Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O Senar no Brasil.

Apresentação em tema: "Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O Senar no Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

2 O Senar no Brasil

3 O SENAR nos últimos 5 anos: 100 sindicatos rurais 327 municípios 200.000 pessoas treinadas 350.000 horas de formação O Senar na Bahia

4 Organizar, administrar e executar as ações educativas da FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL e das atividades de PROMOÇÃO SOCIAL da população rural no âmbito do Estado da Bahia. Objetivo do Senar

5 Categorias de Contribuintes da Previdência Social Rural Pessoa Física: Produtor Rural – Contribuinte Individual; Produtor Rural - Segurado Especial. Pessoa Jurídica: Agroindústria Confederação, Federação, Sindicato Rural; Cooperativas de Produtores Rurais; Consórcio Simplificado de Produtores Rurais; Prestadores de Mão-de-Obra - Pessoa Jurídica; Produtor Rural - Pessoa Jurídica.

6 Receitas do Senar Para custeio das ações, o Senar tem como fonte de recursos a contribuição corporativa compulsória: 0,2% da comercialização da produção agropecuária (PF) 0,25% da comercialização dos produtos agropecuários (PJ) 2,5% sobre a folha de pagamento: Sindicato, Federação e Confederação Patronais Rurais; Empresas Prestadoras de Serviços Rurais (Pessoa Jurídica); Agroindústria de Piscicultura, Carcinicultura, Suinocultura, Avicultura e Florestamento e Reflorestamento

7 PRODUTOR RURAL - SEGURADO ESPECIAL O produtor rural pessoa física é o responsável pelo pagamento de 0,2% quando comercializa diretamente sua produção com:

8 SEGURADO ESPECIAL – GUIA DE GPS

9 ADQUIRENTE – SUB ROGAÇÃO A pessoa jurídica adquirente, consumidora, consignatária e ou a cooperativa que ficam sub-rogadas de reter 0,2% (Senar) e recolher as contribuições devidas pelo segurado especial.

10 Receitas do Senar Aplicação dos Recursos Pelas Regionais 80,0% área fim (FPR e PS) 20,0% área meio (Administração) Acompanhamento das Atividades Auditoria da Corregedoria Geral da União – CGU Retenção na SRFB antes do repasse ao Senar 3,5% SRFB (Lei 11.457/07, art. 3º )

11 Aplicação dos Recursos CONTRIBUIÇÃO – PRODUTOR RURAL RECEITA FEDERAL SENAR PRODUTOR RUAL

12 arrecadação@senarbahia.org.br (71) 3415-3122 www.senarbahia.org.br OBRIGADO!