O DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS – A EXPERIÊNCIA DA AGENERSA.

Apresentação em tema: "O DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS – A EXPERIÊNCIA DA AGENERSA."— Transcrição da apresentação:

1 O DESENVOLVIMENTO DA AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS – A EXPERIÊNCIA DA AGENERSA

2 I–INTRODUÇÃO Importância contratual e legal a) contrato do setor gás b) contrato do setor água

3 II – AVALIAÇÃO DO SETOR GÁS - Obras programadas com a presença de técnicos da casa; - Elaboração de relatórios técnicos de inspeção; - Caso específico: a conversão da rede de gás manufaturado para gás natural; - Aspectos econômico-financeiros sem regras específicas; - Avaliação financeira feita na 1ª Revisão Quinquenal: > Auditagem de dados contábeis; > Comparação com previsões editalícias; > Elaboração de quadro consolidado de intervenções; -Mantida a situação na 2ª Revisão Quinquenal;

4 - Terceiro ciclo revisional apresenta mudanças: > análise dos dispêndios pelo corpo técnico da Agência; > comparativo entre relatórios gerenciais, balancetes e balanços patrimoniais; > verificação semestral (parcial) e ao término do exercício (completa); > quadro comparativo mais objetivo; > avaliação física em processos regulatórios específicos;

5 Quadro comparativo de intervenções financeiras

6 III – AVALIAÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - Também prevê a presença de técnicos da casa nas obras programadas; - Também prevê a elaboração de relatórios técnicos de inspeção; - Caso específico: os trabalhos de despoluição da Lagoa de Araruama; > mudança na mentalidade de aprovação dos projetos; - Aspectos econômico-financeiros igualmente não possuíam regras específicas; - Avaliação financeira também foi feita na 1ª Revisão Quinquenal: > Dados contábeis avaliados e ponderados; > Edital como base comparativa; > panorama geral do cumprimento das obrigações;

7 - Na 2ª Revisão Quinquenal foi mantida a mesma base teórica, com pequenas alterações, dando atribuições ao corpo técnico, em função da existência de um conjunto específico de obras, ancorado em: > cronograma financeiro dos investimentos em obras compatível com o cronograma físico aprovado; > planilhas de custo das obras, utilizando-se os padrões EMOP para determinar os valores unitários e totais de todas as obras aprovadas, detalhado com especificações de descrição e custo unitário de material, mão de obra e quantitativo de cada obra; > documentos suporte correspondentes aos dispêndios efetuados; > outros documentos relacionados;

8 - Terceiro ciclo revisional modifica a previsão de obras: > apropriação de verbas em rubricas e sub-rubricas específicas; > documentos apresentados por obra; > novo quadro comparativo, na forma similar a conta gráfica, com os lançamentos dos orçamentos iniciais, das contraprestações e dos saldos; > avaliação ao fim de cada evento; > planilhas acessórias para o trabalho de verificação;

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10 IV – DAS RESPONSABILIDADES DAS CONCESSIONÁRIAS -Como o concessionária entende sua missão; -Ortodoxia do mercado x bem comum -Monopólio natural e a contenção legal; -Investimentos inflados ou realistas? -a remuneração do investidor faz parte da equação econômico- financeira, e é definida por regras claras; -não existe a autorregularão para serviços concedidos; -não vale a pena insistir em atritos: demande-se o justo e cumpram-se os acordos.

11 V – DOS RESULTADOS A experiência recente da AGENERSA permite inferir o atingimento de duas metas básicas: - compreender o mecanismo econômico-financeiro-físico das obras necessárias a uma concessão; - reconhecer a necessidade de permanente aprimoramento das práticas e métodos de avaliação e fiscalização.

12 Fábio Côrtes do Nascimento Gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária Av. 13 de Maio, 23 - 23 o. Andar – Centro Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 20.031-902 Tel :0055 21 2332-6476 E-mail: fcnascimento@agenersa.rj.gov.brfcnascimento@agenersa.rj.gov.br