DIREITO PENAL - PARTE GERAL I AULA Nº 10

2 Relação de Causalidade A relação de causalidade é a busca do nexo existente entre a conduta perpetrada pelo agente e o resultado típico. Ou seja, objetiva saber se uma determinada conduta é ou não causa de um determinado resultado. Podem ser Absolutamente Independentes ou Relativamente Independentes. As causas absolutamente independentes são aquelas que por si só produzem o resultado típico. Essas causas podem ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes em relação às demais causas analisadas. As causas relativamente independentes se configuram quando há uma soma de esforços entre duas causas que conduz a um determinado resultado. Nesses casos, se retirada hipoteticamente uma das causas, o resultado não ocorreria. Em virtude disso, diz-se que o agente dá causa ao resultado, e responde, em regra, pelo crime consumado. Considerando que essas causas também podem ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes.

3 Fulano de Tal chega em sua casa e encontra sua esposa o traindo junto a Ricardão. Revoltado, saca a arma e atira para matar contra o amásio de sua esposa, que vem a falecer já no hospital. Contudo, o laudo dos peritos constata que a morte de Ricardão ocorreu em virtude de envenenamento, e não em decorrência dos disparos. A polícia então descobre que a esposa de Ricardão descobriu que vinha sendo traída e envenenou o suco de seu marido no café da manhã, tendo sido esse veneno a causa da morte. Fulano de Tal responderá apenas por tentativa de homicídio. a)Causas Absolutamente Independentes Preexistentes

4 O exemplo usualmente fornecido pela doutrina é o do cidadão que, ao mesmo tempo em que recebe uma facada no coração, é acometido de um aneurisma cerebral, tendo a morte decorrido exclusivamente do aneurisma. Nesse caso, o aneurisma é causa absolutamente independente concomitante à facada, pelo que o autor das punhaladas responderá apenas por tentativa de homicídido, se atacou com o dolo de matar. Repare que a aneurisma iria acometer a vítima naquele momento, ainda que estivesse ela na praia, no ônibus ou recebendo aquela facada. b) Causas Absolutamente Independentes Concomitantes

5 Retomemos o primeiro exemplo. Suponhamos que Fulano de Tal conseguiu matar Ricardão através dos disparos de sua arma. Nesse caso, o envenenamento não seria mais a causa da morte de Ricardão. Por isso, os tiros passariam a ser uma causa absolutamente independente superveniente em relação ao envenenamento. A esposa de Ricardo responderia apenas por tentativa de homicídio. c) Causas Absolutamente Independentes Supervenientes

6 Luiz, sabendo que João é hemofílico, lhe desfere uma facada na perna. Esse ferimento, que não teria o condão de provocar a morte em uma pessoa normal, acaba por causar a morte de João em virtude da perda de sangue. Nesse caso, as duas causas se somam para produzir o resultado morte, sendo que Luiz responderá por homicídio consumado se tinha o dolo de matar. a) Causas Relativamente Independentes Preexistentes

7 Tércio decide matar a sua avó, uma senhora de 90 anos que sofria com problemas de coração. Ao abordar a senhora com uma faca nas mãos, essa última é acometida de um infarto fulminante e morre. Considerando que Tércio sabia da condição de sua avó, tem-se que o mesmo deu causa à sua morte, respondendo por crime consumado. b) Causas Relativamente Independentes Concomitantes

8 c.1) Processo Causal Natural Vitor recebe um tiro de Marlon. Chegando ao hospital, o mesmo é atendido e colocado na UTI. Porém, acaba falecendo em virtude de uma infecção hospitalar. Ora, o ambiente hospitalar está repleto de agentes químicos e biológicos que ficam constantemente em suspensão no ar. Logo, existe um risco próprio, inerente à própria atividade hospitalar, que envolve a possibilidade de ser desenvolvida uma infecção. Pode-se considerar, portanto, que a infecção hospitalar é uma conseqüência natural do processo causal de uma pessoa que recebe um tiro e é encaminhada para tratamento. Por isso, apesar de a causa infecção hospitalar concorrer para o resultado morte, essa concausalidade é apenas relativa. Em virtude disso, Marlon responderá por homicídio consumado. c) Causas Relativamente Independentes Supervenientes

9 c.2) Novo Processo Causal Vitor recebe um tiro de Marlon. Assim como no exemplo anterior, Vitor chega ao hospital e é colocado na UTI. Entretanto, algumas obras que vinham sendo realizadas em lugar próximo ao prédio do hospital acabam por afetar a sua estrutura. Em decorrência disso, o teto do hospital acaba por desabar sobre Vitor, que vem a falecer. O desabamento do teto do hospital não constitui um desdobramento causal natural do processo em que uma pessoa recebe um tiro e é encaminhada para atendimento. Por isso, pode-se afirmar que o desabamento do teto, por si só, causou o resultado. Abriu-se um novo processo causal, que por si só levou ao resultado morte. Em virtude disso, o artigo 13, 2° do CP determina que, tendo a causa relativamente independente produzido o resultado por si só o agente responderá apenas pelos atos praticados. Logo, Marlon responderá apenas por tentativa.