Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Rio de Janeiro - RJ 12 de maio de 2005 Política de Institucionalização da Avaliação na Atenção Básica I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde Monitoramento e Avaliação da Saúde no Brasil

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Discutir a proposta de avaliação da atenção básica em fase implementação pela CAA / DAB Ministério da Saúde, e sua interface com a Promoção da Saúde.

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica no Brasil As ações de Promoção da Saúde são um dos grandes eixos de intervenção da Atenção Básica e, ainda, perpassa todos os níveis de atenção à população no território adscrito: -prevenção e controle de doenças -tratamento -reabilitação -atenção a pessoas fora de possibilidade de cura

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica no Brasil Características das práticas de Promoção da Saúde: oExigem o desenvolvimento de novas tecnologias de intervenção e de ações interdisciplinares para atenção a aos problemas / necessidades de saúde, em busca da integralidade da atenção oImplicam uma atuação intersetorial oDemandam uma prática humanizada e a constituição de vínculo - redes sociais de apoio...

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Institucionalização da avaliação da Atenção Básica no Brasil...Surgem perguntas As novas tecnologias são efetivas no enfrentamento aos atuais problemas de saúde? Em que medida estão implantadas? Com que qualidade estão sendo desenvolvidas? Há estrutura necessária para sua implementação? Como poderemos mensurar o impacto destas ações? Onde estão sendo desenvolvidas práticas resolutivas? Em que contexto?Onde estão as evidências?

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação A institucionalização da avaliação da atenção básica deve, portanto, contemplar a avaliação de iniciativas de promoção da saúde. Nesse sentido, poderá contribuir para o desenvolvimento de estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação de ações de PS

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica  Componente da Política de Atenção Básica do Ministério da Saúde.  Coordenado pelo Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde (DAB/SAS)  Setor responsável - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica - CAA/DAB/SAS

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Avaliação em Saúde  Subsidiar a identificação de problemas  Reorientar as ações e serviços desenvolvidos  Avaliar a incorporação de novas práticas sanitárias na rotina de profissionais  Mensurar o impacto das ações implementadas pelos serviços e programas sobre o estado de saúde da população Dar suporte a todo processo decisório no âmbito do sistema de saúde. Propósito Fundamental:

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Avaliação em Saúde no Brasil  Processos incipientes  Pouco incorporados às práticas dos serviços de saúde  Caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e gestão  Não se constituem, ainda, em instrumento de suporte ao processo decisório nem de formação dos sujeitos envolvidos nos processos Indutor da institucionalização da avaliação nas esferas de governo. Papel do Gestor Federal:

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Apoiar o processo de tomada de decisão para gestão do SUS nos diversos níveis Prestar contas à sociedade Produzir conhecimento Contribuir para com a institucionalização e articulação das ações de avaliação no SUS Objetivos da Política de Institucionalização da Avaliação

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Missão Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS CLIENTELA PROJETOS/ ATIVIDADES

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Missão Monitorar e avaliar a atenção básica instrumentalizando a gestão OBJETIVOS ESTRATÉGICOS SIAB Implantado em municípios (91%) Pacto dos Indicadores 1999: Início 2005: 26 estados, DF e os 5560 municípios (100%) participaram do processo. Pesquisas Avaliativas e Avaliações Normativas Estudos de Linha de Base Financiamento da ABS Avaliação de resultados do PSF Demais SIS e Pactuações

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Missão Fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS – Criar estruturas (núcleos ou profissionais) nas três esferas do SUS – Alocar recursos financeiros – Incentivar a integração dos processos avaliativos – Estabelecer relações entre a gestão e as universidades (produção x utilização) – Propiciar a avaliação como instrumento efetivo para a tomada de decisão Imagem –objetivo: A institucionalização da avaliação

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Institucionalização da Avaliação em Saúde no Brasil Política/programa de avaliação de políticas e programas no âmbito do SUS Política de Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica Elementos essenciais na sua elaboração:  1-Envolvimento de diversos atores na sua formulação  2-Responsabilidades dos atores  3-Definição do como e para quê  4-Financiamento Elementos essenciais na sua elaboração:  1-Envolvimento de diversos atores na sua formulação  2-Responsabilidades dos atores  3-Definição do como e para quê  4-Financiamento

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação 1- Envolvimento de diversos atores na sua formulação

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Comissão de Avaliação (TRIPARTITE) Pressupostos do Processo da Avaliação Crítico-reflexivo sobre práticas e processos Contínuo e sistemático Natureza técnico-política Dinâmico, mediado por relações de poder e pela posição que o ator assume num determinado momento Função de Gestão (fazer parte das atividades dos gestores) Negociação entre atores sociais que partilham co- responsabilidades Gerais Gerais

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Caráter formativo na sua implementação Considera a riqueza das diversidades regionais e locais Orientado pelos valores que vêm sendo incorporados pelos sistemas de saúde com a consolidação do SUS Pressupostos da Avaliação Atenção Básica Atenção Básica

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Pressupostos da Avaliação 2-Responsabilidades dos atores O âmbito federal e estadual são co-responsáveis dos municípios tanto no que se refere à execução quanto em relação à avaliação da atenção básica Atenção Básica Atenção Básica

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Dimensões da Avaliação da Atenção Básica Político-Institucional Organizacional da Assistência Cuidado Integral Desempenho (TDR ELB) Fonte de dados SIS Estudos Pesquisas

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação 3- Definição do como e para quê

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação 3.1 Monitorar e Avaliar a Atenção Básica Instrumentalizando a Gestão

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Objetivos do M&A da ABS...  Analisar a capacidade do sistema de saúde em prover a infra-estrutura, recursos humanos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações básicas de saúde (qualidade e implantação)  Avaliar a ocorrência de mudanças na composição dos serviços ofertados Avaliar se os serviços ofertados resolvem os principais problemas de saúde da população (qualidade) Analisar a coerência entre as práticas de saúde e os princípios da atenção básica (humanização, interdisciplinaridade, estabelecimento de vínculo...) Avaliar a participação social na gestão do sistema no que se refere a ABS Analisar a coerência entre as práticas da atenção básica e os princípios do SUS (ênfase na integralidade e equidade) Interface com a Promoção da Saúde

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação 4- Financiamento

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Projeto de expansão e consolidação do Saúde da Família PROESFPROESF Componente 1 Componente 2 Componente 3 Contribuir com Imagem-objetivo da CAA: Institucionalização da Avaliação nas três instâncias de gestão do SUS Estados e municípios: Monitoramento e Avaliação Estados e municípios Grandes centros – 2ª fase de expansão do Saúde da Família

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação  Monitoramento e Avaliação de intervenções no âmbito nacional  Desenvolvimento da capacidade avaliativa da atenção básica envolvendo as instâncias de gestão federal, estaduais e municipais do SUS  Articulação sistemática com as áreas programáticas e integração das ações de monitoramento e avaliação da atenção básica no âmbito do SUS  Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação  Indução e Gestão de estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica  Produção da informação, e comunicação em avaliação da AB Componentes da Política de Institucionalização da Avaliação

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação COMPONENTES, PROJETOS E ATIVIDADES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Monitoramento e Avaliação Aperfeiçoamento do SIAB- Projeto estratégico Implantação do módulo de Vigilância Nutricional Implementação da Vigilância em HAS & DM Dinamização do processo do Pacto- Projeto estratégico Monitoramento da aplicação dos recursos financeiros do SUS Acompanhamento dos municípios do Componente I do Proesf Acompanhamento da implantação do Componente III do Proesf

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Desenvolvimento da capacidade avaliativa Implementação dos Planos de Fortalecimento da capacidade técnica das SES em monitoramento e avaliação da Atenção Básica garantido contratação de: COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 1º PASSO ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL 1- INICIAL 2º PASSO CAPACITAÇÃO DA EQUIPE COM (RE)ELABORAÇÃO DA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO 3 º PASSO EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 4º PASSO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Desenvolvimento da capacidade avaliativa COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf – sub-projeto capacitação para municípios Avaliação para Melhoria da Qualidade - Qualificação da ESF- Projeto estratégico

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Cooperação Técnica e articulação interinstitucional no campo da avaliação Estabelecimento de cooperação com a OPAS (Qualificação e de Promoção da Saúde) Gestão da Rede de cooperação técnica (parceria ABRASCO) Estabelecimento de parceria com instituições de ensino e pesquisa (GEAS/IMIP, ISC/UFBA, ENSP e Instituições do ELB e dos Planos Estaduais de M&A) Contratação de consultores nacionais e internacionais

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Indução e Gestão de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base dos municípios do componente I do Proesf (UFRN, UEMa, UFPel, FFM/USP, UERJ, Fiocruz, Cesgranrio, UFMG) COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Financiamento de Estudos e Pesquisas em M & A (CNPq) Definição de Indicadores para avaliação da Promoção da Saúde (OPAS / NESCON-UFMG) Síntese sistemáticas dos estudos e pesquisas em avaliação da atenção básica – banco de evidências em ABS

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação HOME PAGE DA CAA COMPONENTES E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Divulgação de experiências exitosas Comunicação em avaliação da AB Divulgação de publicações institucionais Divulgação dos estudos de linha de base Dinamização da home page da CAA/DAB Divulgação de informações e demais estudos e pesquisas avaliativas

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Financiamento Estudos e Pesquisas Dinamização do Pacto de Indicadores da Atenção Básica Formação de uma Rede colaboradora em M&A Fortalecimento da capacidade técnica dos Estados em M&A Projetos Estratégicos Comunicação de resultados e estratégias metodológicas Projeto de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica Desenvolvimento dos Estudos de Linha de Base Aperfeiçoamento do SIAB Institucionalização da Avaliação da AB Desenvolvimento de Estudos avaliativos no acompanhamento gestão federal da ABS Articulação intra- institucional permanente

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação MS SMS Instituições de Pesquisa Centros Colaboradores em Monitoramento e Avaliação Colaboração em M &A SES Institucionalização da Avaliação Criação de Estruturas, de Práticas e de Redes de negociação Avaliação como instrumento para tomada de decisão

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Institucionalizar a avaliação tem o sentido de integrá-la em um sistema organizacional no qual esta seja capaz de influenciar o seu comportamento, ou seja, um modelo orientado para a ação ligando necessariamente as atividades analíticas às de gestão das intervenções programáticas. (Hartz, 2003)

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação ERONILDO FELISBERTO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DAB / SAS / MS