REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços SIGARPWEB.

Apresentação em tema: "REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços SIGARPWEB."— Transcrição da apresentação:

1 REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços SIGARPWEB

2 Demanda 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Audiência Pública Pregão Eletrônico Adesão por estados, municípios e instituições federais Controle de Qualidade

3 Objetos Registrados pelo FNDE 1.Ônibus Escolar 2.Bicicleta Escolar 3.Capacete Escolar 4.Lanchas Escolares 5.Laboratórios de informática 6.Computador Interativo 7.Tecnologia 3G 8.Tabletes Educacionais 9.Notebooks e impressoras 10. Mobiliário Escolar 11. Mobiliário extra sala de aula 12. Mobiliário Educação Infantil 13. Uniforme 14. Ventiladores 15.Ar condicionado 16.Material escolar 17.Brinquedos escolares 18.Brinquedos para playground 19. Instrumentos musicais e eletrônicos 20. Equipamentos de cozinha 21. Utensílios de cozinha 22. Equipamentos e materiais de acessibilidade 23. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 24. Laboratório móvel oftalmológico 25. Laboratório móvel odontológico 26. Caminhão frigorífico 27. Unidades escolares padronizadas

4 Participantes do Registro de Preços Nacional Órgão gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – responsável pela analise dos pedidos de aquisição, encaminhamento ao fornecedor e autorização para aquisição, bem como demais procedimentos relacionados ao gerenciamento da ATA. Fornecedor: Licitante classificado em 1º lugar no pregão eletrônico para registro de preços – responsável pelo fornecimento do quantitativo registrado na ata de registro de preços, de acordo com os contratos firmados, em conformidade com as especificações e controle de qualidade descritos no edital da licitação, bem como operacionalização do SIGARPWEB. Estabelece as seguintes relações jurídicas: 1.FNDE: em relação à execução da ata de registro de preços; 2.Entidade interessada: em relação aos contratos firmados.

5 Participantes do Registro de Preços Nacional Órgão participante de compra nacional: órgão ou entidade da administração pública que, em razão de participação em programa ou projeto federal, é contemplado no registro de preços independente de manifestação formal. (Incluído pelo Decreto nº 8.250, de 2.014 - Alteração recente do Decreto 7892/2013). Participantes: demais órgãos federais, cujos quantitativos foram contemplados na totalidade do quantitativo registrado, responsável pela fiscalização contratual, para suas próprias contratações (Decreto 7.892/2013). Não participantes: demais órgãos e entidades, cujos quantitativos não foram contemplados na totalidade do quantitativo registrado (aderentes), responsável pela fiscalização contratual, para suas próprias contratações (Decreto 7.892/2013).

6 Utilização das atas de registro de preços Aprovação no PAR Não Solicitação enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado firma contrato com o fornecedor FNDE analisa e envia ao fornecedor do pregão via SIGARPWEB Sim Interessado cadastra a proposta no PAR FNDE analisa proposta do interessado Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a concordância do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Interessado paga o fornecedor *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

7 SIGARP Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços Solicitação de Acesso Solicitação de Aquisição Acompanhamento - consultas Unidade controladora – responsável pelo programa – análise prévia do pedido Unidade gestora – responsável pelo gerenciamento das atas de registro de preços – análise prévia do pedido Fornecedor – ciência de fornecimento Unidade gestora – autorização de aquisição Entidade beneficiária - contratação Os documentos necessários para a contratação são retirados do próprio SIGARP Cadastro Transferência direta – inserida automaticamente no SIGARP A entidade solicitante pode acompanhar o status de seu pedido Recursos próprios – efetuada pela própria entidade Verificação prévia acerca da viabilidade do pedido e atendimento de critérios formais

8 Contatos Leilane Mendes Barradas Diretora de Administração leilane.mendes@fnde.gov.br Andreia Couto Ribeiro Coordenadora Geral de Articulação e Contratos andreia.ribeiro@fnde.gov.br Andressa Klosovski Coordenadora de Registro de Preços andressa.klosovski@fnde.gov.br Central de Atendimento ao Cidadão: (ligação gratuita) 0800-616161 2ª - 6ª (8h – 20h)