UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 46ª e 49ª Aulas: 02/09/2011 REVISÃO GERAL DA MATÉRIA = PRÁTICA.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 46ª e 49ª Aulas: 02/09/2011 REVISÃO GERAL DA MATÉRIA = PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA =

2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1a) Informe qual será a participação individual das seguintes categorias de contribuintes da Previdência social: Empregados: -500,00 = ______; 1.000,00 = ______; 2.000,00 = ______; 5.000,00 = ______; 3,5SMP=_____ -Avulsos: -800,00 = ______; 1.600,00 = ______; 2.000,00 = ______; 5.000,00 = ______; 6,8SMP=_____ Empregados Domésticos (Somente o doméstico): -600,00 = ______; 1.000,00 = ______; 2.000,00 = ______; 5.000,00 = ______; 7,88SMP=____ Empregados Domésticos (Empregado mais o empregador) -600,00 = ______; 1.000,00 = ______; 2.000,00 = ______; 5.000,00 = ______; 9,1SMP=_____ Autônomos (Carnê) - 500,00 = ______; 1.000,00 = ______; 2.900,00 = ______; 10.000,00 = ______; 4,4SMP=____ Autônomos (Empresa) - 500,00 = ______; 1.800,00 = ______; 2.200,00 = ______; 4.000,00 = ______; 5,5 SMP=____ Equiparados a Autônomos: -500,00 = ______; 1.500,00 = ______; 2.500,00 = ______; 6.000,00 = ______; 3,7SMP=_____ Empresários: -700,00 = ______; 1.400,00 = ______; 2.100,00 = ______; 8.000,00 = ______; 3,3 SMP=_____ Facultativos: -600,00 = ______; 1.200,00 = ______; 2.500,00 = ______; 5.000,00 = ______; 1,7SMP=_____ Segurados Especiais: -500,00 = ______; 1.000,00 = ______; 2.000,00 = ______; 6.000,00 = ______; 2,78SMP=____ -REFERÊNCIAS: 01 SM = 400,00 E 01 SMP = 350,00.

3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2a) Pedro trabalha como empregado nas empresas A e B, recebendo salários de R$.1.400,00 e R$.3.500,00, respectivamente. Informe qual será o valor de sua contribuição para a Previdência Social. Emp A= ______ e Emp B = _______. -Idem, nas empresas A, B e C, recebendo salários de R$.700,00, 1.200,00 e 1.500,00, respectivamente. Qual será a sua participação? A=______, B=_____, C=_____; -Pedro é empregado, recebendo salário de R$1.500,00 e é, também, autônomo que recebeu da empresa A a importância de 3.000,00 por serviços prestados. Quanto pagará, como empregado (R:______) e como autônomo (R:_______)? -João é empregado que recebe R$.2.000,00. Prestou serviços para empresa no valor de R$.500,00 como autônomo e, ainda, prestou serviços para pessoas físicas no valor de R$1.800,00. Como irá contribuir em cadasituação? Empregado=_______; Aut-Empresa=______ -Aut-PF= _______. - Antônio é equiparado a autônomo e vem recolhendo sobre R$.2.000,00. Passou a exercer, também atividade com vínculo empregatício, recebendo salário no valor de R$.2.500,00. Como irá contribuir nas duas situações? Equiparado=________; Empregado= _________. REFERÊNCIAS: 01 SM = 400,00 E 01 SMP = 350,00.

4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 3a) Pedro deixou de exercer atividade remunerada em 31/07/2009, quando contava mais de 120 contribuições. Pergunta-se até que data manterá a qualidade de segurado: R: ___/___/___ - José, idem, em 16/08/2009, quando contava menos de 120 contribuições. Pergunta-se até que data manterá a qualidade de segurado: R: ___/___/___. -João, idem, em 22/02/2009, quando contava mais de 120 contribuições. Pergunta-se em que data perderá a qualidade de segurado. R: ___/___/___. -Mario, idem, 20/11/2008, quando contava menos de 120 contribuições. Pergunta-se quando perderá a qualidade de segurado. R: ____/____/____.

5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Custeio das Pessoas Jurídicas PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA A empresa “X Ltda.” liquidou a folha de pagamento de seus prestadores de serviços (empregados, sócios e autônomos) e deseja saber quanto irá recolher a título de contribuições previdenciárias, sabendo-se que: Empregados a)Aos empregados que recebem até 3 SMP pagou R$.3.000,00; b)Aos empregados que recebem mais de 3 SMP até 5 SMP pagou R$.4.000,00; c)Aos empregados que recebem mais de 5 SMP até 10 SMP pagou R$.5.000,00. d)Sabe-se que 12 empregados que recebem além do teto, receberam R$.50.000,00. Sócios a)Permitiu uma retirada aos sócios, nos seguintes valores: a João, R$.2.000,00; a Pedro, R$.5.000,00 e a Maria, R$.6.000,00; permitiu, também, uma distribuição no valor de R$.1.000,00 a cada um deles. Autônomos a)Pagou autônomos que lhes prestaram serviços nos seguintes valores: a Antônio R$.2.500,00; a Carlos, R$.2.000,00 e a José, R$.5.000,00. Sabe-se, também que a empresa pagou Salário Maternidade às seguintes gestantes: a) Maria recebeu R$.5.000,00, Antônia, R$.2.500,00 e Ana, R$.30.000,00; 2)De igual forma pagou 100 quotas de salário família aos empregados que tem filhos menores de 14 anos. RESPOSTAS: Segurados: _________, Empresa: __________; Terceiros: __________; Deduções: __________ Referenciais: Grau de Risco.........:Médio Taxa para terceiros: FPAS = 515 01 SM....................:R$.400,00 01 SMP..................:R$.350,00 Venctº Min. STF...:R$.26.000,00 Valor da QSF.........:R$.30,00

6 PREVIDÊNCIA SOCIAL CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL  PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA  1 – João, Segurado Especial, produziu e vendeu diretamente, diversos produtos de natureza rural, assim dispostos:  Arroz = 5.000,00; Feijão = 10.000,00; Leite = 20.000,00;  Milho = 1.000,00; Queijo = 2.000,00; Manteiga = 4.000,00.  Quanto irá recolher para custeio da Previdência Rural?  Resposta: _______  2 - Pedro, Segurado Equiparado, remunerou seus empregados que recebem até 03 SMP,  cujo valor total atingiu R$.8.000,00 e deseja saber quanto irá recolher ao INSS.  Resposta: _________  3 - A empresa Agropastoril Ltda. remunerou seus empregados da seguinte  maneira. Até 3 SMP = 20.000,00, de 03 a 05 SMP = 30.000,00.  Vendeu produtos de natureza rural, assim entendido:  In natura = R$.100.000,00, Beneficiados = R$.50.000,00 e  Industrializados = R$.200.000,00. Quanto recolherá? Folha: _______ Venda: _______  4 – O Supermercado X Ltda., vendeu aos seus clientes, diversos produtos rurais  em segunda transação, totalizando R$.125.000,00. Quanto recolherá ao  INSS sobre essas vendas?  Resposta: _________

7 PREVIDÊNCIA SOCIAL CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA NOS CASOS DE ACORDOS E SENTENÇAS TRABALHISTAS Prática Previdenciária: a) João ingressou em Juízo Trabalhista reclamando a falta do pagamento de Aviso Prévio no valor de R$.700,00 e de horas extras no valor de R$.800,00 (até 3SM) realizadas no último mês trabalhado. Considerando que a empresa é comercial, Código FPAS 515, informe quanto será o valor devido ao INSS. Risco Médio. Quanto recolheráa empresa? Resposta: __________ b) Idem Maria, reclamando o pagamento de férias, não trabalhadas, no valor de R$.1.800,00 e de diferença no valor pago relativamente a férias gozadas no valor de R$.600,00. Empresa industrial, código FPAS 507, informe o valor devido ao INSS. Risco Grave. Quanto recolheráa empresa? Resposta: __________ c) Idem para Carlos, reclamando ressarcimento de gastos realizados com combustíveis, quando a serviço da empresa no valor de R$.2.500,00. Informe qual o valor devido ao INSS. Empresa Código FPAS 515. Risco Leve. Quanto recolheráa empresa? Resposta: __________ d) Idem para Joana, reclamando o pagamento de Aviso Prévio indenizado no valor de 2.200,00, Adicional Noturno no valor de R$.750,00 e 8/12 a título de Férias não gozadas. FPAS 505, Risco Médio. Quanto recolheráa empresa? Resposta: __________

8 PREVIDÊNCIA SOCIAL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Prática Previdenciária a)A empresa “X Ltda”, na qualidade de tomadora de serviços, contratou a empresa “Z Ltda.”para a prática de determinado serviço envolvendo cessão de mão de obra, no valor de R$.100.000,00. A folha de pagamentos da prestadora de serviços gerou encargos previdenciários no valor de R$.18.000,00. Diante desses dados, pergunta-se: 1) Qual o valor da retenção que lhe fará a empresa X Ltda? R: ______ 2) Que procedimento adotará perante a Receita Federal considerando o montante dos seus encargos previdenciários pela folha e os retidos? R: ______ 3) Cabe pedido de restituição? Cabe a realização de compensação? R: _______ b) A empresa “Y Ltda.”, contratou a empresa “M Ltda.” para prestar-lhe serviços com envolvimento de mão de obra no valor global de R$200.000,00. A folha de pagamentos da prestadora gerou encargos previdenciários da ordem de R$.15.000,00. Diante disso pergunta-se: 1) Qual o valor da retenção que lhe fará a tomadora de serviços? R: _________ 2) Que procedimento adotará perante a Receita Federal considerando o montante dos seus encargos previdenciários pela folha e os retidos? R: ______ 3) Cabe pedido de restituição? Cabe a realização de compensação? R: _______