TEORIAS ECONÔMICAS & MERCADO DE TRABALHO “Tudo que é sólido, se desmancha no ar” Karl Marx

MERCADO DE TRABALHO Conceito oriundo da economia. Durante muito tempo, a análise da Sociologia foi parcial e incompleta , pois, deteve-se a realizar análises subjetivas do mesmo, dedicando-se apenas a realizar estudos sobre o trabalhador assalariado. A crescente complexidade do tema, tem levado a estudos interdisciplinares;

MERCADO DE TRABALHO Abordagem econômica (Teorias Ortodoxas) = interesses do capital; Abordagem sociológica = interesses do indivíduo e importância do trabalho na construção da identidade humana e formação da sociedade;

TEORIAS ORTODOXAS NEOCLÁSSICA: [...] modelo bastante simples: o trabalho é uma mercadoria como outra qualquer e o mercado de trabalho é único e semelhante aos mercados de produtos e serviços. A mercadoria transacionada são as horas de trabalho, vendidas pelos trabalhadores aos empresários por um preço pré-estabelecido (o salário/hora); o suposto é que essa mercadoria é estandardizada e plenamente substituível (qualquer trabalhador pode ocupar qualquer posto de trabalho) (BORGES, 2003, p. 29-30).

TEORIAS ORTODOXAS TEORIA DO DESEMPREGO NATURAL: [...] uma taxa natural de desemprego seria inevitável, em decorrência das expectativas salariais dos próprios trabalhadores que, numa situação de queda da inflação e de desaparecimento da ilusão monetária, tenderiam a persistir em demandas de aumento salariais preventivos para manter o salário real. Caso essas demandas se efetivem, os mecanismos de mercado intervirão para estabilizar o ritmo da inflação e manter o desemprego num patamar “natural.” (BORGES, 2003, p. 32).

TEORIAS ORTODOXAS TEORIA NEOLIBERAL: atribui as crises do mercado de trabalho e o desemprego à regulamentação das relações capital versus trabalho e às garantias trabalhistas das quais ainda gozam alguns segmentos de trabalhadores.

TEORIAS NEOCLÁSSICAS PARCIAIS TEORIA DO CAPITAL HUMANO: [...] acrescenta ao modelo neoclássico, centrado na dimensão quantitativa, uma dimensão qualitativa com ‘a hipótese de que a formação é a única via para aumentar a qualidade do trabalho’ [...]. Para essa teoria, a aquisição de conhecimento e de qualificação pelo trabalho leva ao aumento da produtividade e, assim, pode ser visto como um investimento. As qualificações e os conhecimentos dos trabalhadores são tratados como capital (capital humano) e a escassez deste explicaria as diferenças de salários entre os que possuem e os que não possuem (BORGES, 2003, p. 33, grifo nosso).

TEORIAS NEOCLÁSSICAS PARCIAIS TEORIA DA PROCURA DO EMPREGO: O emprego existe, mas os trabalhadores não sabem localizá-lo; TEORIA DA DISCRIMINAÇÃO: O mercado seleciona os trabalhadores (por gênero, idade, raça etc.) a partir de dados de produtividade.

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS PARADOXO MARXISTA: “A transformação da força de trabalho em mercadoria resultou de um longo processo histórico que originou o trabalhador ‘livre’ em dois sentidos: é livre proprietário da sua capacidade de trabalho (não é escravo) e é livre (despojado) das condições necessárias ao uso desta capacidade, isto é, dos meios de produção. A sua força de trabalho é a única propriedade de que dispõe e ele é forçado a vendê-la porque esta venda é condição para a sua própria sobrevivência. “(BORGES, 2003, p. 36)

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS PARADOXO MARXISTA: O exército industrial de reserva, constituído por trabalhadores desempregados e imediatamente disponíveis para o capital, pressiona os trabalhadores da ativa nas fases de estagnação, obrigando-os a aceitar a redução dos salários, a degradação das condições de trabalho e o aumento/intensificação da jornada. Nas fases de expansão, quando se amplia a demanda por força de trabalho, a existência de um exército de industrial de reserva constitui-se num poderoso elemento para moderar as exigências dos trabalhadores da ativa, impedindo que estes possam tirar proveito da melhoria das condições do mercado de trabalho (BORGES, 2003, p. 38, grifo nosso).

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS MODELO ECONÔMICO KEYNESIANO: [...] cálculo dos empresários – suas expectativas quanto ao comportamento da demanda por seus produtos – que vai ser relevante para a determinação do nível de emprego e da capacidade de absorção da capacidade da mão-de-obra ofertada no mercado de trabalho (BORGES, 2003, p. 43). Ao contrário do modelo ortodoxo, na teoria keynesiana a elevação dos salários não leva os empresários a demitir, mas, ao contrário, implicando num aumento da renda – e, logo, da demanda final – pode ser um fator de elevação da oferta de empregos nas empresas (BORGES, 2003, p. 44).

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS TEORIA DE SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO:[...] ainda que se possa considerar não ter o mercado de trabalho limites precisos e ser indefinido quanto à especificação de compradores e vendedores, a cada momento o que se observa é que existem mercados e sub-mercados, derivados de diferenças de qualificação, das distâncias físicas que colocam obstáculos à mobilidade dos trabalhadores, da falta de informação, das preferências dos empregadores e das preferências dos empregados por determinado tipo de trabalho, bem como da preocupação destes últimos com a segurança. Isso faz com que as áreas competitivas do mercado de trabalho, onde os trabalhadores similares, que buscam trabalhos similares, defrontam-se com empresários que procuram preencher postos de trabalho igualmente similares, sejam, de fato, limitadas (BORGES, 2003, p. 45).

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS TEORIA DE SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO: O mercado estruturado pode ser visto sob duas óticas: interna e externa. O interno é aquele formado pelos profissionais que já estão inseridos nas organizações, enquanto o externo forma-se por profissionais disponíveis no mercado. As normas institucionais criadas pelas organizações afetam um e outro . No mercado não-estruturado inexistem os sindicatos e a normalização quanto ao tempo de serviço, caracterizam-se por contratos provisórios de trabalho e restrita qualificação profissional. Práticas como a terceirização, contrato temporário, consultoria, prestação de serviço, entre outros, fazem parte deste mercado, tornando-o ainda mais hostil do que o estruturado, já que as regras são mais tênues.

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS ESCOLA FRANCESA DE REGULAÇÃO: Teoria que mais se aproxima da Sociologia, por considerar que o mercado de trabalho não se restringe à dimensão econômica, mas se constitui em um conjunto onde outras dimensões, como a social, também estão envolvidas. Os economistas vinculados a esta escola destacam a participação do Estado na regulação das relações trabalhistas, e o papel dos sindicatos nas negociações como intermediários entre patrões e empregados.

TEORIAS CONTEMPORÂNEAS ESCOLA FRANCESA DE REGULAÇÃO:O modelo pós-guerra, que ficou conhecido como ‘fordismo’, baseou-se, segundo Lipietz (1991), num compromisso nacional para equacionar o problema da superprodução, como tendência inerente à produção capitalista. Esse compromisso fundou-se no binômio produção em massa/consumo de massa, viabilizado pelo taylorismo, no plano da produção e pela relação salarial fordista no plano do consumo, e a intervenção do Estado foi fundamental para viabilizar e saldar este compromisso. Essa intervenção buscou criar as condições necessárias para assegurar a reprodução do regime de acumulação, dentre outras maneiras criando mecanismos de coerção para forçar os empregadores a aderirem à norma salarial fordista de salários crescentes com a produtividade, dentre os quais se destacam as convenções coletivas, salário mínimo, a legislação social e o Estado assistencialista (BORGES, 2003, p. 52-53).