Projeto Contratação Eficiente Wilson de Castro Junior Consultor da União Consultor-Geral da União Substituto 29/05/2012.

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1 Projeto Contratação Eficiente Wilson de Castro Junior Consultor da União Consultor-Geral da União Substituto 29/05/2012

2 Análise das minutas de editais Dilema paradoxal: Celeridade x Qualidade Soluções: Uniformização de entendimentos Padronização de editais Projeto Contratação Eficiente

3 Apontamentos históricos: Projeto Edital Eficiente, da CJU-PE, em execução desde o ano de 2010, idealizado para atender aumento do número de Órgãos Assessorados; Replicado, com adaptações, nas CJUs BA e SP; Utilização de minutas de modelos de editais e contratos disponibilizados pela CJU (SP, MG e RS); Necessidade de otimizar e agilizar o procedimento de contratação; e Resultados satisfatórios apontados pelos órgãos assessorados.

4 Projeto Contratação Eficiente Público alvo: Órgãos assessorados pelas Consultorias Jurídicas nos Estados. Objetivo geral: Otimização do procedimento interno da licitação, para atendimento à ampliação da demanda dos órgãos assessorados pelas CJUs

5 Projeto Contratação Eficiente Objetivos específicos: Facilitar a confecção das minutas pelos órgãos assessorados Padronização prévia de entendimentos Maior agilidade na análise jurídica Maior segurança na confecção dos procedimentos de contratação Otimizar a energia consumida com a análise de minutas

6 Projeto Contratação Eficiente Metodologia: Encaminhamento pelas CJUs da proposta de celebração do Acordo de Cooperação aos órgãos assessorados; Manifestação favorável dos órgãos assessorados; Subscrição do Acordo de Cooperação; Disponibilização das minutas de modelos de editais e contratos aos órgãos pelas CJUs; Adesão do Projeto Contratação Eficiente pelos órgãos assessorados

7 Projeto Contratação Eficiente Eixos estruturais: – Certificação pontual da utilização das minutas pelas CJUs – Minutas padronizadas flexíveis e interativas – Destaque das supressões e acréscimos (alterações) – Justificativa prévia das alterações relevantes

8 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE) ILUSTRAÇÃO Experiência do Projeto edital Eficiente (CJU/PE) Avaliação 1º ano O Órgão vem cumprindo os termos do Acordo de Cooperação?

9 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE) ILUSTRAÇÃO Experiência do Projeto edital Eficiente (CJU/PE) Avaliação 1º ano Houve melhoria na agilidade do assessoramento?

10 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE) ILUSTRAÇÃO Experiência do Projeto edital Eficiente (CJU/PE) Avaliação 1º ano Ocorreu maior eficiência na prestação do serviço de assessoramento pela consultoria?

11 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE) ILUSTRAÇÃO Experiência do Projeto edital Eficiente (CJU/PE) Avaliação 1º ano Tem sentido dificuldade na aplicação do Projeto Edital Eficiente?

12 Workshop Edital Eficiente – CJU-PE 2011 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE)

13 Workshop Edital Eficiente – CJU-PE 2011

14 Ana Roberta Santos de Oliveira - Advogada da União (CJU-PE) Workshop Edital Eficiente – CJU-PE 2011

15 Cronograma do Projeto Piloto na CJU/RJ DataDescrição 11/04/2012Lançamento do Projeto na CJU-RJ, com a participação de Órgãos assessorados convidados 23/04/2012Expedição de propostas formais, pela CJU-RJ, para a celebração do Acordo de Cooperação, com seus anexos, aos Órgãos assessorados 11/05/2012Encerramento da fase de subscrição dos Acordos de Cooperação com os Órgãos assessorados 14/05/2012Marco inicial para a execução do Acordo de Cooperação, com remessa das minutas para manifestação da CJU-RJ, seguindo o rito previsto no instrumento 25/05/2012Visita pela CGU à CJU-RJ, para monitoramento da execução do Acordo de Cooperação 30/05/2012Elaboração, pela CJU-RJ, de relatório preliminar sobre o desenvolvimento da fase inicial do Projeto, para fins de eventuais ajustes ou aprimoramentos. 30/09/2012Elaboração do segundo e último relatório sobre o desenvolvimento da fase inicial do Projeto, para fins de medidas visando a sua extensão a outros Órgãos Consultivos

16 Projeto Contratação Eficiente Resultado esperado: Dinamizar o trabalho consultivo, dando condições de agilidade nos procedimentos em que a medida é possível e canalizando os esforços e empenhos remanescentes para a dedicação a outros procedimentos que requerem maior densidade jurídica, possibilitando, ademais, o exercício de outras formas de assessoramento também relevantes e para as quais têm sido recebidas sugestões, como a realização de reuniões de orientação de procedimentos administrativos que impactam na instrução dos processos, por exemplo.

17 OBRIGADO! Wilson de Castro Junior Consultor da União Consultor-Geral da União Substituto (61)2026-8557 cgu@agu.gov.br