O DIREITO NATURAL: JUSNATURALISMO
Direito Natural O Direito Natural existe a partir do momento em que aparece o homem. Existe um direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem.
Direito Natural Direito que existe independente de qualquer regra imposta aos indivíduos pelo constrangimento social organizado. É espontâneo, que se origina da natureza social do homem e é revelado da conjugação da experiência e da razão. O Direito Natural pertence a todos os tempos É universal
Direito Natural Parte de uma perspectiva metafísica cristã O jusnaturalismo é intrínseco à moral Tem seus fundamentos nos primeiros princípios de moralidade: deve-se praticar o bem e evitar o mal
Direito Natural Acreditam na existência de leis injustas, quais sejam, aquelas que afrontam as leis naturais, estas sim, sempre justas. Para o jusnaturalismo as leis naturais estão gravadas na consciência de cada ser humano. A lei natural preceda a lei positiva
Direito Natural Questionamentos: De fato importa, a existência de um código presumidamente da justiça se dentro desse código existem apenas letras (frias e estéreis) e não a Justiça? É possível que determinado governo injusto, arbitrário, possa se disfarçar ou ser eficaz simplesmente com a produção de leis justas?
Direito Natural Diante de uma sociedade corrupta, a tendência é que os legisladores sejam medíocres como o restante do povo. Há esperança para essa sociedade? Qual o papel do Direito