Serviço Social – Política Social I Profª Tânia Araujo Estado do bem estar social keynesianismo, Relatório beveridge E teoria da cidadania COMO EIXOS DA Generalização das políticas sociais Serviço Social – Política Social I Profª Tânia Araujo

LIBERALISMO E A GRANDE DEPRESSÃO A Grande Depressão trouxe desconfiança para os pressupostos do liberalismo Liberalismo defendido por Adam Smith: O capitalismo apresenta mecanismos eficientes de auto-regulação das condições socioeconômicas da sociedade. Papel do Estado : cumprir os contratos e garantir a propriedade privada.

LIBERALISMO E A GRANDE DEPRESSÃO A “mão invisível” do mercado começou a ser criticada no final do século XIX, pois a realidade se mostrou diferente do que os liberais pregavam. REALIDADE: Aumento da pobreza, Crise de 29.

LIBERALISMO E A GRANDE DEPRESSÃO APÓS A CRISE RESTOU UMA CERTEZA Os mecanismos auto-reguladores do capitalismo eram insuficientes para manter a economia nos trilhos. Ineficiência da “mão invisível” do mercado.

ESTADO E CRISE DO CAPITAL A II Grande Guerra Mundial e a Crise de 1929 Consolidaram idéia da necessidade regulação estatal para o enfrentamento da crise do capital. Tratava-se de uma posição diferente da anunciada pela teoria liberal.

ESTADO INTERVENTOR

A POLÍTICA SOCIAL DO WELFARE STATE SEU SURGIMENTO ESTÁ ASSOCIADO A: Necessidade de segurança econômica Necessidade do capital manter-se reciclado e preservado. MAS também a demandas de maior igualdade e reconhecimento dos direitos sociais;

A POLÍTICA SOCIAL DO WELFARE STATE UM FENÔMENO CONTRADITÓRIO: Atende necessidades sociais Preserva a integridade do modo de produção capitalista.

A POLÍTICA SOCIAL DO WELFARE STATE É UMA TÁBUA DE SALVAÇÃO PARA O SISTEMA CAPITALISTA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE... Depressão e instabilidade Desemprego massivo e de longa duração (depressão 29) Inflação incontrolável que favorecia o extremismo político

Estado do Bem Estar Social MARCOS NORTEADORES DO WELFARE STATE Receituário keynesiano de regulação econômica e social pleno emprego defendido (Keynes) Postulações do Relatório Beveridge sobre seguridade social seguridade econômica e de existência (Beveridge) Formulação da teoria da cidadania direitos de cidadania (Marshall)

KEYNES

KEYNESIANISMO O Estado deveria interferir na sociedade e na economia. Para sair da crise: John Maynard Keynes, em 1926, postulou uma teoria que rompia com a idéia liberal do “deixai fazer” ou laissez faire: O Estado deveria interferir na sociedade e na economia.

Estado intervencionista KEYNESIANISMO Estado intervencionista Adotado por muitos países após fim da SGGM. Essencial para a recuperação do mundo. Welfare State/Estado do Bem Estar Social

KEYNES E A INTERVENÇÃO ESTATAL Intervenção estatal para reativar a produção. Mudança na relação do Estado com o sistema produtivo. Estado produtor e regulador. O Estado – atua como um agente externo em nome do bem comum. Estado neutro e árbitro . O equilíbrio econômico depende da interferência do Estado.

KEYNES E A INTERVENÇÃO ESTATAL Ação estatal para amortecer a crise por meio de: intervenção na relação capital/trabalho através da política salarial e do “controle de preços” distribuição de subsídios política fiscal políticas sociais Nas fases de prosperidade, o Estado dever manter uma política tributária alta formando um superávit a ser utilizado como fundo de reserva para os períodos de depressão.

KEYNES E A INTERVENÇÃO ESTATAL A ação estatal para fugir dos períodos de recessão: pleno emprego e maior igualdade social. Por dois caminhos : Gerar emprego dos fatores de produção (homens, matéria prima e máquina) via produção de serviços públicos, além da produção privada; Aumentar a renda e promover maior igualdade, por meio da instituição de serviços públicos, dentre eles as políticas sociais

RELATÓRIO BEVERIDGE

BEVERIDGE E A CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Relatório ou Informe Beveridge sobre o Seguro Social e Serviços Afins Surgimento: anos 40 Alicerce do WS Coordenação William Beveridge. Publicado em 1942

BEVERIDGE E A CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Revisão do sistema de proteção social na Grã Bretanha Motivação: sistema de proteção não inibia a pobreza e exigia testes de meios degradantes para obter assistência pública

BEVERIDGE E A CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Inovação: ser nacional e unificado; abolir os testes de meios para a assistência social. Instituído a partir do fim da 2ª GGM. Medidas de política social como direito. Pontos fortes (leis, políticas, seguros, auxílios, sistema) Medidas contributivas e distributivas

BEVERIDGE E A CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Prometia vencer os cinco gigantes: ignorância, sujeira, enfermidade, preguiça e miséria. Dizia-se contra um Estado Santa Claus (Papai Noel).

TEORIA DA CIDADANIA

MARSHALL E A SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA DA CIDADANIA A teoria da cidadania deu suporte acadêmico às políticas sociais keynesianas e beveridgianas. Dividiu a cidadania em Direitos CIVIL (sec. XVIII) POLÍTICO (sec. XIX) SOCIAL (sec. XX)

CIDADANIA E OS 3 GRUPOS DE DIREITOS Direitos amparados institucionalmente Civis (sec. XVIII): As leis, amparadas pelos tribunais de justiça. Políticos (sec. XIX): A democracia parlamentar baseada no Parlamento e nos Conselhos de Governo Local Sociais (sec. XX): O sistema educacional e os serviços sociais, com base no WS

Fim dos anos de ouro... Final dos anos 60... Não há garantias para o pleno emprego Crescimento da dívida pública e privada Grande recessão catalisada pela alta do petróleo Movimento da juventude em 1968 São sinais de fracasso do sonho do pleno emprego e da cidadania relacionada à política social. Elites: crise é responsabilidade do “agigantamento” do Estado mediador.

ROTEIRO DE ESTUDO Importância do WS para as politicas sociais Surgimento do Estado do Bem Estar Social (Quando? Onde? Para atender que demandas? Que fatos influenciaram?) Caráter contraditório do WS Marcos orientadores do W. State Ideias de Keynes sobre o Estado, a preservação do bem estar e o equilíbrio econômico (PEREIRA E BB) Proposições do Relatório Beveridge e suas motivações. Medidas sociais foram adotadas em decorrência do Plano Beveridge Papel do WS diante da teoria da cidadania Composição da cidadania segundo os estudos de Marshall e o significado dos grupos. Diferença entre os direitos sociais e os demais Crise do WState

Referencia – Estado do Bem Estar Social BEHERING, E. BOSCHETTI, I. Políticas Sociais: história e fundamentos. São Paulo: Cortez. Cap. 3. PEREIRA, P. A. Trajetória da política social: das velhas leis dos pobres ao Welfare State. In: ______Políticas sociais: temas e questões. São Paulo: Cortez., p. 86-98.