UNIC – Universidade de Cuiabá Teoria Geral do Processo Frederico Capistrano Dias Tomé

1 REFERÊNCIAS 1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium.

1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. Saraiva. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda . Teoria Geral do Processo. Método. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil – Volume 1 – Teoria Geral do Processo. Revista dos Tribunais. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. Atlas. SILVA, José Milton da. Teoria Geral do Processo. Editora Forense.

2 QUANTO AOS ASPECTOS GERAIS A disciplina de TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP preza pelo RESPEITO entre seus pares e será conduzida com base além de neste primeiro, nos princípios da igualdade, ética, cordialidade, humanidade, razoabilidade. Aos alunos e professor é permitida a livre manifestação de ideias e opiniões desde que respeitados os princípios acima descritos. Redes sociais não serão utilizadas em nenhuma circunstância para esclarecimentos de dúvidas, conteúdos ou postagem de avisos. O professor se reserva o direito de não responder nenhum questionamento referente à disciplina por meio de redes sociais por não tratar-se de instrumento de trabalho.

3 QUANTO ÀS FALTAS Não haverá abono de faltas, exceto quando do erro de lançamento. Para abono de faltas o aluno deverá proceder conforme descrito no Manual do Aluno.

4 QUANTO AO COMPORTAMENTO DURANTE AS AULAS a) Durante a aula os celulares deverão permanecer no modo silencioso. Para atender ao celular, o aluno deve retirar-se da sala e retornar apenas após o fim da ligação. b) O uso de equipamentos eletrônicos (notebooks, tablets, celulares, etc.) será permitido para uso didático, durante as aulas, sendo proibido ouvir música, assistir vídeos, filmes, jogos, novelas, jogar games, etc. c) É terminantemente proibido fotografar e/ou gravar as aulas, mesmo que apenas o áudio, sob quaisquer que sejam as alegações, sob pena de infringir direitos de imagem e voz garantidos pela Constituição Federal, Código Civil e Legislação Extravagante.

5 QUANTO ÀS AVALIAÇÕES OFICIAIS (conforme art 5 QUANTO ÀS AVALIAÇÕES OFICIAIS (conforme art. 2ª da Portaria 001/2013 da Faculdade de Direito) De acordo com o estabelecido pela Resolução 16/2011 do CONSEPE a nota do 1º e 2º bimestre se comporá de avaliação oficial, com equivalência de 70% e parcial, com equivalência de 30% da nota do bimestre. Para elaboração da Prova Oficial 02, Segunda Chamada e Exame Final, serão aplicados conteúdos cumulativos ministrados no 1º e 2º bimestres. Nas avaliações oficiais as turmas serão divididas. No 1º bimestre o primeiro grupo a realizar as provas, será o composto pela primeira metade da turma (iniciando com os alunos cujo prenome se inicia com a letra “A”). Na avaliação do 2º bimestre haverá a inversão nos horários dos grupos.

5.1 AVALIAÇÃO OFICIAL, COM EQUIVALÊNCIA DE 70% a) As provas oficiais serão compostas de questões discursivas (40%) e objetivas (60%), conforme Portaria 001/2013 da Faculdade de Direito. b) As provas e os quadros de resposta deverão ser respondidos à caneta azul ou preta. c) Nas questões objetivas com corretivo, rasuras, à lápis, mais de uma alternativa marcada ou sem resposta, o aluno receberá aproveitamento zero. d) Os alunos que fizerem uso de meios fraudulentos de quaisquer espécies, incluindo a comunicação com outro(s) aluno(s) durante as provas receberão nota zero na avaliação. e) Durante a prova é proibido empréstimo de material e também o porte de aparelhos celulares, tablets, smartphones e afins, mesmo que no modo silencioso. Caso o aluno esteja com estes aparelhos deverá desligá-los e colocá-los sob sua carteira juntamente com os demais pertences. f) O porte de celulares e afins mesmo que nas carteiras próximas durante a prova caracteriza indubitavelmente uso de meio fraudulento.

5.2 AVALIAÇÃO OFICIAL, COM EQUIVALÊNCIA DE 30% Serão consideradas para fins notariais as seguintes modalidades de avaliação parcial; I – prova oral, que permita verificar além do conhecimento, as habilidades de expressão e comunicação do aluno; II – resolução de casos, aliando a teoria à pratica; III- testes de múltipla escolha, com justificativa cientificamente fundamentada; IV- seminários, previamente preparados pelos professores; VI- estudo de textos, e/ou leitura dirigida, com ou sem fichamento, utilizando-se de linguagem metodológica que permita verificar o pensamento investigativo, a habilidade de síntese e o senso crítico do aluno, visando a produção de dissertações coerentes com os parâmetros da abordagem pretendida e seus objetivos, utilizando referenciais de bibliografia atual e voltada para sua formação social e profissional.   A definição de data e conteúdo a serem cobrados nessa atividade ficará a cargo do professor, bem como, definir um critério quando a ausência do acadêmico nesta atividade. O acadêmico que deixar a prova do 1º bimestre para 2º chamada, e que tenha participado das atividades parciais, terá seu registro no sistema, ou seja sua prova na 2º chamada terá peso de 70%.

Observações: Avaliação (Parcial 30% e Oficial 70%): Parcial I e II de responsabilidade do professor. Oficial I de responsabilidade do professor. Oficial II será Unificado, elaborado e corrigido pela instituição.

6 TEMPOS DIDÁTICOS Os tempos são: pré-aula; aula e pós-aula. O material é unificado (disponibilização via Portal - idêntico para todo Grupo Kroton): plano de ensino, web aula, livro virtual, roteiro de aula, questionário. Conteúdo pedagógico é dividido em 4 (quatro) UNIDADES, sendo que cada UNIDADE é dividida em 4 (quatro) seções.

6.1 PRÉ-AULA – O aluno começa a apreender novos conteúdos e conceitos teóricos ANTES da aula, por meio de web aulas, enquetes, fóruns, material didático disponibilizado no Portal do Aluno, onde o professor terá acesso a um relatório analítico individual e da turma, para acompanhamento das dificuldades encontradas. Observações: Será analisado quem realmente acessou o material da pré-aula (acompanhamento virtual), podendo, a critério do professor, representar pontuação para fins de avaliação. Cada situação-problema (SP) elaborada sobre o caso da realidade profissional constante no diálogo aberto será respondida em uma seção da unidade de estudo. Apresentará à Turma a pergunta correspondente à seção, por meio de projeção.

6.2 AULA – O aluno começa a internalizá-los DURANTE aulas, por meio das explicações do professor, exemplos, situação problema (SP), arquivos a serem utilizados em sala. Nesta fase o professor direcionará o assunto de acordo com a necessidade apontada pelos relatórios fornecidos na pré-aula. Observações: Reforçar o conteúdo da web aula correspondente a Unidade. A assiduidade e participação do acadêmico em sala de aula poderão ser levadas em consideração para fins de atribuição da nota (a critério do professor).

6.3 PÓS-AULA – O aluno fixa ou se prepara para outras aprendizagens APÓS os mesmos, por meio de questionários, fóruns, textos, material didático disponibilizado no Portal do Aluno. Observações: Estudar com antecedência a matéria da fase pré-aula da Unidade, correspondente a seção da próxima aula presencial e resolver as questões. Acessar a web aula correspondente à próxima aula presencial e utilizar-se dos instrumentos que ela disponibiliza. Aprofundar-se no conteúdo desta seção no pós-aula. Estudar as atividades preparatórias, técnicas e os recursos que serão utilizados na próxima aula presencial.

O novo modelo acadêmico esta baseado na pirâmide do Aprendizado conforme o índice de retenção do conhecimento.