Regulação Baseada em Riscos Sessão 7. O que é? A última ‘moda’ em regulação! Alocando recursos proporcionalmente aos riscos sociais – impacto E probabilidade.

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1 Regulação Baseada em Riscos Sessão 7

2 O que é? A última ‘moda’ em regulação! Alocando recursos proporcionalmente aos riscos sociais – impacto E probabilidade Usada em perspectiva de objetivos regulatórios Exemplos: Regulação financeira Segurança de transportes Segurança alimentar

3 Por que a regulação baseada em riscos? –Demanda ‘infinita’ por regulação –Recursos finitos –Foco de recursos onde eles são mais efetivos (ou seja, onde o risco é mais alto) Risco de quê? –O risco de que os objetivos regulatórios não sejam alcançados Qual é o impacto? –Quão importante é um risco se cristalizar? Qual é a probabilidade? –Quão provável é que isto aconteça?

4 A ‘cenoura dos riscos’ Inaceitável: riscos não podem ser justificados exceto em circunstâncias excepcionais Tolerável: se a redução não for prática ou se os custos forem desproporcionais Aceitável: deve garantir manutenção dos níveis de risco

5 Como fazer – específica para firmas e abrangente para setores Impacto da firma Identificação de fontes genéricas de risco (elementos de risco) Desenvolver perfil de risco da firma (probabilidade) Impacto e probabilidade podem ser alto, médio-alto, médio- baixo, ou baixo Identificar ferramentas regulatórias para endereçar o risco Programa de mitigação de riscos – executado pela firma Resenha – Os objetivos regulatórios foram alcançados? – O uso de recursos parece certo em termos de mitigação de riscos?

6 Benefícios Linguagem de risco comum Mapeamento e avaliação de todos os riscos relevantes aos objetivos regulatórios –Gera novos insights sobre riscos Permite abordagem estratégica –Apetite de risco em termos daquilo que nós não fazemos –Produtividade marginal de recursos igualitária –Priorização defensável, eficiência, efetividade e coerência da regulação

7 Problemas Problemas práticos – cultura baseada no risco, pessoal desconfortável Identificação de riscos –Problemas cognitivos e institucionais Tradução de riscos genéricos para específicos Robustez política