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PublicouBenedicto Brás Palhares Alterado mais de 7 anos atrás
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 3: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Grécia (Sofistas e Sócrates) Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo
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A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Grécia SÉCULO V A.C SÉCULO DE PÉRICLES – AUGE DA DEMOCRACIA ATENAS – CENTRO DA VIDA CULTURAL E POLÍTICA DA GRÉCIA.
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IDEAL DE EDUCAÇÃO: HOMERO E HESÍODO: GUERREIRO BELO E BOM – VIRTUDE É A CORAGEM.
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DEMOCRACIA: EDUCAÇÃO DO CIDADÃO. FORMAR BONS ORADORES COM PODER DE ARGUMENTAÇÃO, PERSUASÃO E CONVENCIMENTO.
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SOFISTAS: SÁBIOS, ESPECIALISTAS DO SABER (Protágoras, Górgias, Antífon, Trasímaco, Crítias). FUNÇÃO: EDUCAR OS CIDADÃOS PARA O NOVO TEMPO.
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SOFISTAS: O INTERESSE ESTÁ NAS COISAS QUE TEM UTILIDADE NA VIDA DA POLIS.
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TUDO O QUE O HOMEM CONHECE É ARQUITETADO POR ELE MESMO.
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“O HOMEM É A MEDIDA DE TODAS AS COISAS” PROTÁGORAS.
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RELATIVISMO: A REALIDADE E A LEI MORAL ULTRAPASSAM A CAPACIDADE COGNITIVA DO HOMEM, QUE NÃO PODE CONHECÊ-LAS.
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INICIARAM UMA REFLEXÃO SISTEMÁTICA SOBRE OS PROBLEMAS HUMANOS, AO INVÉS DAS QUESTÕES NATURAIS E COSMOLÓGICAS DOS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS.
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APERFEIÇOARAM A DIALÉTICA E A DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE AS LIMITAÇÕES E O VALOR DO CONHECIMENTO.
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DESTACARAM O CARÁTER DIVERSO E RELATIVO DAS LEIS, PRÓPRIAS DE CADA CIDADE, ENFATIZANDO A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE NATUREZA (PHYSIS), LEI (NÓMOS) E PACTO (THÉSIS), EM QUE SE BASEIAM O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO.
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DEFENDERAM O CONCEITO DE NATUREZA COMUM A TODOS OS HOMENS, O QUE SERVIU PARA FUNDAMENTAR A LEI DE MODO MAIS IGUALITÁRIO E UNIVERSALISTA.
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O IDEAL SOFÍSTICO DE UMA NATUREZA HUMANA QUE PODE SER EDUCADA E CONSTANTEMENTE APERFEIÇOADA DEU INÍCIO À CIÊNCIA PEDAGÓGICA E À FORMAÇÃO HUMANISTA NA ANTIGUIDADE.
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-A LEI É CRIAÇÃO HUMANA E NÃO DIVINA; -AS LEIS SÃO DEFINIDAS MEDIANTE DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO CONSENSUAL, PARTICIPAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO; -RELATIVISMO: EFEMERIDADE E CONTINGÊNICA DAS LEIS E DA JUSTIÇA.
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SÓCRATES: “CONHECE- TE A TI MESMO” EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO.
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“SEI QUE NADA SEI” O RECONHECIMENTO DA PRÓPRIA IGNORÂNCIA É O PRIMEIRO PASSO PARA O CONHECIMENTO.
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MÉTODO: MAIÊUTICA IRONIA: PERGUNTAS DESCONCERTANTES: DESPERTA A CURIOSIDADE; ESTIMULA A REFLEXÃO; NÃO ENSINA A VERDADE, AJUDA A DESCOBRI-LA.
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PARIR IDÉIAS É TAREFA PRIMORDIAL DA FILOSOFIA A FIM DE DESPERTAR NAS ALMAS O CONHECIMENTO.
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SÓCRATES SUPERA O MÉTODO SOFISTA. NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO PELAS OPINIÕES, MAS SOMENTE ATRAVÉS DE CONCEITOS UNIVERSAIS.
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O DIREITO É UM INSTRUMENTO DE COESÃO SOCIAL QUE VISA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM.
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-A LEI É FRUTO DO ARTIFÍCIO HUMANO -A LEI DEVE SER OBEDECIDA IRRESTRITAMENTE.
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RESPEITO ÀS NORMAS E À RELIGIÃO SACRIFÍCIO DA PARTE (SÓCRATES) PELA SUBSISTÊNCIA DO TODO (POLIS-CIDADE).
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