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PublicouOtávio de Andrade de Barros Alterado mais de 8 anos atrás
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Academia International de Direito e Economia
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SISTEMA PARTIDARIO SISTEMA ELEITORAL SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL DISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO SISTEMA DE REPRESENTACAO SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL
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SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL Vigente no Brasil desde 1945 Começou a ser montado por Getulio em 1932 Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos Permitir voto em candidaturas individuais Enfraquecer/dividir para governar
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Sistema vigente até hoje Os atuais detentores do poder nao tem interesse em modificar o sistema (foram e sao beneficiarios do mesmo) O sistema é democratico mais não altera a essência do problema. SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
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Ampla liberdade de escolha pelo eleitor Instrumento eficaz de recompensa ou punição do representante Possibilita pequenos partidos acesso ao poder PONTOS POSITIVOS
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Competicao entre candidatos da mesma legenda ou coligacao Distorce a representacao geografica Municipios menores concentram votos Municipios maiores provocam dispersao de votos Clientelismo Fragil controle sobre o representante PONTOS NEGATIVAS
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1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador Voto censitário / Senado Vitalício. Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento. Os discursos eram em inglês. Copia instituições inglesas. Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital. Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar. O parlamentarismo dominava o pensamento politico da época. O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador. 1846 – D. Pedro II promove a reforma política VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
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II Reinado Voto universal /distrital, voto da mulher Constituição da mandioca Acabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e voto de cabestro Representação distocida MG maior representação SP igual PE. Voz do povo e a voz de Deus – igreja. Substituiu todos os representantes intelectualizados e ricos por pequenas lideranças locais. Parlamentarismo ao contrario. Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiral Dirigindo olhando pelo retrovisor VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
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SISTEMA DE VOTO DISTRITAL PONTOS NEGATIVOS TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL EM CÂMARA DE VEREADORES LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO MAIS AMPLA CENARIO FUTURO ESTIMULA NEOCLIENTELISMO NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EM CADA “DISTRITO” PONTOS POSITIVOS PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR SOBRE O REPRESENTANTE LISTA ABERTA
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PONTOS POSITIVOS FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E ELIMINA LIDERANCAS FORTES) PONTOS NEGATIVOS RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR SISTEMA DE VOTO DISTRITAL LISTA FECHADA
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LISTA MISTA BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMA DE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADA OU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
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O VOTO DISTRITAL DE FATO JA ESTA ACONTECENDO MAS NAO ATINGE O FULCRO CENTRAL DO PROBLEMA QUE É A DISTRIBUICAO DO PODER NOTA APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA REALIDADE A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO DESENHO DOS DISTRITOS SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
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100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS 500.000 MESARIOS 134.500 NA CIDADE DE SP 27% SP 31.253.317 ELEITORES CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170 SECAO ELEITORAL ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP (NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS) 25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO 67.569.688 DOMICILIO FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS
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CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA MAS A ACELERACAO DA MUDANCA 1957 TERRA E AZUL MUNDO SEM FRONTEIRAS MUNDO QUE ENCOLHE MUNDO INSTANTANEO (ONLINE) MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO LONGO CAMINHO ERA DO CONHECIMENTO ERA DA SABEDORIA MUNDO ATUAL
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5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES 7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS 10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS NOTA SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO DOS MESMOS. CRISE
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CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO MUNDO ATUAL
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MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA DA POPULAÇÃO TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO (MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA) MANTER VOTO OBRIGATORIO ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS) REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA CONSIDERACOES
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PARTIDOS POLITICOS (COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA) PARTIDO NACIONAL PARTIDO ESTADUAL PARTIDO MUNICIPAL CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA MERITOCRACIA DOUTRINA IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO MUNICIPALISMO (NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO) PACTO FEDERATIVO CONSIDERACOES
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APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA DEFINIR COM QUEM FICA O PODER. FORTALECER O LEGISLATIVO. NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO MENSALÃO DOS PARTIDOS.
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CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE. A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE. O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO
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CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESAS- ATUAVA NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO DIVORCIO IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP GOVERNO MILITAR
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SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA PRODASEN- 1971 MEIO AMBIENTE DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE) ESTADO LEVIATA LAMPEJOS VIVIDOS
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ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA COM QUARENTENA DE OITO ANOS REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993. TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO, SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA PARA MALANDRAGEM. DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO. A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDO SERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL. CONCLUSAO
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