Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento

Apresentação em tema: "Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento"— Transcrição da apresentação:

1 Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento
JAC Salvador Psicologia Jurídica: Contribuições da Análise do Comportamento Marta Vanessa Oliveira Psicóloga e Educadora FBB e FSS

2 Myra y Lopez, 1937: “Psicologia aplicada ao melhor exercício do Direito” Hoje: Campo da psicologia que atua na interface das áreas institucionais ligadas a justiça, não só no poder judiciário, mas na esfera executiva e legislativa, bem como na sociedade civil.

3 Europa Myra y Lopez reuniu estudos – Psicologia do testemunho (interrogatório)‏ Brasil Nasce da decorrente necessidade social de estruturação dos grandes mecanismos de confinamento na década de 30, mas sem produções significativas. Somente em 70 os estudos de Myra y Lopez chegam ao país. Durante o militarismo perde força e só volta a aquecer no final da década de 80.

4 Psicologia Jurídica Adota fontes, métodos e instrumentos psicológicos (entrevistas, testes etc.) para a solução processual de problemas do direito probatório – podendo ser ou não aceita para o processo. A psicologia investiga uma perspectiva de melhor conhecimento psíquico dos envolvidos. A investigação psicológica pode auxiliar a conhecer melhor a extensão do problema psíquico e melhorar a qualidade do exercício profissional do direito, através de laudos e pareceres.

5 Os dois possuem o mesmo objeto de estudo: o ser humano e suas relações.
O Direito busca a normatização dos comportamentos que fazem parte das relações sociais. Princípio da finalidade. A Psicologia busca a compreensão da inter-relação de fatores determinantes dos comportamentos humanos (patológicos) – das contingências envolvidas. Princípio da causalidade.

6 O Profissional Psicólogo Jurídico
Atua onde existir violação ou desrespeito ao ser humano como cidadão Lida com sofrimento – contingências aversivas Oferece subsídios para as decisões judiciais Tatea a “melhor verdade” Analisa e interpreta contingências de vidas Atenta para o relato da pessoa e sua linguagem de corpo

7 Atuação do psicólogo jurídico:
Delegacias – Polícia Civil Vara de Execuções Criminais Vara de Família Juizados Presídios Mediaçao de conflitos Vara da Infância e Juventude Tribunal do júri Perito Assistente técnico 3° SETOR: OnGs, Associações, Institutos, Entidades sem fins lucrativos

8 Divisões da Psicologia jurídica
Psicologia Forense Psicologia Criminal Psicologia Carcerária ou Penitenciária Psicologia Cível - da Família e - da Criança e Adolescente - Mulher

9 Psicologia Jurídica e Análise do Comportamento
Trabalhos, pesquisas e livros da área são mais comuns dentro da Psicanálise. Existe pouca produção da A.C no Brasil

10 Liberdade Constituição e leis – fundamentadas na idéia de ser humano livre, autônomo e responsável pelos seus atos X Análise do comportamento – fundamenta-se na idéia de controles comportamentais – ser humano produto e produtor de sua realidade social.

11 Punição É a consequência que diminue a probabilidade de um comportamento voltar a ocorrer. Com que objetivo a sociedade utiliza largamente da punição como forma de controle de comportamentos? Modificar comportamentos? Extinguir comportamentos inadequados ou desviados?

12 Quando a punição é ineficaz? Sempre.
Quando a punição é eficaz? Quando extremamente severa, produzindo efeitos colaterais. Quando a punição é ineficaz? Sempre. 1) Provoca comportamentos de fuga/esquiva. Ex: mentira 2) O sujeito só se comporta como o esperado na presença do agente punitivo 3) Só é reforçadora para quem pune, pois tem uma resposta mais imediata, mesmo que temporária. Altera temporariamente o comportamento inadequado, porém não instala novos comportamentos.

13 Realidade das penitenciárias… Pena: privação de liberdade.
Qual a solução apontada por Skinner? Reforço Positivo – ressocialização? LEP

14 HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: EDIUPF, 1996
HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: EDIUPF, MIRANDA, Pontes de. À margem do direito. Ensaio de psicologia jurídica. Campinas: Bookseller, 2002. KAPLAN, H.I.; SADOCK, B.J. Compêndio de psiquiatria dinâmica. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1984. WILLMS, Maria Roberta. Métodos de reprodução da prova testemunhal Monografia (Curso de Direito). Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2003. GUIMARÃES, Tânia Lopes de Almeida. Estabelecimentos penais e o tratamento penal. In: ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. (Orgs.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, p ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. (Orgs.). Aspectos psicológicos na prática jurídica. Campinas: Millennium, p

15 Marta Vanessa Oliveira
Psicóloga e Educadora FBB e FSS Fone: