PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA REVISÃO DE METAS FERNANDO SANTOS SCHNEIDER GERENTE ADJUNTO Março -2010

OBJETIVO ESTRATÉGI CO Nº NOME DO INDICADOR FONTE VALOR ANTERIOR DISPONÍVEL METAS PREVISTAS META POLARIDADE VINCULAÇÃO ESTRATÉGICA VALOR PERÍODO ºQUAD2ºQUAD3ºQUAD1ºQUAD2ºQUAD3ºQUAD1ºQUAD Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde 1 Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família SES/MG ICMS IBGE Fev  Mapa Estratégico – PMDI Pacto Ampliar e melhorar a APS  Reduzir a Mortalidade Infantil 2 % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal SES/MG SINASC 2009 jan-dez  Mapa Estratégico – Pacto Ter excelência na Vigilância dos fatores de risco  Reduzir a Mortalidade Infantil 3 Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade SES/MG SIS-PNI SINASC 2009 jan-dez  Mapa Estratégico – Pacto Rede Viva Vida – Mortalidade por neoplasias 4 Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo,: SES/MG SISCOL O IBGE 2009 jan-dez  Projeto Estruturador - Pacto INDICADORES

1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família Fórmula: Municípios abaixo de habitantes 100% de cobertura: MANTER Abaixo de 100%: atingir até 2011 Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes Cobertura acima de 70%: MANTER Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011 INDICADORES

Municípios acima de habitantes Cobertura acima de 50%: MANTER Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011 OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação e em todos os períodos subseqüentes, até que se recupere o número de PSF usado como referência no contrato

2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal Fórmula: Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. Nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Total de nascidos vivos INDICADORES

3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade Fórmula: Nº de 3ªs doses registradas da vacina DTP+Hib em crianças menores de 1 ano Total de nascidos vivos Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. INDICADORES

4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo Fórmula: nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos População feminina de 25 a 59 anos Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses. INDICADORES

REVISÃO DAS METAS PARA 2010 E 2011 As metas para todos os indicadores e todos os quadrimestres de avaliação do Projeto Estruturador Saúde em Casa deverão ser pactuadas nas CIBs Microrregionais de 05 a 09 de abril As metas do indicador 1 (Cobertura de PSF) serão conferidas nas CIB Microrregionais de abril (05 a 09/04) – Metas detalhadas e aprovadas em CIB Estadual 2009 – Não é igual a meta do Pacto (fórmulas diferentes) As metas do indicador 3 (tetravalente) serão 95% em todos os quadrimestres

REVISÃO DAS METAS PARA 2010 E 2011 As metas para os indicadores 2 e 4 (pré-natal e citopatológico) serão discutidas, conforme parâmetros técnicos adiante – Deve-se manter o alinhamento entre o Pacto e o Contrato do Saúde em Casa As metas definidas para os anos de 2010 e 2011 nos indicadores 2 e 4 (pré-natal e citopatológico) deverão ser alocadas como metas do 1º quadrimestre dos anos 2011 e 2012 respectivamente – Quadrimestres com maior predominância de meses do ano anterior.

REVISÃO DAS METAS PARA 2010 E 2011 As metas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2010 se derivarão da diferença entre a meta Pacto pela Vida 2010 e o valor alcançado em 2009 devendo ser progressivas (ver exemplos no próximo slide) As metas do 2º e 3º quadrimestre de 2011 serão extraídas da diferença entre a meta Pacto pela Vida 2010 e a meta Pacto pela Vida 2011 (Sugestão: 1/3 da diferença por quadrimestre – exemplos a frente)

ATRIBUIÇÃO DAS METAS NO ANEXO 3 (Quadro de Indicadores e Metas do Termo de Compromisso)

PACTUAÇÃO As metas propostas são sugestões baseadas na análise das referências técnicas da SES/MG, considerando capacidade de cada município e meta Estadual no Pacto pela Vida Será disponibilizado na internet todas as planilhas e documentos para consulta. O município que discordar da proposta de meta deverá encaminhar juntamente com seu valor pactuado uma justificativa de porque não aceitou a meta, tendo ciência de sua cobrança progressiva e os aspectos operacionais para sua implantação.

PROPOSTA PRÉ-NATAL Divisão dos municípios em 4 grupos de acordo com cobertura de PSF e alimentação do SINASC GRUPO 1: Cobertura de PSF maior ou igual a 75% (Cobertura elevada) Alimentação do SINASC 2009 comparado ao 2007 maior do que 50% GRUPO 2: Cobertura de PSF maior ou igual a 75% (Cobertura elevada) Alimentação do SINASC 2009 comparado ao 2007 menor ou igual a 50% (alimentação ruim)

GRUPO 3: Cobertura de PSF menor que 75% Alimentação do SINASC 2009 comparado ao 2007 maior do que 50% GRUPO 4: Cobertura de PSF menor que 75% Alimentação do SINASC 2009 comparado ao 2007 menor ou igual a 50% (alimentação ruim)

PARÂMETROS METAS PRÉ-NATAL – GRUPO 1

PARÂMETROS METAS PRÉ-NATAL – GRUPO 2 A não alimentação do sistema será monitorada e punida caso reincidente

PARÂMETROS METAS PRÉ-NATAL – GRUPO 3

PARÂMETROS METAS PRÉ-NATAL – GRUPO 4 A não alimentação do sistema será monitorada e punida caso reincidente

RESULTADOS ESPERADOS PRÉ-NATAL MINAS GERAIS  Caso todas as metas sejam cumpridas MG alcançará 67% de cobertura de 7 e mais consultas pré-natais em 2010 e 69% em 2011, atingindo as metas do pacto pela vida.  Metas factíveis/desafiadoras considerando status atual, cobertura do PSF e menor aumento percentual para que está melhor  Metas menores em 607 municípios, maiores em 246 municípios comparadas com as anteriores

RESULTADOS ESPERADOS PRÉ-NATAL MINAS GERAIS  É importante realizar o planejamento familiar, a captação precoce da gestante, ofertar as consultas de maneira adequada e alimentar corretamente SINASC e Sisprenatal (Este último apesar de não ser o sistema que gera os dados para o indicador, assegura o controle das consultas nas gestantes e possui incentivo financeiro vinculado)

PARÂMETROS METAS CITOPATOLÓGICO – GRUPO 1  Municípios abaixo de habitantes  Meta para 2010 e 2011 é 0,30  Meta progressiva e resultado cobrado para maio de 2011

GRUPO 1 – ASPECTOS OPERACIONAIS  Municípios abaixo de habitantes  Máximo de mulheres na faixa etária – média  Máximo de exames na faixa etária/ano – 749 – média 347  Máximo de exames mês na faixa etária – 63 – média 29  Máximo de exames na faixa etária por equipe de PSF – 49 – média 17

GRUPO 1 – ASPECTOS OPERACIONAIS  Duração de exame enfermeiro – 20 minutos  Duração de exame médico – 15 minutos  Máximo de 17 horas mês – exame enfermeiro para cumprir a meta. Média: 6 horas mês.

PARÂMETROS METAS CITOPATOLÓGICO – GRUPO 2  Municípios entre e habitantes;  Meta para 2010:  Meta máxima é 0,30  Meta mínima: 0,24  Proposta de meta comparando o maior valor entre:  valor atingido em 2009  média atingida nos últimos três anos ( )  0,24  Meta para 2011:  Aumento de 10% em relação a meta de 2010, sendo que a meta máxima é 0,30 EXCEÇÃO: Municípios com população SUS exclusiva menor que 65% - manter o valor em Meta 2010/2011

GRUPO 2 – ASPECTOS OPERACIONAIS  Municípios entre e habitantes  Máximo de mulheres na faixa etária – média  Máximo de exames/ano – – média  Máximo de exames mês – 592 – média 130  Máximo de exames por equipe mês – 109 – média 25  Máximo de 36 horas mês – exame enfermeiro para cumprir a meta. Média: 8,5 horas mês.

PARÂMETROS METAS PRÉ-NATAL – GRUPO 3  Municípios acima de habitantes  Metas para 2010 e 2011:  A meta mínima será definida entre o maior valor comparando:  valor atingido no ano de 2009  O preconizado para a população SUS exclusiva (desconsiderando população coberta pela ANS)  Média atingida nos últimos três anos ( )  A meta máxima é 0,30

GRUPO 3 – ASPECTOS OPERACIONAIS  Municípios com mais de habitantes  Máximo de mulheres na faixa etária – média  Máximo de mulheres na faixa etária SUS – média  Máximo de exames/ano – – média  Máximo de exames mês – – média  Máximo de exames por equipe – 127 – média 44  Máximo de 42 horas mês – exame enfermeiro para cumprir a meta. Média: 15 horas mês.

RESULTADOS ESPERADOS – PREVENTIVO MINAS GERAIS  Caso todas as metas sejam cumpridas MG alcançará 0,24 de razão de citopatológico em mulheres de 25 a 59 anos  A proposta de PPI considerará o necessário para cumprimento dessas metas, com mais 24% de exames fora da faixa  Metas factíveis/desafiadoras considerando status atual, porte populacional, série histórica e população SUS exclusiva.

 Metas menores em 475 municípios, iguais em 266 municípios e maiores em 112 municípios comparadas as anteriores  É importante se realizar busca ativa e alimentação do SISCOLO.

DESAFIOS ESTADO E MUNICÍPIOS Melhorar a metodologia de pactuação de resultados Institucionalizar a cultura de monitoramento. Qualificar os sistemas de informação Realizar e monitorar intensivamente os processos de trabalho associados aos indicadores pertencentes ao contrato do saúde em casa, promovendo a melhoria dos resultados da APS

MUITO OBRIGADO!!! Fernando Schneider