no mercado financeiro (carteira de investimentos bastante significativa para o mercado financeiro) 

Tipos de Investidores Institucionais Fundos de pensão / entidades de previdência privada abertas e fechadas: instituições direcionadas para o provimento de rendas de aposentadoria, mediante recebimentos de depósitos dos poupadores e reaplicação desses recursos no tempo (aplicações de longo prazo) Companhias de seguros e resseguros: instituições direcionadas para o pagamento de indenizações em caso de sinistros e para prestação de serviços, mediante pagamento de prêmios de seguros por pessoas e empresas e reaplicação desses recursos no tempo (aplicações de longo prazo) - Fundos e clubes de investimento: conjunto de depósitos de grande número de investidores (cotistas) - forma coletiva de aplicação de recursos  

Capital + Juros ou Dividendos Sistema Financeiro Capital Ofertador Final SISTEMA FINANCEIRO Tomador Final Capital + Juros ou Dividendos

Sistema Financeiro Nacional Lei 4.131/64 – Regula fluxo de capitais externos Lei 4.595/64 - Cria o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil Lei 7.492/86 - Define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Lei 6.385/76 - Disciplina o mercado de valores e cria a Comissão de Valores Mobiliários Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações Lei 9.457/97- Modifica dispositivos das leis acima

Tipos de Instituições Financeiras Bancos comerciais Bancos de investimento Bancos múltiplos Bancos de desenvolvimento Caixa Econômica Sociedades de crédito, financiamento e investimento Sociedades de crédito imobiliário Companhias hipotecárias Associações e poupança e empréstimo Cooperativas de crédito Sociedades de arrendamento mercantil

Conselho Monetário Nacional Órgão Normativo - Colegiado (MF / MPOG / BCB) Fixa as diretrizes, normas e metas de política monetária, cambial e de crédito (inclusive emissões de moeda e volume de meios de pagamento) e normas para regulação do sistema financeiro e dos serviços bancários, com vistas a garantir a estabilidade da moeda, o equilíbrio do balanço de pagamentos e a solidez e eficiência do sistema financeiro nacional Emite resoluções (normativos infralegais de maior hierarquia no sistema financeiro nacional)

Conselho Nacional de Seguros Privados Órgão Normativo Colegiado (MF / MJ / MPS / Susep / BCB / CVM) Fixa as diretrizes de políticas para seguros e resseguros privados e normas para regulação e contratos de seguradoras, corretores de seguros e empresas de capitalização e previdência privada aberta

Banco Central do Brasil Entidade Supervisora - Autarquia Cumprir e fazer cumprir determinações do C.M.N. quanto aos mercados monetário, de crédito e cambial: Autorização, normatização, fiscalização, punição e liquidação de instituições do sistema financeiro; Regulação e controle do mercado de crédito e do mercado de câmbio; Execução da política cambial e gestão das reservas internacionais (controle e regulação do fluxo de capitais externos e controle das reservas internacionais e do balanço de pagamentos);

Banco Central do Brasil Entidade Supervisora - Autarquia Execução da política monetária e de crédito (emissão de moeda - papel moeda e moeda metálica -, serviços de meio circulante, execução de operações de recolhimento compulsório e voluntário e de redesconto, compra e venda de títulos públicos federais, regulação dos serviços de pagamentos e de transferências de recursos - compensação de cheques).

Comissão de Valores Mobiliários Entidade Supervisora - Autarquia Cumprir e fazer cumprir determinações do C.M.N. quanto ao mercado de capitais: Regulamentação, controle, fiscalização e promoção dos mercados de títulos e valores mobiliários não emitidos pelos sistema financeiro ou pelo Tesouro Nacional (basicamente, ações, debêntures, cotas de fundos, opções de compra e venda, certificados de investimento audiovisual), e das instituições financeiras, companhias emissoras de títulos e investidores que atuam nesses mercados

Superintendência de Seguros Privados Entidade Supervisora - Autarquia Cumprir e fazer cumprir determinações do C.N.S.P. quanto ao mercado de seguros e previdência: Regulamentação, controle, fiscalização e promoção dos mercados de seguros, resseguros, capitalização e previdência privada aberta e das sociedades anônimas que atuam nesses mercados.

Estrutura Regulatória do Sistema Financeiro Nacional 3

Mercados Financeiros Tipos de Mercados Financeiros 1)   Mercado de crédito 2)   Mercado cambial 3)   Mercado de capitais 4)   Mercado de seguros e previdência 5)   Mercado monetário

Mercado de Crédito Operações de empréstimos e financiamentos realizadas mediante contratos individualizados específicos firmados entre devedor e credor, aos quais podem ser vinculadas garantias (fiança, aval, penhor ou comprometimento de bens ou recebíveis) - IF concede crédito Operações / Instrumentos Ao consumidor / Pessoal / Às Empresas (exportações, ACCs, desconto de títulos, curtíssimo prazo - hot money, capital de giro, investimento em capital fixo) / Imobiliário (habitacional e demais empreendimentos imobiliários) / Arrendamento mercantil

Fundo Garantidor de Crédito (FDC) Entidade privada sem fins lucrativos, criada com a finalidade de administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras, em caso de insolvência.   Créditos protegidos = contas de poupança, contas correntes (de depósitos à vista e depósitos de investimento), depósitos a prazo, contas salários e similares, letras de câmbio, letras imobiliárias e letras hipotecárias. Valor máximo garantido = R$ 70.000 por CPF ou CNPJ. Custeio = contribuição mensal ordinária das instituições associadas correspondente a 0,0125% do montante dos saldos das contas objeto de garantia.

Mercado Monetário Mercado aberto interbancário (open market): oferta e demanda de moeda nacional, trocada por títulos / ativos financeiros nas transações entre instituições financeiras, Banco Central e Tesouro Nacional Operações direcionadas para os ajustes nos níveis de compulsórios e liquidez das instituições financeiras e para controle da liquidez na economia Operações / Instrumentos Operações com títulos públicos federais e estaduais e títulos privados (incluindo títulos de dívida externa, CDBs e debêntures) e certificados de depósito interfinanceiro (CDI)

Mercado Cambial Oferta e demanda de moeda estrangeira, trocada por moeda nacional Operações / Instrumentos Dólar / Euro / Demais moedas

Mercado de Capitais Transações com títulos / valores mobiliários padronizados negociados no mercado primário ou no mercado secundário privado (em balcão) ou público (bolsas) - IF coordena a emissão e colocação dos títulos e atua com intermediária nas negociações desses títulos Operações / Instrumentos Títulos públicos / Ações / Debêntures / Commercial papers / Securitização de recebíveis / Títulos de dívida externa / Derivativos - valor derivado de ativo-base

Mercado de Seguros e Previdência Operações de seguro ou de formação de reserva financeira Operações / Instrumentos Seguros / resseguros / capitalização / previdência privada