1 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

2 /50 SUMÁRIO  Introdução  Organização dos Estados Americanos  Junta Interamericana de Defesa  Conferências Panamericanas  Operação Barreiros  Propostas  Conclusão Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

3 /50 Introdução Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

4 /50 Organização dos Estados Americanos (OEA)  Criada em 1948 – Carta de Bogotá  Mais antigo organismo regional do mundo paz e de justiçasolidariedade colaboraçãosoberaniaintegridade territorialindependência  Organização foi criada para alcançar “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.  35 Estados independentes das Américas  67 Estados e União Europeia são observadores permanentes Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

5 /50 35 Países Membros Antigua e Barbuda Honduras Argentina Jamaica Barbados México Belize Bolívia Panamá Brasil Paraguai Canadá Peru Chile Rep. Dominicana Colômbia Suriname Equador Trinidad e Tobago El Salvador Estados Unidos Guatemala Uruguai Guiana Venezuela Haiti Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID Bahamas Cuba Costa Rica Dominica Granada Santa Lúcia Saint Kitts & Nevis São Vicente e Granadinas Nicarágua

6 /50 GRANADA SAN VINCENT DOMINICA SANTA LUCIA ST. KITS & NEVIS BARBADOS GUIANA SURINAME BELIZE HAITI BAHAMAS TRINIDAD & TOBAGO BRITISH VIRGIN ISLANDS MONTSERRATANGUILA CAYMAN ANTIG & BARBUDA JAMAICA CANADÁ CUBA ESTADOS UNIDOS MEXICO BRASIL ARGENTINA URUGUAI CHILE COSTA RICA VENEZUELA COLÔMBIA EQUADOR BOLÍVIA PERU PANAMÁ R. DOMINICANA EL SALVADOR HONDURAS NICARÁGUA GUATEMALA PARAGUAIARUBACURAZAO BONAIRE SAINT MARTEEN GUIANA FRANCESA MARTINICAGUADALUPE SAINT MARTEEN VIRGILIO REYES 2001 Países do Caribe e América do Sul que se encontram fisicamente nas Américas, mas que POLITICAMENTE têm relações de dependência com países localizados fora da região. REINO UNIDO FRANÇA PAÍSES BAIXOS OEA

7 /50 GRANADA SAN VINCENT DOMINICA SANTA LUCIA ST. KITS & NEVIS BARBADOS GUIANA SURINAME BELIZE HAITI BAHAMAS TRINIDAD & TOBAGO BRITISH VIRGIN ISLANDS MONTSERRATANGUILA CAYMAN ANTIG & BARBUDA JAMAICA CANADÁ CUBA ESTADOS UNIDOS MEXICO BRASIL ARGENTINA URUGUAI CHILE COSTA RICA VENEZUELA COLÔMBIA EQUADOR BOLÍVIA PERU PANAMÁ R. DOMINICANA EL SALVADOR HONDURAS NICARÁGUA GUATEMALA PARAGUAIARUBACURAZAO BONAIRE SAINT MARTEEN SRS GUIANA FRANCESA MARTINICAGUADALUPE SAINT MARTEEN BID JID OEA ) OEA (Organização dos Estados Americanos) JID (Junta Interamericana de Defesa) BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) SRS (Sistema Regional de Segurança - Caribe) VIRGILIO REYES 2001

8 /50 Organização dos Estados Americanos (OEA) Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID democraciadireitos humanos segurançadesenvolvimento  Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.  Assembleia Geral  Reunião de Consulta de Ministros de RE  Conselhos  Permanente – EMBAIXADORES  Interamericano de Desenvolvimento Integral  Secretaria Geral

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10 /50 Organização dos Estados Americanos (OEA) Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID  Fundo Interamericano de Assistência para Situações de Emergência (1965)  Comissão Interamericana de Redução de Desastres Naturais (CIRDN) (1999)  Relatórios anuais políticasprogramas cooperação internacional  Implementação e atualização do Plano Estratégico Interamericano de Política de Redução de Vulnerabilidade, Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (IASP) – estabelece políticas, programas e a cooperação internacional destinados a reduzir a vulnerabilidade dos Estados membros aos desastres naturais.

11 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID AG/Res (XXXVII-O/07) Plano Estratégico Interamericano para Políticas sobre Redução da Vulnerabilidade, Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (IASP) AG/Res.1955 (XXXIII-O/03) Comissão Interamericana para Redução de Desastres Naturais (CIRDN) AG/Res (XXIX-O/99) Convenção Interamericana para Facilitar Assistencia em Casos de Desastre Santiago, Chile, 7 de Junho de 1991 (AG XXI-O/91) Fundo Interamericano de Assistência para Situações de Emergência (FONDEM) Res. VIII, Segunda Conferência Interamericana Especial : Secretário Geral da OEA assina acordo com o Coordenador para Atenção de Desastres da ONU sobre coordenação da atenção de desastres nas Américas.

12 /50 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA PROPÓSITOS DA JID (Estatuto 2006) assessoramento técnico, consultivo e educativo – Prestar à OEA e aos seus Estados Membros serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo sobre temas relacionados com assuntos militares e de defesa no Hemisfério para contribuir com o cumprimento da Carta da OEA. questões técnicas – Promover a interação e a cooperação com outros organismos regionais e mundiais de natureza similar, em relação com questões técnicas referentes a assuntos militares e de defesa. Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID JID é uma ENTIDADE de ASSESSORAMENTO JID não assume funções OPERACIONAIS

13 /50 Países da OEA que não são Membros da JID Bahamas Santa Lúcia Dominica Saint Kitts & Nevis Granada São Vicente e Granadinas Países observadores ChinaDinamarca Espanha França Países Baixos Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID Cuba Costa Rica

14 /50 Junta Interamericana de Defesa SECRETARIA CONSELHO COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA CAMPO POLÍTICO Definir políticas Supervisionar Assessorar CAMPO EXECUTIVO OEA PAÍSES MEMBROS Administração Assessoria Técnica Educação

15 /50 PLANO DE RESPOSTA EM CASOS DE DESASTRES Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

16 /50 CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA JID/SALASITUAÇÃO DELEGADOS MIN DEFESA CMDA CEA CNI SICOFAA PAÍSAFETADO OEA/CIRDN OPS CIDI CEPCIDI CFAC Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

17 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

18 /50 APOIO TÉCNICO DA JID INFORMAÇÕES – ANTES – DURANTE – DEPOIS DO DESASTRE COORDENAÇÃO Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

19 /50 INFORMAÇÕES - ANTES BANCO DE DADOS – Hipóteses: desastres mais prováveis. – Possibilidades dos países. – Necessidades dos países. – Possibilidades de apoio a outros países. – Informações sobre a área: aeroportos, estradas, suprimentos, etc. – Agências responsáveis. Os documentos produzidos pelas organizações regionais são fundamentais. Quanto mais completas as informações disponíveis, melhor a resposta em casos de desastres. Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

20 /50 INFORMAÇÕES - DURANTE JID/SALASITUAÇÃO DELEGADOS MIN DEFESA CMDA CEA CNI SICOFAA PAÍSAFETADO OEA/CIRDN OPS CIDI CEPCIDI CFAC Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

21 /50 APOIO ÀS ATIVIDADES DE RECONSTRUÇÃO LIÇÕES APRENDIDAS ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID INFORMAÇÕES - DEPOIS

22 /50 Ministros de Defesa das Américas (CMDA) Naval Interamericana (CNI) Dos Exércitos Americanos (CEA) Sistema de Cooperação das Forças Aéreas Americanas (SICOFAA) Conferências COORDENAÇÃO Das Forças Armadas de Centroamérica (CFAC) Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

23 /50 CONFERÊNCIA DOS EXÉRCITOS AMERICANOS (CEA) GUIA DE PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES DE AJUDA EM CASOS DE DESASTRES. – Centro de Operações de Emergência Nacional (COEN). – Organismo Coordenador do Apoio (ORCAP). – Unidades Executoras do Apoio (UNEJAP). – Rede SICOCEA (Rede alternativa de comunicações da CEA). – Rede ORCAP (organizações do país afetado). – Meios aéreos e navais. – Experiências e lições aprendidas. Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

24 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

25 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

26 /50 As Marinhas do Continente apoiam em casos de desastres naturais com: – Navios de transporte; – Navios-hospitais; – Brigadas médicas; – Aviões e helicópteros para ações de transporte de pessoal e equipamentos. CONFERÊNCIA NAVAL INTERAMERICANA (CNI) Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

27 /50 Manual de Ajuda Humanitária para uma Força de Tarefa Naval Multinacional Interamericana Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID CONFERÊNCIA NAVAL INTERAMERICANA (CNI)

28 /50 SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE AS FORÇAS AÉREAS AMERICANAS (SICOFAA) “Manual de Operações Aéreas Combinadas do SICOFAA de Ajuda Humanitária e Desastres” Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID Estratégico Nacional Estratégico Militar Operacional

29 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID SICOFAA Exercício Cooperação III Fev Peru

30 /50 CONFERÊNCIAS DAS FORÇAS ARMADAS DA AMÉRICA CENTRAL (CFAC) Unidade Humanitária e de Resgate da CFAC – Cada país tem uma UHR Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

31 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

32 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

33 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

34 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

35 /50 Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

36 /50 Resgate de mais de 60 pessoas Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID OPERAÇÃO BARREIROS

37 /50 Montagem e operação de um Posto de montagem, armazenamento e distribuição de cestas básicas e água Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

38 / kits Distribuição de cestas básicas, litros de água, colchões, kits de limpeza Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

39 /50 MONTAGEM DE CESTAS Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

40 / Toneladas Distribuição de 750 Toneladas de alimentos Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

41 /50 Apoio ao cadastramento de famílias Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

42 /50 Apoio de Saúde Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

43 /50 20 Toneladas 15 Toneladas Distribuição de 20 Toneladas de alimentos em Barreiros – PE e 15 Toneladas em Catende – PE por meio de helicóptero Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

44 /50 Engenharia e Salvamento Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

45 /50 Montagem e Ocupaçãode barracas da ONG Shelter Box Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

46 /50  Exército  Força Aérea  Governo Estadual  Governo Municipal  Polícia Militar  Defesa Civil  Empresas Civis  Lideranças Locais CMNE II COMAR Gov Estadual CGPM Defesa Civil Lideranças 7º GAC H Camp Gov Estadual PM Defesa Civil Lideranças Gabinete de Crise Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

47 /50  Propostas  Estabelecimento de Políticas e Estratégias de Ajuda Humanitária, integradas com Ministérios civis.  Doutrina/Manual de Ajuda Humanitária – MD e EB  Banco de dados de capacidades – pessoal e material  Adestramento mediante estabelecimento de programas de instrução e realização de exercícios Seminário de Ajuda Humanitária Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

48 /50 Conclusão  Sistema Interamericano possui estruturas de ajuda humanitária que monitoram e apoiam os países das Américas em caso de desastres  Existem bancos de dados de material, Forças de Ajuda Humanitária estabelecidas e procedimentos padronizados por meio de manuais das FA do Hemisfério que podem servir de modelo para o Brasil.  O BID é uma instituição financeira que financia projetos de ajuda humanitária e uma fonte de recursos para a atividade Seminário de Ajuda Humanitária Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

49 /50 Conclusão  FA são a instituição que possui a capilaridade e prontidão necessárias para executar e coordenar as ações de ajuda humanitária no primeiro momento.  Necessidade de estabelecer políticas e estratégias para a atividade, integradas com Ministérios civis. Seminário de Ajuda Humanitária Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID

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51 /50 Seminário de Ajuda Humanitária Seminário de Ajuda Humanitária OEA – JID