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1 Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Pirataria de software O material a seguir foi elaborado a partir de informações cedidas pelo advogado especialista em software Tarcísio Queiroz Cerqueira. Ele mostra como empresas desenvolvedoras de software podem proteger seu patrimônio da pirataria e que cuidados devem ser observados ao adquirir um programa de computador.

2 O perfil do pirata Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Na maioria dos casos o pirata é alguém envolvido na área de informática: um técnico ou analista de sistemas, um programador ou um empresário. Normalmente ele tem ou teve vínculo com alguma empresa desenvolvedora. A ocorrência mais frequente é de ex-funcionários. Empresas que atuam como canal de distribuição também podem piratear softwares.

3 O que faz o pirata Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br O pirata se apropria do código-fonte do produto. Com ele em mãos, “camufla” o software com pequenas alterações, imperceptíveis para leigos, em suas características bases. Há casos em que os comandos originais do produto são mantidos. É comum que, após alterar o produto, os falsificadores constituam uma empresa para comercializá-lo no mercado.

4 Como evitar a prática Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Não existe uma medida que garanta que a empresa desenvolvedora esteja 100% segura da pirataria. Mas algumas minimizam riscos. Uma delas é conscientizar os colaboradores dos prejuízos – financeiros e morais – que a pirataria pode trazer ao negócio. Outra é fazer com que todos os colaboradores, do programador à faxineira, assinem um termo de confidencialidade. Nele os funcionários assumem o compromisso de preservar informações sigilosas sob pena de multa.

5 Como evitar a prática Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Há casos em que empresas distribuidoras de softwares também pirateiam os produtos, comercializando-os por conta própria. Antes de credenciar um canal de vendas, verifique o histórico da empresa que irá trabalhar com o seu software. Faça um levantamento local da idoneidade do distribuidor, consulte a Assespro regional e verifique, se for o caso, com quais produtos o potencial distribuidor já trabalha. A elaboração de um bom contrato, que deixe claro o que o distribuidor pode e não pode fazer, também ajuda a evitar a prática.

6 Como desmascarar o falso Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Em alguns casos os próprios clientes denunciam para o desenvolvedor que receberam ofertas de produtos muito semelhantes a um custo mais baixo. Não divulgue a suspeita de que um software da sua empresa pode estar sendo pirateado. A recomendação é agir com discrição. Adquira uma cópia, como se fosse cliente, e entre na Justiça em sigilo. O juiz nomeará um perito para avaliar se é ou não um caso de pirataria. Comprovada a falsificação, a empresa violada pode pedir indenização. Softwares pirateados não resistem a um bom exame pericial.

7 As sanções Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br Tanto quem desenvolve um programa pirata quanto quem adquire uma cópia falsa, mesmo que não saiba sobre sua origem, está cometendo crime. O artigo 12 da Lei 9.609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país, prevê sanções para quem violar direitos autorais. A pena varia. Quem apenas violar os direitos autorais está sujeito a detenção de seis meses a dois anos ou pagamento de multa. Já quem falsifica um programa para fins comerciais pode ser condenado a reclusão de um a quatro anos, mais pagamento de multa. O valor da multa dependerá muito da decisão do juiz.

8 Cuidados ao adquirir software Noticenter www.noticenter.com.br – Tarcísio Queiroz Cerqueira www.tarcisio.adv.brwww.noticenter.com.brwww.tarcisio.adv.br A única forma de evitar uma punição por uso de um software pirata é tomar alguns cuidados no momento da aquisição do produto. É importante a presença de um profissional capaz de redigir bons contratos e orientar quanto às medidas preventivas no momento da compra. Contratos não são uma questão de bom senso. Eles carecem de conhecimento técnico-jurídico e experiência.