PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

Apresentação em tema: "PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES"— Transcrição da apresentação:

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2 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 2 – 10/08/2006 TEMA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO TEMA 2 – PODER CONSTITUINTE PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

3 ROTEIRO DA AULA 2 CONTEÚDOS
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA TEMA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (P ) TEMA 2 – PODER CONSTITUINTE (P. 17 – 21)

4 ROTEIRO DA AULA 2 OBJETIVOS
IDENTIFICAR O CONTEÚDO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO DESCREVER AS CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES EXISTENTES, CLASSIFICANDO-AS DEFINIR O CONCEITO DE PODER CONSTITUINTE, IDENTIFICANDO ESPÉCIES E CARACTERÍSTICAS

5 CONSTITUIÇÃO (CONCEITO)
SENTIDOS ANÁLOGOS: - SENTIDO AMPLO (SENSO COMUM) SENTIDO ESTRITO: “em termos jurídico-políticos” “sob o prisma de sua juridicidade”

6 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

7 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
ORIGEM: 1.1 – PROMULGADA, DEMOCRÁTICA OU POPULAR; 1. 2 – OUTORGADA.

8 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
(2) ESTABILIDADE, MUTAÇÃO OU PROCESSO DE REFORMA: 2.1 – IMUTÁVEL; 2.2 – FLEXÍVEL; 2.3 – RÍGIDA; 2.4 – SEMI-RÍGIDA OU SEMIFLEXÍVEL.

9 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
(3) FORMA: 3.1 – ESCRITA, ORGÂNICA OU POSITIVA; 3.2 – NÃO ESCRITA, COSTUMEIRA OU INORGÂNICA.

10 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
(4) CONTEÚDO: 4.1 – EM SENTIDO MATERIAL; 4.2 – EM SENTIDO FORMAL.

11 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
(5) MODO DE ELABORAÇÃO; 5.1 – DOGMÁTICA; 5.2 – HISTÓRICA.

12 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
(6) EXTENSÃO OU FINALIDADE: 6.1 – ANALÍTICA OU DIRIGENTE; 6.2 – SINTÉTICA OU NEGATIVA.

13 PODER CONSTITUINTE

14 PODER CONSTITUINTE FERREIRA FILHO (PODER CONSTITUINTE E PODERES CONSTITUÍDOS) ALEXANDRE DE MORAES (“A MANIFESTAÇÃO SOBERANA DA SUPREMA VONTADE POLÍTICA DE UM POVO SOCIAL E JURIDICAMEN TE ORGANIZADO”) PAULO BONAVIDES (LEGITIMIDADE IMPERANTE)

15 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE

16 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
CRIA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO “SUPORTE LÓGICO DE UMA CONSTITUIÇÃO SUPERIOR AO RESTANTE DO ORDENAMENTO JURÍCO E QUE [...] NÃO PODE SER MODIFICADA PELOS PODERES CONSTITUÍDOS”

17 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
INICIAL ILIMITADO E AUTÔNOMO INCONDICIONADO

18 FORMAS DE EXPRESSÃO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

19 OUTORGA POR UM MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO;
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE OU CONVENÇÃO; BONAPARTISTA OU CESARISTA

20 PERMANÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
PARA ALEXANDRE DE MORAES, NÃO DESAPARECE DEPOIS DA REALIZAÇÃO DE SUA OBRA, OU SEJA, PERMANECE LATENTE MESMO DEPOIS DE ELABORADA A CONSTITUIÇÃO; PARA O MINISTRO CARLOS BRITTO, DO STF, MORRE NO “PARTO” DA CONSTITUIÇÃO.

21 PODER CONSTITUINTE DERIVADO

22 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO
PODER CONSTITUINTE REFORMADOR OU DE COMPETÊNCIA REFORMADORA; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE.

23 CARACTERÍSTICAS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO
LIMITADO CONDICIONADO

24 INFORMAÇÕES SOBRE A PRÓXIMA AULA
TEMA 2 – REFORMA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL