INDIVÍDUOS PORTADORES DE DÉFICIT AUDITIVO E PERDA TOTAL DA AUDIÇÃO: ACESSIBILIDADE À SAÚDE Diene A. Seixas2,Thaíssa G. B. de Figueiredo1, Átila da S. e Souza1, Nathália V. Santos1, Renan D. Bragança 1, Carolina R. Costa1, Marília Vilela1, Ana Paula A. Dias1, Virgínia Sheila X. Silva1, Leonor Bezerra Guerra 3. 1-Aluno(a) voluntário - Faculdade de Medicina, 2-Aluna bolsista - Faculdade de Medicina, 3-Coordenadora - Instituto de Ciências Biológicas. Área temática: Educação CONCLUSÃO O estudo mostrou que, na prática, a legislação citada não está sendo aplicada e que há necessidade de sensibilização de profissionais, estudantes e instituições da área da saúde para a criação e aplicação de soluções que melhorem a acessibilidade de portadores de déficit auditivo e perda total da audição à saúde. INTRODUÇÃO Os portadores de perda auditiva são, dentre os deficientes, os que enfrentam maior dificuldade de inclusão na sociedade pois, independentemente da linguagem que utilizem, podem enfrentar dificuldades na comunicação efetiva, inclusive quando buscam atendimento em saúde. Em 2002 a legislação brasileira reconheceu a LIBRAS como meio legal de comunicação através da lei nº e o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Capítulo VII, garante às pessoas portadoras de perda auditiva, o direito à saúde, sendo que a partir de um ano da publicação deste Decreto, os serviços públicos de assistência à saúde, devem garantir: IX – atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva na rede de serviços públicos de assistência à saúde, por profissionais capacitados para o uso de LIBRAS ou para sua tradução e interpretação; X – apoio à capacitação e formação de profissionais da rede de serviços do SUS para o uso de LIBRAS e sua tradução e interpretação. Mesmo diante dessa requisição pela lei, não observamos no curso médico da UFMG estratégias específicas para sensibilização do estudante de medicina no referente à relação médico-paciente surdo. O projeto COMUNICA (PROEX/UFMG) desenvolve atividades visando propiciar ao estudante de medicina oportunidade de reflexão sobre este tema. OBJETIVOS Como produto de suas discussões sobre a existência de atendimento de qualidade à saúde da população surda de Belo Horizonte, o COMUNICA buscou elucidar as seguintes questões: 1. Os serviços de saúde em Belo Horizonte estão preparados para o atendimento ao surdo? 2.Como realizam este atendimento? MÉTODOS Os dados foram obtidos através de entrevistas por meio de questionários estruturados especificamente para essa finalidade, aplicados a: a)responsáveis pelos serviços prestados em instituições hospitalares para verificação da existência do atendimento específico b) portadores de déficit auditivo e perda total da audição, com o objetivo de verificar se estes consideravam o atendimento à saúde adequado. RESULTADOS Quatro instituições de saúde de Belo Horizonte participaram da pesquisa, sendo três hospitais gerais e um centro de saúde. Um dos hospitais gerais dificultou o acesso dos membros do projeto aos responsáveis aptos a responder o questionário. Das informações obtidas nas três instituições que responderam o questionário, percebeu-se que: O contato com a comunidade surda, através da Associação de Surdos de Belo Horizonte e da Escola Estadual Francisco Sales, também em Belo Horizonte, viabilizou que seis participantes opinassem sobre o atendimento à saúde, com a obtenção dos seguintes resultados: Atendem pacientes surdos Acompanhantes auxiliam e há indução à leitura labial Não utilizam medidas facilitadoras de atendimento ao deficiente auditivo Não houve até hoje qualquer iniciativa para possibilitar melhor atendimento ao surdo: Há falta de conhecimento dessa necessidade Nunca discutiram o assunto Conhecimento da legislação vigente Desconhecimento da legislação vigente Já houve iniciativa para possibilitar melhor atendimento ao surdo: LIBRAS para funcionários: Há interesse em melhorar o atendimento, mas falta incentivo financeiro Conhecimento da legislação vigente 1ª instituição2ª instituição 3ª instituição