SEMINÁRIO DE EJA DA REGIÃO SUL FLUMINENSE c Desenvolvimento Regional e Educação de Jovens e Adultos Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Parati, Resende, Rio Claro e Seropédica Jane Paiva janepaiva@terra.com.br

Desenvolvimento regional, políticas públicas e EJA O que é pensar regionalmente a EJA? Por que pensar regionalmente a EJA? Como pensar regionalmente, mantendo a identidade e vocação/ões municipal/is? Relações do local com o global: micro e macropolíticas de EJA e de EF e EM Fazer política local: emergência de novos protagonistas

Alguns dados IBGE Censo 2010 redução do analfabetismo entre 2000 e 2010: 29,4% entre pessoas de 10 a 14 anos: queda de 46,5% analfabetismo cai menos entre maiores de 15 anos 14,61 milhões de analfabetos com mais de 10 anos taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais de idade: 9,6% (quase 14 milhões de pessoas) taxas maiores na ZR X ZU taxa de analfabetismo entre brancos maiores de 15 anos: 5,9%; entre negros: 14,4%; 13% entre pardos

Dados do estado do Rio de Janeiro População 2010: 15.989.929 População residente urbana: 15.464.239 População residente alfabetizada: 14.178.701 População residente alfabetizada - 15 anos ou mais: 12.064.878 Densidade demográfica (hab/km²): 365,23 Número de Municípios: 92 Matrículas na alfabetização de jovens e adultos: 52.336 pessoas Pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução e fundamental incompleto: 5.775.432

Dados dos municípios da região Sul fluminense IBGE Cidades 2010 Angra dos Reis - População 2010 - 169.511 Alfabetização  - 743 X 6583 pessoas 2816 pessoas + 60 anos X 366 pessoas 15 a 24 anos Itaguaí - População 2010 - 109.091 Alfabetização  - 241 X 4481 pessoas 715 pessoas + 60 anos X 231 pessoas 15 a 24 anos Mangaratiba - População 2010 - 36.456 Alfabetização - 123 X 1163 pessoas 468 pessoas + 60 anos X 68 pessoas 15 a 24 anos Parati - População 2010 - 37.533 Alfabetização - 204 X 2315 pessoas 993 pessoas + 60 anos X 115 pessoas 15 a 24 anos Resende - População 2010 - 119.769 Alfabetização - 214 X 3938 pessoas 1924 pessoas + 60 anos X 163 pessoas 15 a 24 anos Rio Claro - População 2010 - 17.425 Alfabetização - 91 X 1366 pessoas 643 pessoas + 60 anos X 37 pessoas 15 a 24 anos Seropédica - População 2010 - 78.186 Alfabetização - 294 X 3521 pessoas 1644 pessoas + 60 anos X 189 pessoas 15 a 24 anos

ALFABETIZAÇÃO Etapa inicial de um processo que exige, pelo menos, a oferta do ensino fundamental (educação básica segue até o ensino médio) O que é alfabetizar? Para que? Por que? Quem são nossos sujeitos? (Dados do IBGE Censo 2010)

Educação de jovens e adultos Educação para todos independente da idade: CF 1988 LDBEN n. 9394/96 Sujeitos da diversidade: documento nacional preparatório da VI CONFINTEA Trabalhadores – integram a PEA – que estudam – o tempo da escola suprimido na infância, para muitos; produção da escola: acesso sem permanência nem sucesso

Ter o direito de ser igual quando a diferença nos inferioriza e o direito de ser diferente quando a igualdade nos descaracteriza Boaventura de Sousa Santos

Macropolíticas de EJA Programa Brasil Alfabetizado, PROEJA-FIC, ProJovem, Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado (estadual, com comitês regionais), Literatura para Todos, PNLDEJA, PNBE/EJA e Biblioteca do Professor etc. Políticas da diversidade (quilombolas, étnico-raciais, indígenas etc.) e de inclusão FUNDEB, Merenda escolar, Transporte escolar, além de outros que chegam à escola (PDDE, PDE, PAR, Mais Educação etc.)

Micropolíticas municipais para a EJA Plano Municipal de Educação Deliberações do Conselho Municipal de Educação Plano de Carreira do Magistério: existe? Progressão, estímulo, benefícios, formação continuada Definição da proposta política municipal para a EJA: chamada pública, mapeamento das demandas, definição de escolas e níveis de ensino ofertados, garantia do dever do Estado e do direito de todos – recursos alocados compatíveis com a demanda Projeto Político Pedagógico articulado nas escolas (com todos os níveis e modalidades nele contemplados) Conselhos Escolares: controle social pela qualidade da educação

Educação de Jovens e Adultos Participação Formular a política pública Fóruns EJA (RJ) / Fórum Regional / UNDIME / UNCME Incidir sobre políticas de governo Pautar poderes públicos e suas agendas Controle social da denúncia para o anúncio ajustar agenda política aos interesses sociais / exercitar a democracia direta / experimentar a co-laboração sociedade civil / Estado Formular política de Estado Educação de Jovens e Adultos sentidos do direito: nem suplência, nem compensação; foco nos públicos – a diversidade currículos adequados aos sujeitos (nem aligeiramento, nem aceleração: currículo próprio segundo conhecimentos, saberes e especificidades do público)

Responsabilidade com a EJA: dever do Estado União – indutora de políticas Estado – executor (dever suplementar aos municípios) Municípios – executores do ensino fundamental para todos Regime de colaboração / intersetorialidade Percentuais para a educação (constitucional e estabelecido em lei orgânica) + FUNDEB Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Oferta pública Diagnóstico: demanda potencial / planejamento da oferta Chamada pública Organização do sistema: professores, escolas, horários e turnos variados Currículo próprio: projeto político pedagógico Professores efetivos com formação inicial e continuada Aplicação de recursos do FUNDEB e demais

Conceito amplo de educação inclusiva: capaz de responder a necessidades distintas de todos os educandos, por meio da oferta de uma educação que seja ao mesmo tempo adequada, equitativa e efetiva Desafio de pautar o processo educativo pela compreensão e pelo respeito do diferente e da diversidade: universalização com diferenciação Foco em públicos específicos: Jovens e Adultos (inclusive populações nas prisões) Povos Indígenas Populações do campo Quilombolas Pessoas com deficiência Equidade entre negros e brancos na ed. brasileira

CONCEPÇÕES DA AGENDA TERRITORIAL EJA TERRITÓRIO AGENDA

Planejamento integrado de ações Aprender por toda a vida O que é o território? Do limite físico à georreferência política e social da esfera de poder Abrangência do território Diagnóstico permanente Planejamento integrado de ações Coordenação articulada Definição de metas no tempo e no território (espaço) Acompanhamento e controle social Política permanente Aprender por toda a vida Alfabetização integrada à EJA Escolarização como DIREITO CONSTITUCIONAL Intersetorialidade Materiais didáticos Transporte escolar Merenda escolar POLÍTICA DE ESTADO

Demais parceiros Integrados pela Agenda ao esforço de escolarizar e garantir o direito Quem são? O que podem oferecer? Como participarão? Planejamento público, com organizações da sociedade civil e interessados (jovens e adultos e educadores) O que cabe a cada entidade?

Agenda Territorial: fins últimos Exercitar a democracia participativa Incidir sobre a política pública, tornando-a de interesse da maioria da população Garantir o direito de todos à educação (interditados do direito à escola e de aprender) Equidade do conhecimento e do acesso à educação Reduzir a desigualdade Fazer justiça social

Desafios Como planejar ações integradas na região para dar conta da EJA no território Sul fluminense do RJ? Como atender a população crescente de idosos, pelo envelhecimento da população? Que ações empreender no sistema “regular” para estancar a produção de adolescentes e jovens de 15 a 17 anos fora da escola que foram à escola e não conseguiram permanecer nem concluir com sucesso? Como compreender os interesses das juventudes que estão na escola?

Como fazer política pública diferente na região Sul fluminense Como fazer política pública diferente na região Sul fluminense? Com quem contar? Como incidir nos processos políticos locais para inserir a educação de jovens e adultos nas plataformas partidárias? Por que educar jovens e adultos?