Estratégias Empresariais face ao Mercado Global Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)

Apresentação em três pontos sobre acesso a Fontes de Financiamento Multilaterais 1. Relatório IICT sobre acesso a Fontes de Financiamento Multilaterais 2. Protocolo IPAD-ELO sobre uma EDFI portuguesa 3. Seguimento: CPLP e seu Conselho Empresarial, UCCLA

1. Objectivos do Relatório IICT 1º - Detalhar as principais fontes internacionais de financiamento para os países lusofónos e os respectivos requisitos tradicionais.

Objectivos do Relatório IICT 2º - Identificar e analisar as inovações recentes sobre o financiamento na preparação e execução de projectos.

Objectivos do Relatório IICT 3º - Lançar as bases para um Observatório de Oportunidades de Negócios nos países lusófonos.

Metodologia do Relatório IICT Pesquisa na Internet e visitas às principais instituições financiadoras para: –fazer um levantamento exaustivo das fontes tradicionais de financiamento e das condições de acesso –identificar as formas inovadoras de financiamento –recolher elementos preliminares para o Observatório de Oportunidades de Negócios Publicação Empresas Portuguesas e Mercados Lusófonos, 2005 (2ª edição em preparação)

Apresentação do Relatório IICT

Mercados Lusófonos Necessidades de Investimento + Facilidades de Financiamento = Oportunidades de Negócio

Empreitadas de obras Fornecimentos de equipamentos Investimento ou co-financiamento em projectos privados e parcerias público-privadas (PPP) Prestação de serviços (consultoria, assistência técnica, gestão, etc.) Obtenção de subvenções ao abrigo de programas especializados (e.g. programas de apoio às ONGs)

Quais as Principais Dificuldades? Falta de Experiência A aquisição de um currículo credível requer participações de relevo em consórcios liderados por entidades mais experientes

Quais as Principais Dificuldades? Falta de Massa Crítica Os projectos de maior envergadura requerem sinergias e parcerias com parceiros locais e internacionais

Quais as Principais Dificuldades? Desconhecimento das Instituições Financeiras e dos seus Instrumentos Os financiamentos estruturados tornam os investimentos mais baratos e seguros mas são complexos e exigem uma grande sofisticação da parte da empresa

Quais as Principais Dificuldades? Desconhecimento das Oportunidades de Negócios O processo de prospecção de negócios é dispendioso, implica uma forte presença local e requer um acompanhamento contínuo

Fontes de Financiamento Destacam-se três tipos de Instituições Financeiras Internacionais (IFI): –IFI Oficias –IFI Comerciais –Outras Instituições Anexo A – Descrição pormenorizada da Comunidade Financeira Anexo B – Fichas Técnicas para consulta rápida PARA MAIS INFORMAÇÃO...

IFI Oficiais Multilaterais e RegionaisBilaterais Banco Mundial Banco Europeu de Investimento Bancos Regionais de Desenvolvimento Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento Fundo Europeu de Desenvolvimento, etc. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Export Credit Agencies European Development Finance Institutions EuropeAid USAID

IFI Comerciais Multilaterais e RegionaisBilaterais Bancos Comerciais Internacionais Fundos de Desenvolvimento e Investimento Especializados Mercado de Capitais Bancos Portugueses

Outras Instituições: Exemplos Multilaterais e RegionaisBilaterais Save the Children Cruz Vermelha Fundações UNICEF ONG Remessas de Emigrantes Doadores Particulares

Projectos de Investimento a Financiar: Público em infra-estrutura e serviços públicos do Estado Privado em sectores produtivos (agricultura, indústria mineira, comércio, turismo e imobiliário, etc.) Serviços Sociais (educação, saúde) PPP e Concessões de serviços públicos Ajuda Humanitária e Campanhas de Saúde Assistência Técnica, Consultoria e Apoios à institucionalização do Estado e à administração pública PARA MAIS INFORMAÇÃO... Anexo C – Casos Ilustrativos de Financiamento a Projectos e Países

Financiamento: Princípios Orientadores Os projectos que contribuírem para o desenvolvimento económico e que tiverem uma forte componente social têm uma maior probabilidade de serem financiados

Financiamento: Princípios Orientadores O acesso ao financiamento está sujeito a normas de grande transparência e a forte concorrência

Financiamento: Procedimentos

Instrumentos Inovadores Além do financiamento clássico através de empréstimos ou de participação accionista, existem outras formas inovadoras de financiar projectos Os novos instrumentos financeiros oferecem uma maior disponibilidade para partilhar risco país e risco comercial

Instrumentos Inovadores: Exemplos Cobertura de Risco Político, Risco País e Risco Financeiro (Cambial e Taxa de Juro) Garantias de Pagamento em Moeda Local e garantias contra os Incumprimentos Contratuais Contratualização de Serviços Públicos Co-financiamento com Subsídios PPP nos Serviços Públicos Micro-Crédito Capítulo 3 – Descrição pormenorizada dos Instrumentos Inovadores PARA MAIS INFORMAÇÃO...

Apoios Inovadores: Exemplos Existem ainda apoios não-financeiros que facilitam a realização de projectos e que assumem alguns custos importantes: African Project Development Facility - na preparação de projectos e candidaturas por empresas nos países alvos African Management Services Company - apoios de recursos humanos especializados para a gestão dos projectos

Sumário Ao detalhar as diversas fontes e instrumentos de financiamento, o relatório pretende melhorar a base de conhecimentos sobre a qual as empresas portuguesas constróem as suas estratégias de investimento nos países lusófonos e lançar as bases para um Observatório de Oportunidades de Negócios

Próximas Etapas... workshops Realização de workshops com as empresas visadas para conhecer melhor as suas experiências, preocupações e problemas âmbito geográfico Definição do âmbito geográfico de acordo com as preferências das empresas – só Lusófonos? América Latina? Ásia? Europa de Leste?

Próximas Etapas... instrumentos e instituições Aprofundamento de informação sobre os instrumentos e instituições mais úteis para empresas fontes de dados Desenvolvimento da fontes de dados do Observatório de Oportunidades

Próximas Etapas... melhorar as perspectivas de participação Fazer lobby junto das IFIs para agilizar o acesso à informação e melhorar as perspectivas de participação das empresas portuguesas apoio directo às empresas Realizar seminários e proporcionar apoio directo às empresas para melhorar propostas de candidaturas e definir os planos de financiamento

formas inovadoras de partilha de riscos Ajudar as empresas na definição das formas inovadoras de partilha de riscos e de outros apoios a projectos Desenvolver o protótipo Desenvolver o protótipo do Observatório de Oportunidades de Negócios Próximas Etapas...

Operacionalizar o Observatório com: –Base de dados –Base de dados das fontes e condições de financiamento, condições macro-económicas nos países alvo e projectos e programas disponíveis –Acesso on-line –Alertasperfil individual –Alertas por , de acordo com perfil individual de cada empresa –Actualização constante –Actualização constante de informação sobre novos projectos e programas –Contactos de responsáveis –Contactos de responsáveis em cada entidade financiadora

Próximas Etapas... Desenvolver estrutura de auto-financiamento do Observatório através da prestação de serviços

2. Protocolo IPAD-ELO sobre EDFI Portuguesa … Estudo sobre a criação e instalação de uma instituição financeira portuguesa para o desenvolvimento nos moldes de uma European Development Finance Institution (EDFI)

EDFI Portuguesa Enquadramento Necessidades dos países lusófonos e outros Necessidades das empresas nacionais em processo de internacionalização Complementaridade à APD (0,22%-0,33%) Acesso a fontes de financiamento complementares (EFP) EDFI parceiro da Comissão Europeia

EDFI Portuguesa EDFI’s Existentes Uma por País (12 Países Europeus, 13 EDFI’s) Atraso (1998 Noruega, 2002 Áustria e Bélgica(2ª) / 1948 Reino Unido) Estado Principal Accionista (100% (6) 51% (1)) Dimensão Portfólio (€17M (BIO) a €1300M (DEG)) Estrutura funcional + geográfica s

EDFI Portuguesa Missão Proposta A EDFI é uma instituição financeira que tem por missão a dinamização dos sectores empresariais dos países menos desenvolvidos e o apoio às empresas portuguesas que no seu processo de internacionalização, isoladas ou em parceria com investidores locais, contribuam para o desenvolvimento sustentado desses países, nomeadamente os que são beneficiários da APD portuguesa.

EDFI Portuguesa Missão Alternativa A EDFI é uma instituição financeira que tem por missão a dinamização das economias dos países beneficiários da APD Portuguesa, numa perspectiva de apoio ao desenvolvimento sustentável, em particular através do envolvimento de empresas portuguesas.

EDFI Portuguesa Produtos Financeiros O quê? Crédito Garantias (AWS 100%) Capital de Risco (SIMEST 100%) Onde? Proposta = Países da CPLP Como?Montante por projecto Países/ A. Geográficas Tipo Indústria / Serviços

EDFI Portuguesa Formas Jurídicas Possíveis IFIC – Instituição Financeira de Crédito IFIC vs Banco IFIC vs Sociedades Individuais

EDFI Portuguesa Macroestrutura Proposta Separação da estrutura comercial da gestão de risco; Criação de orgãos colectivos de análise do investimento; Organização de uma estrutura de back-office, que terá de ser analisada em que grau poderá ser externalizada a fim de evitar a sobrecarga de custos fixos, independente da área comercial: Implementação de uma área independente de Auditoria Interna; Criação de uma área autónoma para acompanhar os projectos em que a EDFI tenha já participado em qualquer das suas vertentes – capital, garantias, empréstimos.

EDFI Portuguesa Implementação Proposta Fixação do Projecto Definição do Núcleo Fundador Projecto a apresentar ao Banco de Portugal Criação de Comissão Instaladora Constituição da Sociedade Arranque da EDFI

3. Seguimento Mesmo que corresponda às melhores práticas internacionais das parecrias público-privadas para o desenvolvimento, a projectada EDFI não assegura a coerência entre o acesso a fontes multilaterais e a cooperação. Fundada há quase 20 anos, a ELO (tal como IICT ou IPAD) deve ser mais lusófona, articulando-se com CPLP e UCCLA. Que esperar do Conselho Empresarial da CPLP, agora sob presidência brasileira?