CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016 TEMA: CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE LEMA: “QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTIÇA QUAL RIACHO QUE NÃO SECA” (Am 5,24) = ver =

PREOCUPAÇÃO COM O MOMENTO PRESENTE. Ver a nossa casa comum PREOCUPAÇÃO COM O MOMENTO PRESENTE. RESPONSABILIDADE DAS ESCOLHAS FEITAS. A TERRA É UM SISTEMA VIVO E COMPLEXO QUE NOS FOI PRESENTEADO POR DEUS. SOMOS CHAMADOS A CUIDAR DESSE PRESENTE.

ENTENDENDO O SANEAMENTO BÁSICO É QUESTÃO DE ORDEM SANITÁRIA E DE JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL. CONCEITO CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES FÍSICAS, EDUCACIONAIS, LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE GARANTAM: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS. ARTICULAÇÃO ENTRE O SANEAMENTO BÁSICO E AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL DE HABITAÇÃO, DE COMBATE À POBREZA E DE SUA ERRADICAÇÃO, DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA AS QUAIS O SANEAMENTO BÁSICO SEJA FATOR DETERMINANTE. (Lei n. 11.445/2007, Art. 2º, #6º).

SANEAMENTO BÁSICO e saúde (Diarréia, cólera, hepatite e febre tifoide) NO MUNDO, MORRE UMA CRIANÇA A CADA 2,5 MINUTOS, POR FALTA DE ÁGUA POTÁVEL, REDE DE ESGOTO E HIGIENE (Diarréia, cólera, hepatite e febre tifoide) A INSALUBRIDADE CAUSA PROBLEMAS DE ORDEM PSICOLÓGICA E EMOCIONAL, NÃO APENAS FÍSICOS

>ALGUNS AVANÇOS E MUITA LENTIDÃO! URGÊNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL >ALGUNS AVANÇOS E MUITA LENTIDÃO! DADOS DO SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico) 82% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO TEM ÁGUA TRATADA. 100 MILHÕES DE PESSOAS NÃO TEM COLETA DE ESGOTO. APENAS 39% DOS ESGOTOS SÃO TRATADOS. ESGOTO SEM TRATAMENTO > 5.000 PISCINAS OLÍMPICAS 340.000 INTERNAÇÕES POR ANO POR MOTIVO DE INFECÇÕES GASTROINTESTINAIS (EM 2013, 2.135 MORTES!!!). DESPROPORÇÃO ENTRE TARIFAS E SERVIÇOS PRESTADOS (NÃO DEVERIA ULTRAPASSAR OS 5% DA RENDA FAMILIAR). INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS: 15 A 20 BILHÕES POR ANO (O GOVERNO INVESTE APENAS 10 BILHÕES) ALERTA: SE O IDH INCLUISSE DADOS DO SANEAMENTO BÁSICO EM SEUS CÁLCULOS, O BRASIL DESPENCARIA DO NÍVEL QUE ALCANÇOU PARA NÍVEIS SEMELHANTES AOS DOS PAÍSES MAIS POBRES DO MUNDO!

MORADIA BRASILEIRA APARTAMENTOS, MANSÕES E CONDOMÍNIOS O saneamento básico e o direito à moradia saudável MORADIA BRASILEIRA APARTAMENTOS, MANSÕES E CONDOMÍNIOS (descumprimento de regras de saneamento básico) BAIRROS POPULARES (saneamento básico deficiente) FAVELAS E CORTIÇOS (instalações improvisadas) MORADORES DE RUA (precariedades)

O saneamento básico CIDADES E RESÍDUOS (Ministério das Cidades) EM 2013, AS CAPITAIS BRASILEIRAS E O DISTRITO FEDERAL, LANÇARAM 1.164 MILHÕES DE M3 DE ESGOTOS SEM TRATAMENTO NA NATUREZA! (Ministério das Cidades) O Brasil gera 150.000 toneladas diárias de resíduos sólidos. Cada indivíduo gera 1 kg por dia. A cidade de São Paulo gera média de 13.000 toneladas. As 13 maiores cidades brasileiras são responsáveis por 31,9% de resíduos sólidos no meio ambiente.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES LIXÃO OU VAZADOURO A CÉUABERTO: depósito de lixo bruto, sem qualquer cuidado – (IBGE/2010: 50,8%); ATERRO CONTROLADO: despejo do lixo coletado, coberto com camada de terra, minimizando os impactos ambientais (IBGE/2010: 21,5%);; ATERRO SANITÁRIO: destinação final dos resíduos sólidos urbanos através de adequada disposição no solo, de acordo com a legislação ambiental (IBGE/2010: 27,7%). Assim, no Brasil, 72,3% dos resíduos são depositados de forma inadequada!!!

ALGUNS DADOS SOBRE RESÍDUOS 2.569 CIDADES DEPOSITAM OS RESÍDUOS DE SAÚDE NO MESMO ATERRO QUE O LIXO URBANO; 15% DOS DOMICÍLIOS BRASILEIROS NÃO TEM COLETA DE LIXO; 20.000 TONELADAS DE LIXO SÃO LANÇADAS DIARIAMENTE NA RUA OU EM CURSOS D´ÁGUA; 14 MILHÕES DE TONELADAS DE SOBRAS DIÁRIAS DE ALIMENTO, PODERIAM ALIMENTAR 19 MILHÕES DE PESSOAS; PORTOS BRASILEIROS RECEBERAM RESÍDUOS DOMICILIARES E HOSPITALARES DA EUROPA; LIXO ATÔMICO: FORMADOS POR REJEITOS DA FISSÃO NUCLEAR, COM ALTA RATIOATIVIDADE, DESCARTADOS DE FORMA INADEQUADA; FALTA DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS FLUVIAIS; CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE RISCO; IMPACTO DAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS; MAIOR PROBLEMA: INVESTIMENTO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS EM OBRAS DE MAIOR VISIBILIDADE (VIADUTOS, TÚNEIS, PRAÇAS, ESTÁDIOS...); OBRAS INACABADAS E/OU DE BAIXA QUALIDADE; SURGIMENTO DE CONFLITOS PELA ÁGUA, NO MEIO URBANO E RURAL.

saneamento básico PARA ALÉM DA CIDADE 1. 29,9 MILHÕES DE PESSOAS RESIDEM EM ÁREA RURAL (8,1 MILHÕES DE DOMICÍLIOS); 2. 58% DAS CASAS USAM ÁGUA SEM TRATAMENTO; 3. SÓ 5,2% POSSUI COLETA DE ESGOTO E 28,3% POSSUEM FOSSA SÉPTICA; 4. 17% DOS DEJETOS SÃO JOGADOS A CÉU ABERTO; 5. 33,2% DAS MORADIAS ESTÃO LIGADAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. 6. 23,4% TEM COLETA DE LIXO; 7,2% USAM PONTO DE LIXO E 69,4% SEM SERVIÇO BRASIL RURAL: CONFLITOS E LUTAS POPULARES (QUILOMBOS, CANUDOS, CONTESTADO, LIGAS CAMPONESAS...) INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 25% DA POPULAÇÃO RURAL AINDA ESTÁ EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA EXEMPLO POSITIVO: CISTERNA DE CAPTAÇÃO NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE (Programa: Um Milhão de Cisternas). DÍVIDA HISTÓRICA BRASILEIRA: SOLUCIONAR A QUESTÃO AGRÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ENVOLVE MILHARES DE FAMÍLIAS QUE VIVEM EM ACAMPAMENTOS E ASSENTAMENTOS RURAIS, EM ÁREAS DE POSSES E QUILOMBOLAS, AGUARDANDO SOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL. (E AS QUESTÕES INDÍGENAS???).

saneamento básico E ÁGUA POTÁVEL ÁGUA NO UNIVERSO: 0,007% DISPONÍVEL PARA CONSUMO HUMANO! BRASIL: 12% DA ÁGUA DOCE DO MUNDO (70% NA REGIÃO NORTE)! DESPERDÍCIO DA ÁGUA REGIÃO PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO NORTE 50,78 NORDESTE 45,03 SUDESTE 33,35 SUL 35,06 CENTRO OESTE 33,40 BRASIL 37,00

QUESTÕES RELATIVAS À ÁGUA A LTERAÇÕES DE QUALIDADE REUSO APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NOVA CONSCIÊNCIA SOCIAL FRAGILIDADE DA TERRA A ESPÉCIE HUMANA DERIVA DA TERRA E A ELA ESTÁ LIGADO O SEU DESTINO DE SOBREVIVÊNVIA

saneamento básico E PRODUÇÃO INDUSTRIAL PRODUTOS LÍQUIDOS NÃO TRATADOS PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS EQUIPAMENTOS COM ELEMENTOS RADIOATIVOS POLUENTES QUÍMICOS, AGROTÓXICOS EFEITO ESTUFA DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO CHUVAS ÁCIDAS URGENTE: MEDIDAS QUE GARANTAM A QUALIDADE E SEGURANÇA E NÃO CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE!!!

PLANEJAMENTO DAS COMPRAS USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS saneamento básico E PRODUÇÃO IDE LIXO DOMÉSTICO REDUÇÃO DA PRODUÇÃO DE LIXO> É O PRIMEIRO OBJETIVO DA NOSSA CONTRIBUIÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO! Jogar fora é sempre tirar de um lugar e colocar no outro! Alguns desafios urgentes: PLANEJAMENTO DAS COMPRAS USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS ESCOLHER PRODUTOS COM MENOS EMBALAGENS SUBSTITUIR OS COPOS DESCARTÁVEIS COZINHAR SOMENTE O QUE SERÁ CONSUMIDO A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM

saneamento básico E ESGOTO SANITÁRIO EM 2014, 300.000 PESSOAS SE AFASTARAM DO TRABALHO POR DIARRÉIA E PERDERAM 900.000 DIAS DE TRABALHO. CADA AFASTAMENTO LEVA À PERDADE 17 HORAS DE TRABALHO. ESGOTO SANITÁRIO – DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR. AS CRIANÇAS SÃO AS MAIS ATINGIDAS: ALERGIAS RESPIRATÓRIAS, NASAIS, INTESTINAIS E DE PELE. TRATAMENTO DE ESGOTO – REDUÇÃO EM ATÉ 6 ANOS NO ATRASO ESCOLAR.

saneamento básico E REGIONALIZAÇÃO QUADRO COMPARATIVO CIDADE ATENDIMENTO TOTAL EM COLETA DE ESGOTO PERCENTUAL DE ESGOTO TRATADO x ÁGUA CONSUMIDA SÃO PAULO 96,13% 51,47% RIO DE JANEIRO 81% 47,17% BELO HORIZONTE 100% 67,39% CURITIBA 99,1% 88,44% ANANINDEUA (PA) 0% 1,87% MANAUS 8,9% 8,85% JABOATÃO(PE) 6,9% 6,93% MACAPÁ 6% 5,95% TERESINA 17,9% 14,6 CUIABÁ 35,3% 28,0%

saneamento básico E LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Arts. 20 e 21 – COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEI 11.455, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico – LNSB) 3. DEVER DO MUNICÍPIO: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DE FORMA PARTICIPATIVA 4. AGÊNCIA REGULADORA INDEPENDENTE, ECONÔMICA, JURÍDICA E POLITICAMENTE: - fiscalizar os serviços prestados pelas empresas - monitorar as tarifas 5. O PMSB DEVE SER REVISTO A CADA QUATRO ANOS LEI 12.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e Responsabilidade de quem gera os resíduos e do poder público

PENSAR E COBRAR Unesco: cada dólar investido em saneamento poderá dar retorno 28 vezes maior

LEMBRANÇA E ESPERANÇA

Sonhar é preciso “NA MINHA CASA TEM TUDO. O TERRENO DA MINHA CASA É LEGALIZADO, NINGUÉM VIRÁ DESPEJAR-ME. NÃO HÁ ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ONDE MORO E A COLETA DE LIXO É FEITA TODOS OS DIAS. MINHA CASA É LIMPA. A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO TETO, NO PISO E NO BANHEIRO NÃO É DE LUXO, MAS É BOM. A ÁGUA ENCANADA DE BOA QUALIDADE CHEGA ATÉ A TORNEIRA DA PEQUENA COZINHA. TEMOS ENERGIA ELÉTRICA, CANAIS DE TELEVISÃO. É FÁCIL TER TRANSPORTE BOM, BARATO E DE QUALIDADE, CORREIO E TELEFONE. ASSIM, ME SINTO UMA PESSOA RESPEITADA, A QUEM SÃO GARANTIDOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA VIVER COM DIGNIDADE”