ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA TÉCNICA E DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL.

Apresentação em tema: "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA TÉCNICA E DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA TÉCNICA E DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

2 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS O Orçamento Participativo é um processo pelo qual a comunidade universitária e externa decidem, de forma direta através do Conselho de Orçamento Participativo, a aplicação dos recursos que serão executados pela Administração Superior.

3 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Conselho do Orçamento Participativo (COP) – Composição: O Conselho do Orçamento Participativo (COP) é composto por 63 representantes dos diversos segmentos da Universidade, Administração Superior e da Comunidade Externa, na seguinte forma: 09 representantes dos Departamentos; 09 representantes dos Colegiados de Graduação e Pós-Graduação; 09 representantes da Administração Superior; 09 representantes de cada uma das Entidades (ADUFS, DCE e SINTEST); 09 representantes da Comunidade Externa (entre 03 segmentos: Organizações da Sociedade Civil, Empresariado local e Instituições Públicas, sendo 03 representantes de cada segmento).

4 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Conselho do Orçamento Participativo (COP) – Composição: Os Segmentos Universitários, Administração Superior e Comunidade Externa, que compõe o COP, indicarão seus representantes e respectivos suplentes; Nos casos de ausência ou vacância do representante titular, o suplente assumirá a representação; O coordenador e o vice-coordenador do COP serão escolhidos dentre os componentes do Conselho, na sua primeira reunião, com mandato de um ano, pelo voto da maioria simples; No caso de ausência ou vacância do coordenador do COP, o vice-coordenador assumirá a coordenação.

5 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Principais atribuições do Conselho do Orçamento Participativo (COP) Debater, avaliar e aprovar a Matriz da Proposta de Orçamento elaborada pela ASPLAN e supervisionada pelo Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP), tendo como base as decisões dos diversos segmentos representados no COP, sobre hierarquização de prioridades de investimentos; Alocar recursos de investimento por diretrizes de ação, em conformidade com o Plano Plurianual da UEFS; Definir os critérios que orientem a elaboração da proposta final do Orçamento, pela ASPLAN, após estabelecimento da cota orçamentária do Governo do Estado; Acompanhar a execução do Orçamento.

6 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Conselho do Orçamento Participativo (COP) – Reuniões: O Conselho do Orçamento Participativo reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano (uma reunião a cada semestre) e, extraordinariamente, a qualquer momento, quando convocado pelo Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP); Para instalação do COP é necessário o quorum de metade e mais um do total da sua composição. Serão adotados estes mesmos critérios para serem aprovadas as deliberações do Conselho e os encaminhamentos prevalecentes. As decisões serão tomadas por maioria simples; Após a instalação do COP, na sua primeira reunião será definida a dinâmica do seu funcionamento (dia, hora, local, tempo de intervenção, período de informes).

7 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Os diversos segmentos da Universidade, Administração Superior e Comunidade Externa decidirão em fórum próprio, a alocação de recursos de investimento nas grandes áreas: Graduação; Pós- Graduação; Pesquisa; Extensão; e Infraestrutura. A partir dessa priorização será decidida a hierarquia dos investimentos de cada área, sendo que cada segmento elaborará uma Matriz de Prioridades, que norteará a alocação dos recursos. As matrizes de prioridades serão encaminhadas à ASPLAN e Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) para compatibilização, sendo reconhecidas mediante apresentação de documentação encaminhada pelo representante de cada segmento, a partir de deliberações tiradas nos fóruns. Após a compatibilização, a ASPLAN preparará a Matriz da Proposta de Orçamento, supervisionada pelo Comitê de Acompanhamento Permanente, para ser levada ao COP.

8 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) Será criado o Comitê de Acompanhamento Permanente (CAP) que será composto por 07 representantes, indicados por cada um dos segmentos universitários (Departamentos, Colegiados, Administração Superior, ADUFS, DCE, SINTEST e Comunidade Externa). O Comitê será coordenado por um coordenador e um relator, ambos eleitos em reunião do próprio Comitê, com mandato de um ano.

9 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS São atribuições do Comitê de Acompanhamento Permanente: Acompanhar e supervisionar o processo de discussão e elaboração do Orçamento Participativo em todas as suas fases; Realizar reuniões para sensibilização e orientação, conforme definição de calendário, com os segmentos envolvidos na elaboração da Matriz da Proposta de Orçamento; Acompanhar a execução do Orçamento aprovado, fornecendo informações ao COP.

10 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS Alguns critérios de corte definidos pelo CAP: Garantia das contrapartidas de convênios, mantém-se 100%; Garantia do funcionamento da Graduação; Garantia da execução de obras em andamento; Garantia dos compromissos com acesso e permanência dos estudantes; Garantia da manutenção dos programas de bolsas de capacitação de docentes e técnico-administrativos e das bolsas institucionais discentes.

11 UEFS/ASPLAN METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS ORGANOGRAMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE (CAP) CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (COP) DEPTOS.COLEG. ADMIN. SUPERIOR ADUFS/ DCE/ SINTEST COMUN. EXTERNA

12 DEPARTAMENTOS COLEGIADOS ENTIDADES (ADUFS, DCE e SINTEST) COMUNIDADE EXTERNA METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS FASE DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR SEGMENTOS UNIVERSITÁRIOS Elabora instrumento para Matriz de Prioridades Instrumento para Matriz de Prioridades Realiza reuniões com os Segmentos CAP ASPLANCAP

13 Levanta Prioridades Demandas Institucionais Matriz de Prioridades Encaminha Demandas Institucionais METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS FLUXO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1ª FASE: Encaminha Matriz de Prioridades CAP ASPLAN Levanta Demandas Institucionais SEGMENTOS UNIVERSITÁRIOS ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTOS COLEGIADOS ENTIDADES (ADUFS, DCE e SINTEST) COMUNIDADE EXTERNA

14 Matriz da Proposta de Orçamento METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS FLUXO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 2ª FASE: COP CAP ASPLAN Elabora e encaminha a Matriz da Proposta de Orçamento

15 Encaminha Proposta de Orçamento Aprovada METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS FLUXO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – 3ª FASE: COP Analisa e Aprova Matriz da Proposta de Orçamento Proposta de Orçamento Aprovada CAP ASPLAN

16 METODOLOGIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA UEFS FLUXO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – 4ª FASE: ASPLAN Sistematiza e encaminha Proposta Orçamentária Proposta Orçamentária Elabora Proposta Técnica do Orçamento depois da cota orçamentária Consolida o Orçamento - Receitas e Despesas (Custeio e Capital) Orçamento Implanta Orçamento no Sistema CAP ASPLAN