TRABALHANDO COM AS CONTAS REDUTORAS DO IMOBILIZADO -DEPRECIAÇÃO -EXAUSTÃO

CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO Sentido geral: diminuição do valor ou de qualidade de alguma coisa ou de alguém; Sentido técnico contábil: é a perda da eficiência funcional dos bens, seja pela simples passagem do tempo, pela sua efetiva utilização, ou por terem se tornado obsoletos;

ESPÉCIES DE DEPRECIAÇÃO Depreciação física: ocorre com o desgaste normal pelo uso e pela ação do tempo; Depreciação funcional: ocorre quando um ativo imobilizado não é mais capaz de prestar serviços no mesmo nível que deveria (Ex: um computador fabricado em 1990 não é capaz de acessar a internet); esta espécie de depreciação tem sido bastante utilizada pelas grandes mudanças tecnológicas nos últimos tempos;

DEPRECIAÇÃO FUNCIONAL As causas da depreciação funcional são: a inadequação e o obsoletismo, estando ligadas aos efeitos do aperfeiçoamento de substitutos mais avançados. Antigamente, quando o progresso tecnológico não era muito grande, as causas físicas (utilização e passagem do tempo), eram as determinantes. Hoje, ganhou muita relevância a vida útil econômica, pois muitas vezes uma máquina é dispensada em plenas condições de uso porque não mais atende às exigências do mercado, produzindo muito abaixo de outras mais modernas, necessitando ser trocada, variando de empresa para empresa.

DESAFIOS PARA A CONTABILIZAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO 1. Problema da estimação da vida útil; 2. Problema da escolha do método; Tais desafios precisam ser resolvidos ao mesmo tempo, sob pena de o esquema de depreciação ficar inteiramente prejudicado, na hipótese de um deles não ter a solução adequada, ao mesmo tempo em que é preciso haver uma solução que permita atender a todas as necessidades da empresa (utopia). Ex: do ponto do curto prazo, seria interessante fazer a contabilização da depreciação toda no primeiro ano de vida útil dos bens. Todavia, esta solução não se concilia com a necessidade de se determinar o verdadeiro resultado da empresa (lucro ou prejuízo efetivo)

FATORES QUE INTERFEREM NO CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO 1.O custo inicial do bem; 2.A sua vida útil estimada; 3.O seu valor estimado ao fim de sua vida útil (Obs. A prática contábil brasileira não deduz do valor do imobilizado o valor residual para fins de calcular a depreciação. A depreciação tem sido calculada considerando-se a vida útil do bem, em cima do valor original contabilizado. O correto é se utilizar deste último fator, como é feito nos EUA)

Métodos de Cálculo da depreciação 1. Método linear, Método da Linha Reta ou Método das Cotas Constantes 2. Método das unidades produzidas 3. Método do saldo decrescente 4.Método da Soma dos Algarismos dos Anos (veremos com detalhes os dois primeiros, posto que os demais são raramente utilizados)

Método Linear Este método estipula o mesmo valor de despesa de depreciação para cada ano de vida útil do ativo. Fórmula: valor de custo do bem – valor residual = depreciação anual anos de vida útil Exemplo: um veículo que custa R$ ,00, com valor residual estimado em R$ ,00, com uma vida útil estimada em 5 anos. R$ ,00 – R$ ,00 = R$ 3.000,00 5 Assim, a depreciação anual será de R$ 3.000,00. Quando um ativo é utilizado apenas parte do ano, a depreciação será dividida proporcionalmente. Ex: aquisição em 01 de setembro de 2010 – R$ 3.000,00 X 4/12 = depreciação no valor de R$ 1.000,00 para 2010.

Tabela Geral de Taxas de depreciação (admitida pelo fisco no Brasil) ImobilizadoVida útil estimadaTaxa anual de depreciação TerrenosIndeterminadaNão existe Edifícios25 anos4% Instalações10 anos10% Pátios e caminhos10 anos10% Máquinas e equipamentos10 anos10% Móveis e utensílios10 anos10% Veículos5 anos20% Equip. de informática5 anos20%

Método das Unidades Produzidas Pergunta: Como se contabiliza a depreciação de um bem quando o seu serviço se refere à efetiva utilização e não ao tempo de uso? Importante: Quando o valor de uso de um ativo imobilizado varia anualmente, o método das unidades produzida é mais apropriado do que o método linear, até porque atende melhor ao princípio contábil da confrontação das receitas e despesas

Método das Unidades Produzidas O método das unidades produzidas estipula o mesmo valor de despesa de depreciação para cada unidade produzida ou para cada unidade de capacidade usada no ativo (horas de trabalho, por exemplo). Ex. 1 (horas de atividade): R$ ,00 (Custo) – R$ 3.000,00 (VR) = R$ 2,20 (hora) horas estimadas Assim, se no mês a máquina foi utilizada por 160 horas, é só multiplicar: R$ 2,20 x 160 = R$ 352,00 de depreciação Ex. 2 (unidades produzidas) R$ ,00 (Custo) – R$ 3.000,00 (VR) = R$ 0,045/unidade unidades produzidas Assim, se no mês foram produzidas unidades é só multiplicar 0,045 x = R$ 450,00 de depreciação

EQUÍVOCOS A SEREM EVITADOS a)Como visto, uma das características dos ativos imobilizados é sua utilização nos negócios da empresa; assim, presume-se que esta vá continuar com sua atividade e, assim, uma decisão sobre a venda de um bem do imobilizado tomará como base o valor de custo do bem, e não o seu valor de mercado; b)A contabilização da depreciação não fornece o dinheiro necessário para a substituição dos ativos imobilizados quando desgastados. Não há envolvimento da conta caixa pela transferência do custo dos ativos imobilizados para as contas de despesa com depreciação;

QUADRO COMPARATIVO MÉTODOVIDA ÚTILVALOR DEPRECIAÇÃO TAXA DE DEPRECIAÇÃO DESPESA COM DEPRECIAÇÃO LinearAnosCusto menos o valor residual Utilizar a Tabela de Depreciação Constante Unidades produzidas Total de horas ou unidades produzidas estimadas Custo menos o valor residual Custo – valor residual / total de unidades ou horas prod. Variável

CONTABILIZAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A depreciação é, originalmente, uma despesa a ser contabilizada mensalmente, tendo como contrapartida uma conta redutora do grupo respectivo da conta onde estão registrados os custos do bem depreciado. Débito: despesa com depreciação Crédito: depreciação acumulada

EXERCÍCIO – Contabilização da depreciação pelo método linear 1.Uma empresa adquiriu, em 01/09/2009, um automóvel novo pelo valor de R$ ,00. Considerando a tabela de taxas de depreciação aceitas pelo fisco brasileiro e que o valor residual do veículo ao final do prazo está estimado em R$ ,00, faça o cálculo do valor da depreciação do referido bem para o ano de 2009, efetivando o competente lançamento contábil; 2.A empresa também adquiriu uma máquina, no valor de R$ ,00, em 01/08/2009. Considerando a tabela de taxas de depreciação aceitas pelo fisco brasileiro e que o valor residual da máquina ao final do prazo está estimado em R$ ,00, faça o cálculo do valor da depreciação do referido bem para o ano de 2009, efetivando o competente lançamento contábil;

EXERCÍCIO – Contabilização da depreciação pelo método das unidades produzidas/horas 1.Uma empresa adquiriu, em 01/02/2009, uma máquina pelo valor de R$ ,00, gastando mais R$ ,00 de frete para trazê-la ao local de instalação, R$ ,00 de seguros e R$ 8.000,00 de custo com instalação. Estima-se que a máquina tenha uma vida útil de horas e um valor residual de R$ ,00 ao fim do seu período de atividade. Considerando que, para o ano de 2009, conforme planilha de controle de horas de trabalho mantida, a máquina trabalhou 400 (quatrocentas) horas, calcule o valor da depreciação para o ano de 2009, efetuando o respectivo lançamento contábil. Resposta: R$ ,00 (custo) – ,00 (valor residual estimado) = R$ 19,75 (hora) ,00 (horas de vida útil estimadas) Depreciação 2009 = R$ 19,75 x 400 = R$ 7.900,00 Lançamento: D = Despesa com depreciação (resultado) C = Depreciação acumulada (ativo, conta redutora imobilizado)

Operações de venda de Ativos (Os slides abaixo foram efetuados com base no Livro Contabilidade Introdutória, da Equipe de professores da FEA/USP – 9ª Edição, Atlas) A venda de um bem, parcial ou totalmente depreciado, deve ser registrada da seguinte maneira: 1. Debita-se Caixa, Bancos ou Contas a Receber pelo valor recebido e/ou a receber referente à venda do bem, creditando-se a conta Venda de Ativo Imobilizado *(Receita); 2. Apura-se o valor contábil do bem vendido, transferindo para a conta Custo do Ativo Imobilizado Vendido* o custo do bem já corrigido, e a depreciação acumulada também corrigida do referido bem * As contas Vendas do Ativo Imobilizado e Custo do Imobilizado Vendido fazem parte do grupo de ganhos e perdas na alienação do imobilizado. Da comparação entre os saldos dessas duas últimas contas poderemos saber se tivemos um ganho líquido, perda ou resultado nulo na venda; * É interessante notar que esses resultados na venda de ativo depreciado são, na verdade, “ajustes” das depreciações efetuadas no passado.

Exemplo prático de contabilização de venda de ativo imobilizado Um veículo comprado por R$ ,00 e depreciado em R$ ,00 até certo momento, é vendido, à vista, via depósito bancário, por R$ ,00. Primeira parte do lançamento: Baseando-se no ensinamento do slide anterior, a primeira coisa a ser feita é debitar a conta bancos e creditar a conta de Venda de imobilizado (obviamente, pelo valor efetivamente recebido pelo bem): D: bancos conta movimento – R$ ,00 C: Venda de bem imobilizado – R$ ,00

Continuação do exemplo Segunda parte do lançamento: Agora é preciso dar baixa no valor contábil do veículo e sua depreciação acumulada, utilizando-se, como contrapartida, então, a conta de resultado “Valor contábil do imobilizado vendido” (conta de despesa, que será confrontada com o valor da receita [venda], utilizada no primeiro lançamento. São dois D: Valor contábil de Imobilizado Vendido: R$ ,00 C: Veículos (baixa pelo valor de custo total): R$ ,00 e agora é preciso da baixa na depreciação, assim: D: depreciação acumulada (até o momento da venda): R$ ,00 C: Valor contábil de Imobilizado Vendido: R$ ,00 * O resultado (na DRE) é um lucro de R$ 5.000,00 com a operação;

EXAUSTÃO (procedimentos contábeis) Os recursos naturais, entre os quais as reservas florestais, minas, poços de petróleo, devem figurar entre os elementos do ativo pelo custo. São itens sujeitos ao procedimento de amortização, isto é, à transferência do custo para despesa por meio das chamadas quotas de exaustão. Os gastos necessários para o desenvolvimento do trabalho, tal como a remoção de camadas superiores a fim de permitir a retirada de minérios, podem ser incluídos no valor do ativo desde que não resultem na aquisição de bens tangíveis. Os elementos tangíveis, tais como máquinas e equipamentos de mineração, devem ser registrados em contas separadas. Sua depreciação deve ser proporcional à exaustão, se eles forem prestar seus serviços durante a vida inteira do bem consumível. Caso contrário, a depreciação deve ser feita normalmente, na base da vida útil estimada.

EXAUSTÃO (determinação das quotas) A quota de exaustão por unidade é geralmente calculada dividindo-se o custo do bem pelo número estimado de unidades (toneladas, barris, metros cúbicos, etc.) dos recursos. A quota de exaustão total de cada período é, então, calculada multiplicando-se a quota por unidade pelo número de unidades consumidas ou retiradas durante o período.

Exemplo prático Para ilustrar, suponha-se que, em 02/01/2009 determinada mina, tendo, segundo laudo técnico emitido por um geólogo, estimadamente toneladas de minério disponíveis, foi comprada por R$ ,00. A quota unitária de exaustão será de R$ 30,00 por tonelada (que é o produto da divisão do custo pela capacidade estimada total em toneladas). Se, no ano de 2009, foram retiradas toneladas, a quota de exaustão para este ano será de R$ ,00 ( ton. X R$ 30,00)

Contabilização do exemplo Para a contabilização dessa despesa com exaustão, o lançamento é semelhante ao da depreciação, conforme abaixo: D- Custo do Minério Extraído – Exaustão C – Exaustão Acumulada (quota anual) Valor: R$ ,00