Brasília/DF

Objetivo: Contratação de 6 consultores com a finalidade de atualizar o conteúdo dos manuais técnicos da SEDEC. Custo: US$ ,23 = R$ ,45 (US$ 2,00) = R$ ,00 (US$ 3,16). Produto: 5 manuais contendo orientações essenciais para fortalecimento do SINPDEC nos idiomas português, inglês e espanhol e projeto gráfico. Fases: 1ª: avaliação técnica das propostas. 2ª: avaliação das propostas financeiras. 3ª: classificação das empresas. 4ª: negociação com a empresa vencedora e apresentação da disponibilidade dos consultores para o projeto. 5ª: contratação e início dos trabalhos.

Para o desenvolvimento desse trabalho a consultoria deverá, no mínimo: Realizar revisão bibliográfica da área de conhecimento Riscos e Desastres; Levantar bibliografia nacional e internacional sobre a atuação das proteções e defesas civis; Identificar e pesquisar as experiências internacionais e brasileiras, locais e estaduais de defesa civil (boas práticas); Levantar a legislação vigente que envolve o tema; Revisar as publicações da SEDEC, com vistas a buscar o alinhamento com as políticas públicas do Ministério de Integração e dos demais órgãos governamentais que compõem o SINPDEC; e Elaborar o conteúdo das publicações de forma atrativa, objetiva, de fácil leitura para o usuário e enriquecido de fotos, mapas, gráficos, tabelas, etc.

RegiãoCidadeParticipantes (*) Centro-OesteCuiabá/MTEquipe Coordenadora da SEDEC, Consultores da Contratada e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. NordesteRecife/PE (capital e regiões metropolitana)Equipe Coordenadora da SEDEC, Consultores da Contratada e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. NorteBelém/PAEquipe Coordenadora da SEDEC, Consultores da Contratada e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. SudesteJuiz de Fora/MG e Campinas/SPEquipe Coordenadora da SEDEC, Consultores da Contratada e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. SulPorto Alegre/RS e Curitiba/PR (capitais e regiões metropolitanas) Equipe Coordenadora da SEDEC, Consultores da Contratada e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. VISITAS TÉCNICAS O contrato prevê-se a realização de viagens para 7 cidades, em 5 diferentes regiões brasileiras, conforme listado abaixo, com vistas a caracterizar as experiências locais e estaduais de defesa civil, relacionadas a estruturação e funcionamento de defesas civis, bem como aos desastres naturais e tecnológicos e outros pontos relacionados com os produtos. Além das visitas técnicas serão realizadas entrevistas e outros métodos de pesquisas com o propósito de contar com a participação de todos os Estados Brasileiros.

PUBLICAÇÃO ATUALPUBLICAÇÃO PROPOSTA Conferência Geral sobre Desastres. Guia de Orientação de Proteção e Defesa Civil para Gestores. O enfoque desse Manual foi revisto durante as reuniões de negociação. Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC. Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil – da criação a operacionalização. O enfoque desse Manual foi revisto durante as reuniões de negociação. Manual de Desastres Naturais, Manual de Desastres Humanos de Natureza Tecnológica, de Natureza Social e de Natureza Biológica e Manual de Desastres Mistos. Manual de Risco de Desastre. Manuais de Planejamento volumes I, II, III e IV. Manual de Planejamento em Proteção e Defesa Civil. Glossário de Defesa Civil.Glossário de Proteção e Defesa Civil. *Ficou definido na Reunião de Negociação (GITEC/IICA/SEDEC/UGP-MI) e na Reunião SEDEC/IICA que os enfoques dos manuais serão reavaliados e definidos durante a elaboração do PRODUTO 1. *Haverá um Workshop em Brasília com os principais atores do SINPDEC para debate sobre os produtos. MANUAIS

Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil – da criação a operacionalização: orientações, estratégias e diretrizes para a formalização e funcionamento do órgão municipal de proteção e defesa civil. Manual de Planejamento em Proteção e Defesa Civil: orientações para elaborar Plano de Redução de Risco de Desastre, Plano de Contingência e Plano Anual das Ações de Proteção e Defesa Civil e diretrizes para a operacionalização das ações de proteção e defesa civil. Manual de Risco de Desastre: orientações que auxiliem no diagnóstico do risco e nas ações de proteção e defesa civil. Guia de Orientação de Proteção e Defesa Civil para Gestores: Cartilha contendo orientações aos gestores municipais sobre a necessidade de criação e manutenção dos órgãos de proteção e defesa civil. Glossário de Proteção e Defesa Civil: termos técnicos utilizados na área de proteção e defesa civil.

PRODUTO Mês 01 Mês 02Mês 03Mês 04Mês 05Mês 06Mês 07Mês 08Mês 09Mês 10Mês 11Mês 12 P 1 – Plano de Trabalho P Relatório Intermediário e Glossário Preliminar P Relatório Final (incluindo as viagens) P 3 – Órgão de Proteção e Defesa Civil P 4 - Manual de Risco P 5 - Manual Planejamento P 6 - Guia P 7 - Glossário definitivo

OBRIGADA! Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Departamento de Minimização de Desastres - DMD Esplanada dos Ministérios - Bloco “E”, 7­º andar - Sala 723 Brasília/DF - CEP: Telefone: (61)