João Eudes Bezerra Filho A Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Dimensão Patrimonial e Ambiente da Convergência Professor João Eudes Bezerra Filho

(-)Ajustes Dev. Duvidosos ????? BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009 ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível   Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável Dívida Ativa 60.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial  225.000,00 Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido TOTAL GERAL ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Impostos a Receber ????? Provisões 13º/Férias ????? (-)Ajustes Dev. Duvidosos ????? Obrigações incorridas e não Emp. ????? (-) Depreciação ????? Dívida Judicial ????? Bens Imóveis ????? (-) Depreciação ????? Almoxarifado ????? Intangíveis ????? (-) Amortização ????? Bens de Uso Comum ????? (-) Depreciação ????? Desembolso Antecipado ????? 2

ORÇAMENTO PÚBLICO FLUXO DE CAIXA PATRIMÔNIO PÚBLICO FLUXO ECONÔMICO REGIME CONTÁBIL: ORÇAMENTÁRIO X PATRIMONIAL CAIXA COMPETÊNCIA ORÇAMENTO PÚBLICO FLUXO DE CAIXA PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) FLUXO ECONÔMICO INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) ATIVOS PASSIVOS PL +/- Variações Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PATRIMONIAIS

Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP Edição da Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público 4

LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC EDIÇÃO 2010 www.cfc.org.br publicações

EDIÇÃO DO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I: Procedimentos Contábeis Orçamentários PARTE II: Procedimentos Contábeis Patrimoniais PARTE III: Procedimentos Contábeis Específicos PARTE IV: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PARTE V: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público 6 6

ASPECTO QUANTITATIVO DO PATRIMÔNIO (ESTÁTICO) Ativos são recursos (bens, direitos e intangíveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: ATIVO FINANCEIRO (AF) ATIVO CIRCULANTE (AC)   ATIVO PERMANENTE (AP) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P) Caixa ( F ) Caixa ( F ) Banco ( F ) Banco ( F ) Aplicações Financeiras ( F ) Aplicações Financeiras ( F ) Créditos de Curto Prazo ( P ) Créditos de Curto Prazo ( P ) Estoques de Curto Prazo ( P ) Estoques de Curto Prazo ( P ) Desp. Pg. Antecip. ( P ) Desp. Pg. Antecip. ( P ) Créditos de LP ( P ) Créditos de LP ( P ) Estoques de LP ( P ) Estoques de LP ( P ) Ações ( P ) Ações ( P ) Bens Móveis e Imóveis ( P ) Bens Móveis e Imóveis ( P ) Softwares ( P ) Softwares ( P ) Fonte: autor

ASPECTO QUANTITATIVO DO PATRIMÔNIO (ESTÁTICO) Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC) PASSIVO PERMANENTE (PP)   PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: RELAÇÃO LEI 4.320/64 X MCAPS - (através dos atributos “F” e “P) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Pessoal a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Enc. Sociais a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Fornecedor a Pg. de CP (empenhado) ( F ) Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F ) Depósitos de Terceiros a Rec. CP ( F ) Operação de Créd. por Antec. da Receita ( F ) Operação de Créd. por Antec. Receita ( F ) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Pessoal a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Enc. Sociais a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Fornecedor a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de CP (sem empenho) ( P ) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Precatório a Pg. de CP (sem empenho) ( P ) Operações de Crédito de LP ( P ) Operações de Crédito de LP ( P ) Precatório a Pg. de LP ( P ) Precatório a Pg. de LP ( P ) Fonte: o autor

ASPECTO DINÂMICO DO PATRIMÔNIO (VARIAÇÕES QUANTITATIVAS) A Receita sob o enfoque patrimonial será denominada de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) e a Despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) (contabilizadas no subsistema patrimonial). RP = VPA - VPD Não devem ser confundidas com as Receitas e as Despesas Orçamentárias (contabilizadas no subsistema orçamentário). REO = RO - DO

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA – VPA Ex. Lançamento do Crédito Tributário ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE (PC) ATIVO CIRCULANTE (AC) IMPOSTO A RECEBER: 1.000 (Aumento do AC ) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) V P A: + 1.000 (Aumento PL) FONTE: O AUTOR

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD Ex. Reconhecimento da Despesa de Pessoal do Mês ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE (PC) ATIVO CIRCULANTE (AC) PESSOAL A PAGAR: 1.000 (Aumento do PC ) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) V P D: - 1.000 (Diminuição do PL) FONTE: O AUTOR

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (FENÔMENOS PERMUTATIVOS DO PATRIMÔNIO) As variações patrimoniais qualitativas alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o Patrimônio Líquido, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais. Exemplos: aquisição de bens móveis construção de obras públicas realização de operações de crédito (empréstimos); arrecadação de tributos já, anteriormente, registrado como direito a receber; alienação de bens pelo valor contábil (sem ganho ou perda);  

VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA Ex. Aquisição de bem móvel ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE (PC) ATIVO CIRCULANTE (AC) Fornecedor a Pagar: + 1.000 (Aumento do PC ) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Bem Móvel: + 1.000 (Aumento do ANC) FONTE: O AUTOR

VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA / QUANTITATIVA (mista) Ex. Alienação de Bem Móvel com Ganho de 20% ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO CIRCULANTE (PC) ATIVO CIRCULANTE (AC) Caixa: 0,00 (T1) + 1.200 (T2) PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Bem Móvel: 1.000 (T!) PL: 1.000 (T1) - 1.000 (T2) + 200 (T2) TOTAL DO PL: 1.200 (T2) FONTE: O AUTOR

Mensuração Inicial do Custo MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (DE ACORDO COM AS NBC TSP E O MCASP) Mensuração Inicial do Custo  Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas: a do preço à vista ou a do seu valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.  O valor justo é o valor pelo qual o ativo pode ser trocado, existindo um conhecimento amplo e disposição por parte dos envolvidos no negócio, em uma transação sem favorecimentos.

Mensuração Após o Reconhecimento MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (DE ACORDO COM AS NBC TSP E O MCASP) Mensuração Após o Reconhecimento Após o reconhecimento inicial do ativo imobilizado e intangível, a entidade deve mensurar esses itens escolhendo ou o modelo de custo menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas ou o modelo de reavaliação menos a depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes, devendo aplicar a política adotada para toda uma classe de ativos imobilizados.

Redução ao Valor Recuperável Pag. 57 MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (DE ACORDO COM AS NBC TSP E O MCASP) Redução ao Valor Recuperável Valor recuperável é o valor justo (que pode coincidir com o de venda) de um ativo, menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa ou potencial de serviços futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que o for maior. .

Redução ao Valor Recuperável MENSURAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (DE ACORDO COM AS NBC TSP E O MCASP) Pag. 58 Redução ao Valor Recuperável Exemplo: Custo do Bem (I) 120.000,00 Valor Residual ao final de 10 anos (II) 20.000,00 Quota de Depreciação Anual (III) 0,10 Depreciação Acumulada em 31/12/x2   (IV) = [(I) - (II)] x (III) 10.000,00 Valor Líquido Contábil em 31/12/X2 (V)=(I)-(IV) 110.000,00 Valor em Uso em 31/12/X2 (VI) 105.000,00 Valor Justo em 31/12/x2) (VII) 100.000,00 Escolher o maior entre (VI) e (VII) Se (V) > (VI) e (VII), proceder ao registro da perda por recuperabilidade ou impairment Perda por impairment = (Valor Líquido Contábil) - (maior entre o Valor em Uso e o Justo) = 110.000,00 - 105.000,00 = 5.000,00

PATRIMÔNIO PÚBLICO - - = = DINÂMICO ESTÁTICO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS BALANÇO PATRIMONIAL V P A V P D ATIVOS PASSIVOS - - FENÔMENOS QUE AUMENTAM O PL FENÔMENOS QUE DIMINUEM O PL BENS, DIREITOS E INTANGÍVEIS OBRIGAÇÕES A PAGAR = = RESULTADO PATRIMONIAL(RP) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) PLANT. + RPATUAL+ AjustesPL = PLATUAL FONTE: O AUTOR

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL NBCT 16.2 ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO CUSTOS NBCT 16.11 EVIDENCIAÇÃO DE CUSTOS BO BF DFC DVP DMPL BP NBCT 16.6 Fonte: o autor 22

Contas Subsistema Patrimonial NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido Contas Subsistema Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Subsistema Orçamentário 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Contas Subisitema de Controle 23

OS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO - CASP Decreto nº 6.976/2009 , Art. 7º, XXIV, deu poderes à STN; Portaria 700/2014 (Parte V do MCASP/STN), trouxe alterações na estrutura do Balanço Patrimonial (BP), Balanço Orçamentário (BO), Financeiro (BF) e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), bem como introduziu os novos demonstrativos estabelecidos na NBC T 16.6: Demonstrativo dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). 24

NOVAS DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Patrimonial Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Demonstração do Fluxo de Caixa (obrigatória a partir de 2015, Portaria 713/2014) DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA OS ENTES QUE TÊM ESTATAIS DEPENDENTES Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (obrigatória a partir de 2015) NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS Fonte: o autor 25 25

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMONIAL UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 26

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES PREFEITURA DE TABOQUINHA BALANÇO PATRIMONIAL (FORMATO DA LEI 4.320/64) EXERCÍCIO: 20X1 ESPECIFIÇÃO Exercício 20X1 Exercício 20X0 ATIVO FINANCEIRO 193.000,00 183.350,00 PASSIVO FINANCEIRO 58.000,00 55.100,00 Caixa e Equiv. De Caixa (F) 190.000,00 180.500,00 Fornecedor / Contas a Pagar de Curto Prazo (F) 55.000,00 52.250,00 Depósitos Restituíveis - Caução (F) 3.000,00 2.850,00 Valores de Terceiros Restituíveis (F)   * Restos a Pagar não Processados - ATIVO PERMANENTE 506.000,00 480.700,00 PASSIVO PERMANENTE 400.000,00 380.000,00 Crédito de Curto Prazo - Tributo a Receber (P) 35.000,00 33.250,00 Obrib. Trab. e Prev. a Pagar de Curto Prazo - Encargos Patronais (P) 65.000,00 61.750,00 Estoques de Curto Prazo (P) 4.000,00 3.800,00 Precatórios a Pagar de Curto Prazo (P) Crédito Realizável a Longo Prazo - Dívida Ativa (P) 70.000,00 66.500,00 Empréstimos e Financiamento a Curto Prazo (P) 80.000,00 76.000,00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP (25.000,00) - 23.750,00 Empréstimos e Financiamento a Longo Prazo (P) 180.000,00 171.000,00 VPD paga antecipadamente - periódicos (P) 10.000,00 9.500,00 Outras Obrigações de Longo Prazo - Convênios a Prestar Contas (P) 40.000,00 38.000,00 Móvel - Veículos (P) 20.000,00 19.000,00 Imóvel - Terreno da Escola (P) 100.000,00 95.000,00 Imóvel - Edificação da Escola (P) 300.000,00 285.000,00 (-) Depreciação (8.000,00) - 7.600,00 TOTAL DO ATIVO 699.000,00 664.050,00 TOTAL DO PASSIVO 458.000,00 435.100,00 SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 241.000,00 228.950,00 TOTAL

Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/20X1 AF PF Superávit ou Déficit Financeiro 193.000,00 58.000,00 135.000,00 Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 85.000,00 Fontes Vinculadas 50.000,00 TOTAL QUADROS DAS CONTAS DE COMPENSAÇÕES   ESPECIFICAÇÃO Exercício Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 20X1 20X0 Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Convênios a Receber junto à União 30.000,00 28.500,00 Obrigações Contratadas a Executar 46.000,00 43.700,00

EXEMPLO DE UMA PREFEITURA MUNICIPAL BALANÇO PATRIMONIAL PUBLICADO EM 2013

AF = AF = 7.120.734,43 PF = PF = 3.007.374,58 RP = 11.337.862,95

?? ?? PASSIVO CIRCULANTE (F) 3.007.374,58 4.516.098,58 Restos a PG não Proc. (BO) 1.508.724,00 ATIVO CIRCULANTE (F) 7.120.734,43 ?? ?? ?? Cálculo do SF AF PF SF ou DF 7.120.734,43 4.516.098,58 2.604.635,85 ??

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 33

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS   Exercício AH 20X1 20X0 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VPA - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 240.000,00 105% 228.000,00 100% VPA - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA LANÇADO 51% 468.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 80.000,00 76.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ALUGUÉIS RECEBIDOS) VPA - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 45.000,00 42.750,00 VPA - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VPA - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.686.000,00 1.601.700,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE BENS IMÓVEIS 170.000,00 161.500,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS (COTA PARTE DO FPM) 1.500.000,00 80% 1.875.000,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 15.200,00 VPA - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 525.000,00 498.750,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 160.000,00 152.000,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 210.000,00 199.500,00 VPA - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 28.500,00 VPA - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS DE SEMOVENTES 10.000,00 9.500,00 VPA - DÍVIDA FUNDADA PERDOADA PELO CREDOR 25.000,00 23.750,00 VPA - RESULTADO POSITIVO EM PARTIÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS 90.000,00 222% 40.500,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 2.576.000,00 2.447.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS   Exercício AH 20X1 20X0 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VPA - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 240.000,00 105% 228.000,00 100% VPA - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA LANÇADO 51% 468.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 80.000,00 76.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ALUGUÉIS RECEBIDOS) VPA - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 45.000,00 42.750,00 VPA - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VPA - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.686.000,00 1.601.700,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE BENS IMÓVEIS 170.000,00 161.500,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS (COTA PARTE DO FPM) 1.500.000,00 80% 1.875.000,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 15.200,00 VPA - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 525.000,00 498.750,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 160.000,00 152.000,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 210.000,00 199.500,00 VPA - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 28.500,00 VPA - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS DE SEMOVENTES 10.000,00 9.500,00 VPA - DÍVIDA FUNDADA PERDOADA PELO CREDOR 25.000,00 23.750,00 VPA - RESULTADO POSITIVO EM PARTIÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS 90.000,00 222% 40.500,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 2.576.000,00 2.447.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOQUINHA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS   Exercício AH 20X1 20X0 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VPA - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 240.000,00 105% 228.000,00 100% VPA - IMPOSTO S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA LANÇADO 51% 468.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 80.000,00 76.000,00 VPA - EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ALUGUÉIS RECEBIDOS) VPA - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 45.000,00 42.750,00 VPA - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VPA - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 1.686.000,00 1.601.700,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE BENS IMÓVEIS 170.000,00 161.500,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS (COTA PARTE DO FPM) 1.500.000,00 80% 1.875.000,00 VPA - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 15.200,00 VPA - VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 525.000,00 498.750,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 160.000,00 152.000,00 VPA - REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 210.000,00 199.500,00 VPA - GANHOS COM ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 28.500,00 VPA - GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS DE SEMOVENTES 10.000,00 9.500,00 VPA - DÍVIDA FUNDADA PERDOADA PELO CREDOR 25.000,00 23.750,00 VPA - RESULTADO POSITIVO EM PARTIÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS 90.000,00 222% 40.500,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 2.576.000,00 2.447.200,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00   PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00 104% 1.152.000,00 100% VPD - REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.000.000,00 125% 800.000,00 VPD - ENCARGOS PATRONAIS RECONHECIDOS 200.000,00 160.000,00 VPD - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 495.000,00 475.200,00 VPD - USO DE MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 250% 58.000,00 VPD - SERVIÇOS CONSUMIDOS 300.000,00 288.000,00 VPD - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 50.000,00 1000% 5.000,00 VPD - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 120.000,00 115.200,00 VPD - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS VPD - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 90.000,00 86.400,00 VPD - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS (DUODÉCIMO À CÂMARA) VPD - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VPD - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL 80.000,00 76.800,00 VPD - PERDAS COM ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 10.000,00 9.600,00 VPD - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 148.000,00 142.080,00 VPD - CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA DÍVIDAS TRABALHISTAS 85.000,00 81.600,00 VPD - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS CONCEDIDAS 48.000,00 48000% - VPD - PREMIAÇÕES CONCEDIDAS 15.000,00 14.400,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 2.143.000,00 2.057.280,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) 433.000,00 111% 389.920,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00   PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00 104% 1.152.000,00 100% VPD - REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.000.000,00 125% 800.000,00 VPD - ENCARGOS PATRONAIS RECONHECIDOS 200.000,00 160.000,00 VPD - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 495.000,00 475.200,00 VPD - USO DE MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 250% 58.000,00 VPD - SERVIÇOS CONSUMIDOS 300.000,00 288.000,00 VPD - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 50.000,00 1000% 5.000,00 VPD - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 120.000,00 115.200,00 VPD - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS VPD - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 90.000,00 86.400,00 VPD - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS (DUODÉCIMO À CÂMARA) VPD - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VPD - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL 80.000,00 76.800,00 VPD - PERDAS COM ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 10.000,00 9.600,00 VPD - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 148.000,00 142.080,00 VPD - CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA DÍVIDAS TRABALHISTAS 85.000,00 81.600,00 VPD - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS CONCEDIDAS 48.000,00 48000% - VPD - PREMIAÇÕES CONCEDIDAS 15.000,00 14.400,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 2.143.000,00 2.057.280,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) 433.000,00 111% 389.920,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00   PESSOAL E ENCARGOS 1.200.000,00 104% 1.152.000,00 100% VPD - REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.000.000,00 125% 800.000,00 VPD - ENCARGOS PATRONAIS RECONHECIDOS 200.000,00 160.000,00 VPD - USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 495.000,00 475.200,00 VPD - USO DE MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 250% 58.000,00 VPD - SERVIÇOS CONSUMIDOS 300.000,00 288.000,00 VPD - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 50.000,00 1000% 5.000,00 VPD - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 120.000,00 115.200,00 VPD - JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS VPD - TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 90.000,00 86.400,00 VPD - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS (DUODÉCIMO À CÂMARA) VPD - DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS VPD - REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE IMÓVEL 80.000,00 76.800,00 VPD - PERDAS COM ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 10.000,00 9.600,00 VPD - OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 148.000,00 142.080,00 VPD - CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES PARA DÍVIDAS TRABALHISTAS 85.000,00 81.600,00 VPD - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS CONCEDIDAS 48.000,00 48000% - VPD - PREMIAÇÕES CONCEDIDAS 15.000,00 14.400,00 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 2.143.000,00 2.057.280,00 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (III) = (I - II) 433.000,00 111% 389.920,00

QUADRO FACULTATIVOS (NOTAS EXPLICATIVAS) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)   Exercício AH 20X1 20X0 Incorporação de ativo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada e liquidada com aquisições de bens móveis) 75.000,00 95% 71.250,00 100% Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada) 153.000,00 150% 229.500,00 Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos) 110.000,00 104.500,00 Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho) 47.000,00 40% 18.800,00

QUADRO FACULTATIVOS (NOTAS EXPLICATIVAS) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)   Exercício AH 20X1 20X0 Incorporação de ativo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada e liquidada com aquisições de bens móveis) 75.000,00 95% 71.250,00 100% Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada) 153.000,00 150% 229.500,00 Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos) 110.000,00 104.500,00 Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho) 47.000,00 40% 18.800,00

QUADRO FACULTATIVOS (NOTAS EXPLICATIVAS) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)   Exercício AH 20X1 20X0 Incorporação de ativo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada e liquidada com aquisições de bens móveis) 75.000,00 105% 71.250,00 100% Desincorporação de passivo (origem da despesa orçamentária de capital empenhada, liquidada paga com amortização da dívida fundada) 153.000,00 67% 229.500,00 Incorporação de passivo (origem da receita orçamentária de capital oriunda de operações de créditos) 110.000,00 104.500,00 Desincorporação de ativo (receita orçamentária de capital oriunda da alienação de bens, excluído possível ganho) 47.000,00 250% 18.800,00

EXEMPLO DE UMA PREFEITURA MUNICIPAL DVP PUBLICADA EM 2013

ACRÉSCIMO NOMINAL: 7%

REDUÇÃO: 4% REDUÇÃO: 23% RP = 11.337.862,95 A partir do BP

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 46

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64)   PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (c)=(b-a) RECEITAS CORRENTES 60.000,00 55.000,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 20.000,00 (10.000,00) - SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 75.000,00 (15.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTO (II) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) 2.000,00 (2.000,00) TOTAL (V) = (III + IV) 92.000,00 (17.000,00) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais Balanço Orçamentário – nova estrutura

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Balanço Orçamentário – nova estrutura   DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 30.000,00 - 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 42.460,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) 25.460,00 (25.460,00) TOTAL (X) = (VIII + IX) 75.000,00 17.000,00

Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar

Balanço Orçamentário – nova estrutura ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro do exercício anterior (a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS (c) (f)=(a+b-c-d) Balanço Orçamentário – nova estrutura

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 51

INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 53

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:   Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária RECEITAS ORIGINÁRIAS - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 Educação Saúde.... Intergovernamentais 12.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00 Estrutura da DFC – método direto

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00   INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 15.500,00 Operações de Crédito Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 Estrutura da DFC – método direto

“SÓ APRENDEMOS QUANDO APLICAMOS O CONHECIMENTO EM SITUAÇÕES CONCRETAS” DAVID PERKINS (PROF. DE HARVARD) Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO jeudes@uol.com.br jeudes@tce.pe.gov.br Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público