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PublicouLuís Rodrigues Cortês Alterado mais de 8 anos atrás
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PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 2007-2010
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELDimensãoCultural Dimensão Ambiental Dimensão AmbientalDimensãoEspacial Dimensão Política Política Dimensão Econômica Econômica Dimensão Dimensão Social Social Dimensão Institucional
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CONCEITO DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO Beneficiamento e/ou transformação de produtos agrosilvopastoris, aqüicolas e extrativistas, abrangendo desde os processos mais simples até os mais complexos, incluindo o artesanato no meio rural.
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CARACTERÍSTICAS REFERENCIAIS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR agricultores protagonistas nos três setores: na produção da matéria-prima, na agroindustrialização e na comercialização; mão-de-obra e matéria-prima própria; aproveitamento dos resíduos e baixo impacto ambiental; valorização das culturas locais; localização da unidade próxima da produção da matéria-prima; produtos com qualidade diferenciada (ecológica, social, organoléptica, cultural, apresentação.).
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Organização de grupos de agricultores; Organização entre diversas agroindústrias; Criação de unidade central; Implantação de serviços com economicidade; ☞ Integração dos três setores; ☞ Diversificação e aumento da escala;e ☞ Uso de marca ou selo comum. ESTRUTURAÇÃO DE REDES
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REDES
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PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA 2003- 2006 ☞ Formalização de 13 protocolos com estados e 4 com consórcios de municípios; ☞ Elaboração e negociação do Projeto Fida. ☞ 15 convênios no valor de 2,5 milhões de reais para apoio às agroindústrias. ☞ Adequação da linha Pronaf/Agroindústria e criação do Pronaf/Custeio Agroindustrial.
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 CRÉDITO RURAL
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ☞ Decreto nº 5.741/2006, regulamentou o SUASA; ☞ Instrução Normativa MAPA nº 19/2006, definiu as normas de adesão ao SUASA; ☞ Resolução do CONAMA nº 385/2006, instituiu o processo simplificado para o licenciamento ambiental de APP
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO ☞ 4 treinamentos em BPF (100 técnicos) no RS, RN, MG e RO; ☞ 1 treinamento/validação do software e manual de elaboração de projeto (25 técnicos). ☞ 1 treinamento de concepção de projetos (25 técnicos); ☞ Realização de 2 reuniões de intercâmbio com todos os 17 parceiros do Programa.
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 DOCUMENTOS ☞ Elaboração das seguintes publicações: Documento referencial; Manual de concepção de projetos; Software e Manual de elaboração de projetos. Manual de registro bebidas no MAPA; Livro BPA e BPF;
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 CIÊNCIA E TECNOLOGIA ☞ Protótipo para produção de biodíesel em pequena escala; ☞ Elaboração de 16 perfis agroindustriais.
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E MERCADO ☞ Realização de 3 feiras nacional – 1.277 agroindústrias; ☞ Realização de 3 rodadas de negócios com 235 agroindústrias e 124 empresários - volume de negócios de R$ 22 milhões; ☞ Apoio a participação em 8 versões da BioFach (Alemanha e América Latina) 107 associações/cooperativas; ☞ Apoio a realização de feiras estaduais e microrregionais; ☞ Participação no PAA/SAF/MDA.
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PRINCIPAIS RESULTADOS 2003-2006 PROJETO FIDA/AGROINDÚSTRIA/NORDESTE ☞ Elaboração e negociação concluída do Projeto no valor de US$ 43.155.000,00; ☞ Criação de Unidade Gestora do Projeto – UGP; ☞ Criação do Comitê Gestor do Programa de Agroindústria do Nordeste – CPAN.
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Dificuldades 1)Dificuldade de acesso ao crédito; 2) Assistência Técnica Agroindustrial baixa qualidade ou inexistente; 3)Não operacionalização Pronaf/Custeio Agroindustrial / Bancos; 4)Legislações inadequadas (Previdência, Cooperativismo, Tributária, Conselhos de Classe). 5)Baixa inclusão dos agricultores familiares do Norte e Nordeste; 6) Baixo acesso nos mercados Institucionais; 7)Não tabulação do levantamento da oferta organizada; e 8)Baixa disponibilização recursos para parcerias.
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Desafios 1)Adequar legislações (previdenciária, tributária/fiscal, trabalhista e conselhos de classe); 2) Apoiar a implementação do SUASA e CONAMA; 3) Consolidar a capacitação em, concepção de projetos, BPF e Gestão; 4) Negociar bolsistas com CNPq; 5) Implementar FIDA/Agroindústria/Nordeste; 6) Realizar estudos e divulgar experiências exitosas; 7) Tabular e analisar levantamento oferta organizada. 8) Aumentar a inclusão nos mercados institucionais. 9) Apoiar as agroindústrias financiadas com recursos públicos não reembolsáveis.
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PROGRAMA 2007-2010 - OBJETIVO GERAL Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS ☞ Disponibilizar linhas de crédito; ☞ Incentivos estaduais e municipais; ☞ Disponibilizar/ orientar utilização legislações; ☞ Assistência técnica agroindustrial; ☞ Implementar ações de capacitação; ☞ Desenvolver de perfis agroindustriais; ☞ Inclusão nos mercados institucionais; ☞ Publicações para subsidiar o Programa;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS – continuação ☞ Promoção e divulgação da produção; ☞ Apoiar agroindústrias não financiadas; ☞ Implantar agroindustriais de referências; ☞ Desenvolver sistema de informações; ☞ Estudos de experiências exitosas; ☞ Apoiar a estruturação de redes; ☞ Estimular e apoiar programas/projetos de parceitos
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Princípios do Programa ☞ Co-gestão federativa; ☞ Gestão social; ☞ Integração de todas a etapas da cadeia produtiva; ☞ Integração em redes; ☞ Agroindústrias com escala mínima de processamento.
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ESTRATÉGIA DE AÇÃO ☞ Estrutura Programática – 7 linhas de ação; 1.Crédito rural; 2.Legislações específicas; 3.Capacitação e publicações; 4.Ciência e tecnologia; 5.Promoção, divulgação e mercado; 6.Apoio as agroindústrias de outras fontes; 7.Monitoria e avaliação. ☞ Estratégia Operacional
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LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL ☞ 1. Crédito Investimento – linha Pronaf/Agroindústria Limites: Individual até R$ 18.000,00; Grupal/coletivo sem limite por projeto; Juros de 2% ao ano; Prazo de até 8 anos, incluída a carência de até 5 anos.
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LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL ☞ 2.Crédito Custeio – Linha Pronaf/Custeio Agroindustrial Limites: Individual até R$ 5.000,00; Grupal/coletivo até R$ 2.000.000,00 por projeto; Juros de 4% ao ano; Prazo de até 12 meses.
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LINHA DE AÇÃO II - ADEQUAÇÃO E ORIENTAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ☞ Legislação sanitária; fiscal ☞ Legislação fiscal e tributária; ☞ Legislação trabalhista e previdenciária; ☞ Legislação cooperativista; ☞ Legislação ambiental; ☞ Conselhos de classe.
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LINHA DE AÇÃO III – PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÃO ☞ Publicações Estruturação e gestão de redes; Gestão contábil e financeira; Orientação para a gestão ambiental e atendimento à legislação; Trabalhista e previdenciária; Atuação dos Conselhos de Classe.
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LINHA DE AÇÃO III – PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÃO ☞ Capacitação Elaboração de projetos de agroindústrias articuladas em rede/ isoladas; Curso de Boas Práticas de Fabricação – BPF; Gestão de empreendimentos agroindústrias; Técnicas de processamento.
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LINHA DE AÇÃO IV - CIÊNCIA E TECNOLOGIA ☞ Tecnologias para escalas mínimas; ☞ Elaboração de perfis agroindustriais; ☞ Novos produtos e conservantes naturais; ☞ Capacitação em tecnologia; ☞ Assessoria técnica.
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LINHA DE AÇÃO V - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS/MERCADOS ☞ Promoção e divulgação: Feiras internacionais, nacional e estaduais. ☞ Identificação de mercados: Macro-estudos de mercado, Estudos do mercado institucional; Logística na formação de redes; Prospecção tecnológica e de mercado. ☞ Articulação mercado institucional: Merenda escolar, cestas básicas, aquisição/doação e outros
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LINHA DE AÇÃO VI – APOIO AS AGROINDÚSTRIAS FINANCIADAS POR OUTRAS FONTES GOVERNAMENTAIS ☞ Parceria SAF/SDT; ☞ Levantamento e estratégia por UF; ☞ Consultoria e assistência técnica; ☞ Unidades referenciais pedagógicas demonstrativas; ☞ Disponibilização de crédito rural.
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LINHA DE AÇÃO VII - MONITORIA, AVALIAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES ☞ No nível do Programa: baseado nas metas e linhas de ação e “marco zero". ☞ No nível dos projetos: baseado na implementação de redes e de projetos agroindustriais. ☞ Base tecnológica e de colaboração: baseado nas informações e tecnologias desenvolvidas e apropriadas e redes de cooperação técnica.
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EtapasResponsabilidades 1. DivulgaçãoSAF/MDA 2. Formação de equipesUF’s, municípios e parceiros 3. CapacitaçãoSAF/MDA – equipe do Programa 4. Sensibilização e organização Equipes técnicas municipais/estaduais. 5. Levantamento de informações Equipes técnicas municipais/estaduais. 6. Constituição dos gruposEquipes técnicas municipais/estaduais ESTRATÉGIA OPERACIONAL –
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EtapasResponsável 7. Elaboração do projetoEquipes técnicas municipais/estaduais 8. Encaminhamentos bancos.Agricultores e suas formas associativas 9. Construção/aquisiçãoSAF/MDA – Equipe nacional 10. LegalizaçãoSAF/MDA – Equipe nacional 11. Início ProduçõesSAF/MDA – Equipe nacional ESTÁGIO OPERACIONAL – CONTINUAÇÃO
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Especificação Unidade AnoTotal 2007200820092010 FamíliasNúmero26.46027.79029.19030.660114.100 AgroindústriasNúmero3.7803.9704.1704.38016.300 Empregos no setor primário Número26.46027.79029.19030.660114.100 Empregos agroindustriais Número22.68023.82025.02026.28097.800 Acréscimo de renda anual¹ R$ 1.000,00 172.368181.032190.152199.728743.280 Crédito rural aplicado R$ 1.000,00 124.362130.613137.193144.102536.270 Treinamentos realizados Número315420 1.575 METAS GLOBAIS DO PROGRAMA PERÍODO: 2007-2010 1- Calculado com média de um salário mínimo (R$ 380,00) por mês/família
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METAS GLOBAIS DO PROGRAMA PERÍODO: 2007-2010 (continuação) Especificação Unidade AnoTotal 2007200820092010 Técnicos treinadosNúmero375500 1.875 Produtores treinadosNúmero750010000 37.500 Estudos de mercado/avaliação de experiências Número272112 Manuais técnicosNúmero51118 Perfis AgroindustriaisNúmero1615 61 Seminário de intercâmbio e avaliação Número11114 Feira NacionalNúmero11114
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ORÇAMENTO GLOBAL DO PROGRAMA PERÍODO: 2007-2010 (R$ 1.000,00) Itens de despesaAnoTotal 2007200820092010 Equipe nacional432 1.728 Secretário para apoio da equipe nacional 12 48 Legislação4020 100 Capacitação450600 2.250 Ciência e tecnologia560600 2.300 Feiras (internacionais, nacional e apoio às UF’s) 1.000 4.000 Manuais técnicos e documentos70803020200 Estudos de mercados e cadeias produtivas e avaliação de experiências 300200 50750
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ORÇAMENTO GLOBAL DO PROGRAMA 2007-2010 (R$ 1.000,00) Itens de despesaAnoTotal 2007200820092010 Seminários de intercâmbio e avaliação 40 160 Divulgação e impressão de materiais 10050 250 Apoio a programa de agroindustrialização dos parceiras 5.0006.400 24.200 Sub-total7.9449.4349.3849.22435.986 Acompanhamento e supervisão 3173773753681.229 Sub-total1.2299.8119.7599.59232.015 Reserva técnica6607847807672.559 Total8.92110.59510.53910.35940.414
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