ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DA SERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TAC RESÍDUOS SÓLIDOS 2015 AÇÕES SEDU/SERRA

Audifax Charles Pimentel Barcelos Prefeito Municipal da Serra  Lourência Riani Vice-prefeita Municipal da Serra  Vera Lúcia Baptista Castiglioni Secretária Municipal de Educação  Lêda Landuete Rodrigues de Souza Calente Subsecretária Pedagógica  Munira Masruha Bortolini Subsecretária Administrativa

EQUIPE PROJETOS E PROGRAMAS Leda Landuete Rodrigues de Souza Calente – Subsecretária Pedagógica Cynthia da Guia Segundo – Coordenação Projetos e Programas Cláudia Bernardo – Assessora - Programa Mais Educação, Educação em Tempo Integral Elizabeth Lyrio Lozer – Fonoaudióloga, assessora técnica, Grêmio Escolar Gracilene Cristina Borges Torres Bretas - Fonoaudióloga Educacional – Fonaudiologia Educacional, Programa Saúde na Escola Karine de Abreu Melo – Assessora - Programa Mais Educação, Educação em Tempo Integral, Bandas Escolares. Marcela Fraga Gonçalves Campos – Assessora - Programa Saúde na Escola, TAC/Resíduos Sólidos, Desfile Cívico, Recriando Cotidianos. Marcio Becali Tononi – Assessor - Jogos Escolares da Serra, Relação Escola Comunidade, TAC/Resíduos Sólidos. Marcio Alessandro F. Caniçali – Assessor - Programa Saúde na Escola, TAC/Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Grêmio estudantil. Marcio Santos da Silva – Assessor – Programa Saúde na Escola, Jogos Escolares da Serra, Grêmio Estudantil. Luiz Paulo Costa Giuberti - Assessor - Jogos Escolares da Serra, Recriando Cotidianos, Relação Escola Comunidade, Desfile Cívico, Grêmio Estudantil.

EDUCAÇÃO EM NÚMEROS São 62.475 alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos. Totalizando 127 Unidades de Ensino.

TAC – RESÍDUOS SÓLIDOS O Termo de Ajustamento de Conduta – Resíduos Sólidos, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal da Serra, objetiva a gestão integrada de resíduos sólidos a fim de que sejam adotadas ações destinadas a adequar, corrigir, minimizar, neutralizar e prevenir eventuais impactos e degradações ambientais, por meio das secretarias municipais da Serra: Serviços, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Ação Social, Educação e Trabalho, Emprego e Renda. Umas das ações previstas no TAC/Resíduos sólidos consiste no acompanhamento dos alunos dependentes dos catadores de materiais recicláveis, sendo realizada por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação/SEDU e a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS. A SEMAS encaminha listagem contendo a relação dos catadores de materiais recicláveis e seus dependentes, com a devida comprovação de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, competindo à SEDU realizar a identificação, acompanhamento da frequência e inclusão em programas escolares dos referidos alunos.

AÇÕES DA SEDU NO TAC – RESÍDUOS SÓLIDOS A Secretaria Municipal de Educação, após identificar a localização dos alunos, realiza o acompanhamento da frequência através da interlocução com as Unidades de Ensino e promove uma série de ações educativas por meio do desenvolvimento de Projetos e Programas, contemplando não só os alunos dependentes de catadores de matérias recicláveis, mas todos os alunos regularmente matriculados na Rede de Ensino Municipal da Serra. Desta forma, apresentamos a seguir informações sobre as ações desenvolvidas pela SEDU no ano de 2015, bem como os números de atendimento e acompanhamento referentes especificamente ao TAC/Resíduos Sólidos.

AÇÕES SEDU – foco nas ações de fortalecimento da educação nas Unidades de Ensino PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO PROGRAMA RELAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROGRAMA VALORES HUMANOS PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PROJETOS JOGOS ESCOLARES DA SERRA PROGRAMA JUNTOS PELA VIDA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS PROTEGIDAS PROJETOS SAÚDE DA COMUNICAÇÃO COM ÊNFASE NA AUDIÇÃO MOSTRA ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E CULTURAL PROJETOS RECRIANDO COTIDIANOS PROJETOS GRÊMIO ESTUDANTIL PRO-JOVEM URBANO PROGRAMA ADOLESCENTE CIDADÃO OFICINAS PEDAGÓGICAS SERRA CIDADÃ PLANO MUNICAIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO Programa de origem Federal, parceria entre o Ministério de Educação e Cultura, UNESCO, desenvolvido desde 2009 no município da Serra. Objetivo: Contribuir para uma interação entre escola/ comunidade, visando a melhoria da qualidade da educação, as oportunidades de acesso, à cidadania, a diminuição da violência e da vulnerabilidade sócio econômica através de oficinas formativas a serem desenvolvidas na escola no período do contraturno. Público alvo: 45 escolas, totalizando atendimento a 6.521 alunos.

RELAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE O município da Serra desenvolve esta ação desde 2004, ofertando, em 19 escolas aos fins de semana, atividades de lazer, esporte, cultura, geração de renda, iniciação para o mercado de trabalho e complementação educacional à comunidade escolar. Ações Desenvolvidas: atendimento a uma média de 760 pessoas, no sistema de rodízio de oficinas; assessoria nas escolas, encontros mensais de formação e reuniões de trabalho com os supervisores. Ações CULTURA E ARTE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO GERAÇÃO DE RENDA FORMAÇÃO EDUCATIVA COMPLEMENTAR

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL O Programa Mais Educação implantou em 2014, o Projeto Piloto Escola de Tempo Integral, na EMEF Profª Eulália Falquetto Gusmann, com o intuito de promover o acesso, a permanência do aluno na escola, assistindo-o integralmente em suas necessidades básicas e educacionais, reforçando o aproveitamento escolar, a auto-estima, garantindo assim a qualidade do processo educacional e o desenvolvimento da competência cidadã. A escola de tempo integral pretende ser um espaço de produção de conhecimento que visa complementar a atividade escolar, estimulando o aprendizado e a pesquisa, formando o indivíduo na sua totalidade. Público Alvo: Alunos matriculados nos 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental que apresentarem vulnerabilidade sócioeconomica, baixo rendimento escolar, interesse dos alunos e da família em participar do projeto e inserção no programa bolsa família.

PROGRAMA VALORES HUMANOS No dia 23 de setembro de 2013, foi aprovada pela Câmara Municipal da Serra, a Lei 4.108/13 que determina a implantação do “Programa Educação em Valores Humanos” – PEVH, na Rede Municipal de Educação da Serra. O Programa Educação em Valores Humanos, nessa nova versão, fomenta discussões sobre o papel da escola nas questões curriculares, relacionando- as aos Direitos Humanos e dinamizando práticas sustentáveis nas vivências escolares. Para tal, suscitaremos a participação de todos de modo que se percebam atores desse processo e assumam lógicas de aprendizagem que respeitem e valorizem as diversidades sócio-culturais, em específico as vivenciadas na escola tais como: etnocultura, gênero, orientação sexual, religião, geracional (relação criança-adolescente-idoso), e de pessoas com deficiência, no com o intuito de provocar reflexões sobre as temáticas oriundas dessas relações, minimizar preconceitos, discriminações e intolerâncias frente às diferenças.

PSE – PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Programa proposto pelo Governo Federal, cuja adesão foi feita por meio da parceria entre secretarias municipais de educação e saúde. foi feita pelo Município da Serra em 31 de julho de 2013 e a repactuação ocorre anualmente. Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Público alvo: 2.835 estudantes e 249 professores. Realização: anual: pactuação é renovada todo mês de julho.

Os jogos escolares consistem em competições/festivais entre os alunos das unidades do sistema de ensino da Serra. Eles acontecem, no município, desde 1996. Os JES conta com o apoio institucional das Secretarias de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Saúde; Comunicação; Serviços e Obras e da Coordenadoria de Governo (Cerimonial). Objetivo: oportunizar o intercâmbio social e desportivo entre alunos do município da Serra, permitindo vivências corporais, artísticas e culturais, contribuindo para a melhoria do relacionamento e de conduta cidadã em grupo, tornando-se um instrumento importante para a formação da personalidade do aluno. Público Alvo - Alunos do ensino fundamental das escolas municipais, estaduais e particulares do município da Serra. Período: da aprovação dos insumos necessários até dezembro. Modalidades: atletismo, basquete, handebol, xadrez, futsal e voleibol.

PROGRAMA BOAS ENERGIAS NA ESCOLA Projeto desenvolvido em parceria com a EDP Escelsa, visa promover a eficiência energética e a melhoria das condições de vida das populações atendidas pela EDP Escelsa. Na rede municipal de Ensino da Serra aderiram ao projeto todas as 65 Unidades de Ensino Fundamental. Objetivo: Estimular realização de ações pedagógicas, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais e Orientações Curriculares do Município, visando à sensibilização das pessoas bem como desenvolver atividades educativas complementares, que busquem mudanças dos hábitos de consumo da comunidade escolar.

PROJETO “JUNTOS PELA VIDA” O Projeto “Juntos pela Vida” é desenvolvido em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo e busca desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes nos alunos sobre o trânsito contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e solidária, assim como a preservação ambiental, evitando a poluição do ar e sonora. Atendimento a 65 unidades de ensino que atendem do 1º ao 9º ano.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ÁREAS PROTEGIDAS Parceria com a empresa Vale para a realização de formações, com professores e alunos, sobre a temática educação ambiental. O programa tem duração prevista de 1 ano, atendendo 4 turmas distintas de ensino fundamental (7 a 14 anos) a cada ano. Objetivo: Fomentar, acompanhar e monitorar a formação dos professores das escolas pactuadas em 2015.Sensibilizar os participantes para as questões ambientais, tendo como princípio promover o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Público alvo: Unidades de ensino. Realização: anual – de abril à dezembro. São realizados encontros por escola em que são abordados os seguintes temas: Água, Biodiversidade, Ar, Energia e Resíduos.

SAÚDE DA COMUNICAÇÃO COM ÊNFASE NA AUDIÇÃO Desenvolvimento do Projeto “Saúde da Comunicação com Ênfase na Audição” nas Unidades de Ensino atendendo os educandos do CMEI. Objetivo: A ação objetiva promover a saúde da comunicação e prevenir os distúrbios da audição. Público alvo: Grupo 5 de CMEIs Realização: anual – de abril à dezembro Atendimento à 670 alunos, 47 professores, 287 familiares e 25 sondagens.

MOSTRA ARTÍSTICA, CULTURAL E CIENTÍFICA/MACC A MACC é uma ação desenvolvida nas Unidades de Ensino por meio de vários projetos que utilizam abordagens conceitual e metodológica baseada na sustentabilidade e valores humanos. Se configura com a exposição e apresentação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano nas Unidades de Ensino, visando a integração de todos no ambiente escolar, por meio de vivências e construção de conhecimentos.

PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SERRA ATITUDES DA PAZ Participação no Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI - M, assim como na Câmara Técnica de Prevenção do GGI-M; Construção, monitoramento e avaliação do Projeto: Prevenção das violências no ambiente escolar, através da realização de oficinas lúdicas de Resolução Pacífica de Conflitos e de fotografia, visando estimular a prática da resolução pacífica de conflitos, a promoção da cultura de paz e a construção de um novo olhar sobre a realidade local, voltadas diretamente a 220 estudantes de 10 escolas. Fomentar a criação de Núcleos de Resolução Pacífica de Conflitos nas escolas selecionadas e provocar novos olhares e atitudes diante das situações de violências vivenciadas nas realidades locais e nos ambientes escolares. Problematizar nas escolas envolvidas o Plano Político Pedagógico, com olhar sobre a questão da segurança pública, assim como de Valores Humanos; Planejar em parceria com a escola os calendários para a realização das oficinas e demais ações previstas no projeto “ Recriando cotidianos”; Reunir periodicamente com os assessores pedagógicos destas escolas, juntamente com equipe técnica para garantir a realização e acompanhamento das ações. Para aferição e mensuração dos indicadores da violência intra escolar do Projeto Recriando Cotidianos ao longo de sua execução, bem como, seus impactos, além dos indicadores supracitados serão elaborados RELATÓRIOS MENSAIS DE ATIVIDADES E RELATÓRIO FINAL.

PROJETO RECRIANDO COTIDIANOS Objetivo: Prevenção das violências no ambiente escolar, através da realização de oficinas lúdicas de Resolução Pacífica de Conflitos e de fotografia, visando estimular a prática da resolução pacífica de conflitos, a promoção da cultura de paz e a construção de um novo olhar sobre a realidade local. Público alvo: 220 estudantes, pertencentes às 10 Unidades de Ensino, presentes nos bairros com maiores índices de violência social - Profª Maria Istela Modenesi, EMEF Irmã Cleuza Carolina Rody Coelho, EMEF Feu Rosa, EMEF João Paulo II, EMEF Altair Siqueira Costa, EMEF Prof. Luiz Baptista, EMEF Jonas Farias, EMEF Aureníria Correa Pimentel, EMEF João Calmon, EMEF Profª Valéria Maria Miranda Realização: anual – de abril a dezembro Observação: devido ao não repasse da verba do governo federal para realização do projeto, somaram-se á esta ação outras atividades para a realização e o fortalecimento das ações previstas no Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

GRÊMIO ESTUDANTIL Este projeto visa a implementação de Grêmios Estudantis nas Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra, tendo como base a Democracia Participativa e a Gestão Democrática. Entendemos que o Grêmio é um dos principais espaços instituídos por nossa sociedade para permitir aos jovens efetivamente participar e se posicionar de forma consciente nas discussões e ações desenvolvidas na nossa sociedade e na própria escola. EMEFs: Jonas Farias, Feu Rosa, Prof. Luiz Baptista, João Paulo II, João Calmon, Aureníria C. Pimentel, Irmã Dulce, Irmã Cleuza C. R. Coelho

O município fez uma nova adesão ao Projovem Urbano, no ano de 2013 e tem a finalidade de atender aos jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. Atualmente, atendendo 350 jovens frequentes, com uma infraestrutura com Laboratório de Informática e uma Sala de Acolhimento específica para atender as crianças, filhos dos jovens, com idade entre 0 a 8 anos. Os núcleos funcionam nas seguintes Unidades Municipais de Ensino: EMEF Feu Rosa – Bairro Feu Rosa, EMEF Hélio Ferraz – Bairro Hélio Ferraz, EMEF Manoel Carlos de Miranda – Bairro José de Anchieta.