A Clinica dos Centros de Convivência: Experiências Comunitárias em Saúde Mental no SUS

O que são os Centros de Convivencia? * Surgiram no fim da década de 80 na cidade de São Paulo a partir da reestruturação dos serviços de saúde mental principalmente influenciado pelas novas diretrizes propostas pela Reforma Sanitária (SUS) e a Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Serviços de Saúde Mental, criados a partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira Lei 10216 – 06/04/2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Faz parte da Rede Substitutiva ao Hospital Psiquiátrico – Composta pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas, Serviços de Geração de Renda para usuários da Saúde Mental e Centros de Convivência;

Definição O Centros de Convivência e Cooperacão são serviços de saúde de caráter comunitário que compõem a rede de serviços substitutivos em saúde mental

População Alvo: As atividades desenvolvidas são oferecidas a usuários da saúde e toda a comunidade, de todas as faixas etárias, com atenção especial a pessoas que encontram-se em situação de vulnerabilidade ou risco social e sofrimento psíquico.

Os Centros de Convivência fundamentam suas práticas através de atividades intersetoriais, ou seja, que envolvem outras áreas como a arte, cultura, lazer, educação, geração de trabalho e renda etc… Portanto, para estes servicos é providencial que existam parcerias com outras áreas e/ou setores como Secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e também a Comunidade.

O CeCCos organizam em geral suas atividades a partir de Oficinas Oficinas Terapêuticas Oficinas de Convivência Oficinas de Geração de Renda

Clínica Tradicional (ambulatorial) X Clínica Ampliada (cuidado no territorio)

“ Os Centros de Convivência recolocam em termos novos as relações entre arte e loucura através da instalação de oficinas, coordenadas por artistas e artesãos, e espaços destinados a este fim, rompendo com o tecnisismo “psi” presente em tantas ações na área da saúde mental. Não implica um trabalho de ressocialização, na conotação adaptativa do termo, mas em restituir-lhe presenca na cultura” (Lobosque eAbouyd 1998: 255)

Aspectos da Clínica nos CeCCOS Saúde/Doença enquanto processo Enfoque na promoção de saúde Investimento na autonomia dos usuários através do fortalecimento de suas Redes Sociais Constituição de identidades a partir dos grupos Aumento da auto-estima através da aprendizagem e produção nas oficinas

Experiência no Município de Campinas 1997 Surgem as primeiros CeCCos do Município após o fechamento de alas psiquiátricas de antigo Hospital Psiquiátrico, que atualmente tornou-se o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, no Distrito de Sousas. 2001 Surgem os primeiros CeCCos desnvinculados dos Hospitais Psiquiátricos na Região Sudoeste e Noroeste da cidade.

2001 – I Conferência de Saude Mental 2005 – Criação do Fórum dos CeCCos: organização buscando reconhecimento deste serviços enquanto política pública de saúde 2008 – Portaria dos CeCCos apresentado ao Colegiado de Saúde Mental

Objetivo Geral Construir coletivamente espaços de convivência nos territórios capazes de operar no fortalecimento de vínculos solidários, através de práticas que promovam cultura, educação, saúde e lazer, garantindo a singularidade de cada um, acolhimento e desenvolvimento das potencialidades.

Objetivos Especificos Propiciar, nos espaços de convivência, ações que potencializem a apropriação e as trocas de habilidades, saberes e afetos. Possibilitar, nos espaços de convivência, ações que favoreçam a apropriação e preservação do meio ambiente e do espaço público. Fomentar o exercício da cidadania com o conseqüente aumento da contratualidade. Fomentar experiências de geração de renda a partir da experimentação de atividades grupais que resultem em um produto apresentável e comercializável na sociedade. Estimular práticas potencializadoras de resiliência para as pessoas, grupos e/ou comunidades em situação de vulnerabilidade social. Fomentar espaços de discussão e ação que contribuam para a transformação cultural sobre a temática da Reforma Psiquiátrica.

Novos desafios para o campo da saúde mental no Brasil Consolidar o Modelo baseado na Atenção Psicossocial nos municípios Políticas Sociais visando enfrentamento da Demanda Socialmente Produzida

“(...) a demanda crescente de unidades psiquiátricos-psicológicos longe de ser um fato natural é socialmente forjada. Forjada pela condição de miséria e exploração impostas à maioria da população que, sem alternativas políticas adoece (porque sucumbe à patologia sob pressões psicológicas insuportáveis ou como estratégia de sobrevivência através do benefício previdenciário); forjada pela estrutura de relações de produção capitalista que alienam o ser humano dos produtos de seu próprio trabalho e transformam sua existência numa estória sem sentido; e forjada pelo próprio aparelho médico na medida em que vai paulatinamente incorporando novos espaços sociais sob sua tutela:” (Bezerra Júnior, 2000).

Relação dos profissionais de saúde com esta demanda Ação através de ferramentas e ofertas terapêuticas propiciadas pela formação Sofrimento psíquico

Sina “Enquanto não se puder superar a desigualdade, a opressão, e a alienação inerente à sociedade capitalista, os terapeutas nada mais farão do que cumprir a triste sina de reprodutores do sistema social do qual são ao final de contas representantes: despolitizar os conflitos, tutelar os desviantes, psiquiatrizar as demandas sociais, etc.” (Bezerra,B)

Alternativas Os CeCCos, neste sentido são serviços estratégicos para o estabelecimento de parcerias e desenvolvimento de açoes intersetoriais Espaço acolhedor as diferenças e propício ao desenvolvimento de ações de inserção social

Oficinas de Geracao de Renda Papel estruturante para a vida do sujeito. O trabalho dá o limite para o sujeito, permite diminuir agitações, ansiedades,etc. Permitem contato e reflexão sobre a realidade do mundo do trabalho. Possível o enfretamento ao estigma pela via do trabalho.

Movimentos Sociais Associações de Usuários e Familiares Espaço para debates de direitos dos usuários da saúde

Perspectiva e papel dos profissionais no CeCCos Importância do acolhimento e respeito às singularidades: Representa o grande diferencial dos Centros de Convivência. Senhas que introduzem os profissionais é a escuta e acolhimento que possa proporcionar ao outro a confiança para estabelecerem novos vínculos (Normatização dos CECCOS de São Paulo, 1992).

“Os Centros de Convivência e Cooperativa não transformarão o mundo, mas o mundo só se transformará com projetos deste tipo” (Paulo Freire). “Civilização, é antes de mais nada, vontade de convivência” (Ortega e Gasset).

Algumas Considerações sobre o Controle Social O Sistema Único de Saúde (SUS) inaugurou no Brasil uma nova concepção de saúde, tendo como base princípios norteadores (universalidade, equidade, integralidade, hierarquização, descentralização e controle social) que influenciam diretamente a forma como são pensadas, elaboradas e executadas as ações e as políticas públicas em saúde.

Como se dá a participação social no SUS? Espaços Formais de Representação: Assembléias Conselhos Gestores Conselhos Locais de Saúde Conselhos Municipais Conferências de Saúde

Atores sociais integrantes dos espaços de controle social: Usuários Profissionais de saúde (trabalhadores) Profissionais de saúde (gestores e coordenadores)

Como se dá a participação na prática? Funcionamento dos espaços de representação Abertura política (diálogo com o controle social) Dificuldade de implementação das decisões tomadas coletivamente nos espaços de controle social