ORGANOGRAMA FORMAL FLAVIO BRANDÃO INC DOMINGOS GUIAN ROUANET MARCIO

Apresentação em tema: "ORGANOGRAMA FORMAL FLAVIO BRANDÃO INC DOMINGOS GUIAN ROUANET MARCIO"— Transcrição da apresentação:

1 ORGANOGRAMA FORMAL FLAVIO BRANDÃO INC DOMINGOS GUIAN ROUANET MARCIO
66% GUIAN ROUANET 34% 99.99% MARCIO TWGROUP R$ ,00 0,01% 99.97% TOOLPLAYER R$ ,00 0,03%

2 RESUMO DE EVENTOS: 1 – 11/2007 = Compra de cotas (25%) da ROUANET pelo Sr. Flavio no valor de R$ 30 milhões. 2 – Reinvestimento do valor acima pelos Srs. Ozir e Guntolf na TW Group e Toolplayer no Brasil (aumento de K) e nas empresas do exterior. 3 – Evidências das formas de pagamentos das cotas e movimentações financeiras no exterior. 4 – Contratações de empréstimos bancários locais e no exterior pelo administrador. 5 – Quitações dos empréstimos bancários por sócio fiador. 6 – Transferências bancárias de valores entre as empresas do Grupo (TW, Toolplayer, Tooling e estrangeiras), inclusive de período anterior ao ingresso do Flávio. (CR). 7 – 08/2009 = Compra de cotas (9%) da ROUANET (Ozir e Guntolf) pelo Sr. Flavio, no valor de R$ 14 milhões. Valores não reinvestidos nas empresas. 8 – Transferências bancárias de valores entre as empresas do Grupo e terceiros, inclusive Sr. Flávio (remessas de $ para o exterior, fechamento de câmbio, transferência de valores para terceiros e etc). 9 – 12/2012 = O administrador das empresas firma uma Confissão de Dívida com Sr. Flávio no valor de R$ 14 Mi e se firma uma Dação em Pagamento transferindo os terrenos (bens do ativo) da Toolplayer para o Sr. Flávio, que por sua vez transfere para a empresa FRJR – operação com diversos vícios

3 BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES:
Imóveis e terrenos ( aprox. R$ 23 Mi); Passivo Tributário do Grupo (TW + Toolplayer) = R$ 5,3 Mi; Autuação Toolplayer RFB = R$ 0,4 Mi ( alto risco, precisa de ações urgentes em razão da evidência pela Receita Federal de formação de grupo econômico com a TW e demais empresas estrangeiras como Rouanet, Guian, chinesas e etc); Passivo trabalhista Grupo (TW + Toolplayer) = Aprox. R$ 2 Mi; Passivo do Grupo no exterior (China + Italia )= Aprox. R$ 1,5 Mi; Passivo tributário e criminal desconhecido e imensurável (grupo econômico já evidenciado na autuação da Toolplayer). Caso haja fiscalização, pode ser levantado evasão de divisas, lavagem de dinheiro, omissão de receitas, remessas ilegais e indevidas de valores ao exterior, etc;

4 IMPACTOS AOS SÓCIOS FLÁVIO, OZIR E GUNTOLF
Não havendo um acordo entre os sócios, caso haja algum tipo de litígio judicial, os 3 sócios poderão sofrer graves consequências, como por exemplo: Danos a outros negócios que os sócios possam ter participação; Bloqueios de Patrimônio pessoal, inclusive de contas bancárias; Exposição no mercado para futuros negócios; Responsabilidades dos sócios e administrador durante sua gestão; Se for evidenciado algum tipo de crime contra a ordem econômica e tributária, os sócios respondem pessoalmente e estão sujeitos as penalidades criminais.

5 CONSEQUÊNCIAS DE LITÍGIO ENTRE OS SÓCIOS
Contratação de auditoria independente para analisar a contabilidade das empresas e movimentações financeiras; Levantamento no BACEN de todas as remessas de valores realizadas para o exterior, em aberto ou já fechadas, bem como requerer formalmente lista contendo todas as contas bancárias abertas (pelo administrador José Damigo Neto) em nome das empresas do Grupo para apurar as movimentações realizadas, envolvendo sócios e terceiros coligados, e a forma de fechamento de câmbio com transferências de valores a terceiros; Auditar todos os contratos de empréstimos firmados com bancos para avaliar as taxas e custos financeiros contratados pelo administrador da época, com o aval pessoal do Sr. Flávio Brandão;

6 CONSEQUÊNCIAS DE LITÍGIO ENTRE OS SÓCIOS
Suspender as operações financeiras da TWGroup e Toolplayer, bem como todas as obrigações fiscais assumidas pelo administrador na época (parcelamentos e autuações da Receita Federal), o que gerará fiscalização e autuação; Pedir na justiça quebra de sigilo bancário e fiscal, assim como o bloqueio e congelamento de todos os bens do administrador da época, por indícios de má gestão e fraude nas empresas; Pedir na justiça perícia contábil e a quebra de sigilo bancário e fiscal dos sócios das empresas por indícios de desvios de valores e má gestão; Na situação atual das empresas não é possível realizar a baixa e encerramento das atividades. Caso isso seja efetuado, todos os sócios e administrador serão responsabilizados pessoalmente pela má gestão e passivos das empresas, principalmente trabalhistas e tributários;

7 CONSEQUÊNCIAS DE LITÍGIO ENTRE OS SÓCIOS
Anulação judicial da confissão de dívida e dação dos terrenos; Fiscalização das empresas pela Receita Federal e Ministério Público Federal. Responsabilização pessoal dos sócios e administrador, inclusive criminal. Disputas judiciais que podem levar décadas para acabar.

8 Proposta Assumirão todas as responsabilidades dos passivos tributários, trabalhistas e autuações fiscais da RFB existentes e conhecidos até o momento contra as empresas do Grupo. Assumirão as responsabilidades dos passivos existentes das empresas na Itália e China, assim como o encerramento total de tais empresas. Assumirão as responsabilidades para o encerramento das empresas do Grupo no Brasil, tão logo seja possível. Encerramento das empresas sócias do Grupo TW no exterior. Colaboração total na hipótese de acontecer alguma diligência fiscal e ou tributária nas empresas, no sentido de proteger o sócio Flavio Brandão.

9 RESUMO DEMONSTRATIVO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES