Leilão Aneel 012/2015 Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em regime de alocação de cotas.

Apresentação em tema: "Leilão Aneel 012/2015 Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em regime de alocação de cotas."— Transcrição da apresentação:

1 Leilão Aneel 012/2015 Contratação de Concessões de Usinas Hidrelétricas em regime de alocação de cotas

2 Outorga pela Bonificação
Leilão de usinas alcançadas pela MP 579 (12.783/2015) Oferta Outorga pela Bonificação R$17 bilhões Produto 2016 Produto R$11,05 bilhões no ato da assinatura do Contrato de Concessão R$5,950 bilhões até 180 dias 70% Cota Distribuidoras 2.940 MW 2.259 MW-médios GAG O&M = R$ 231,7 milhões/ano GAG melhorias = R$ 347,2 milhões/ano RBO = R$ 1,618 bilhões/ano 100% Cota Distribuidoras 4.200 MW 3.227 MW-médios GAG O&M = R$ 331 milhões/ano GAG melhorias = R$ 496 milhões/ano RBO = R$ 2,311 bilhões/ano Tarifa média = ~R$ 115 / MWh Ativos 29 UHEs e PCHs 30 % LIVRE 1.260 MW 968 MW-médios

3 Empreendimentos - Localização

4 Empreendimentos – Lotes e Sublotes

5

6 1 – Parcela da Energia destinada ao Regime de Cotas
Principais Regras do Leilão 1 – Parcela da Energia destinada ao Regime de Cotas 100% de 01/01/2016 a 31/12/2016; 70% a partir de 01/01/2017. 2 – Composição da Receita e Critério de Escolha do Vencedor A receita da Concessionária (RAG) será composta por duas parcelas: GAG (O&M + Melhorias) e RBO (Retorno da Bonificação pela Outorga), acrescida dos encargos e tributos, exclusivamente para o percentual destinado ao Regime de Cotas. Vence o leilão a proponente que apresentar o menor valor do somatório do GAG e RBO. O valor a ser pago pela outorga é fixo (R$17 bilhões, em duas parcelas à vista e em até 180/dias) 3 – Regras de Transição A futura Concessionária poderá optar por um período de operação assistida de até 180 dias, no qual assistirá à operação das UHEs por parte da atual concessionária/empresa responsável pela O&M; Durante o período de operação assistida, a futura Concessionária receberá apenas a parcela referente à RBO (a GAG e encargos serão pagos à atual concessionária).

7 As proponentes poderão apresentar propostas para os lotes e sublotes.
Principais Regras do Leilão 4 – Dinâmica do Leilão  As proponentes poderão apresentar propostas para os lotes e sublotes. Caso haja proposta para o lote completo e não haja proposta para algum dos sublotes, o Leilão terá prosseguimento apenas para o lote.   Caso haja propostas para o lote e para todos os seus sublotes, haverá competição cruzada (se a soma dos valores propostos para os sublotes for menor que o do lote, ganham as proponentes de cada sublote). 5 – Garantia de Participação Valor de 1% do Preço Teto Global para cada lote ou sublote; Modalidades aceitas: Caução em Dinheiro, Seguro-Garantia, Fiança Bancária ou Títulos da Dívida Pública.

8 Principais Regras do Leilão
6 - Outras Informações O Leilão será presencial na BM&FBOVESPA, com propostas apresentadas em envelope fechado. As proponentes deverão ser representadas por corretoras autorizadas a operar na BM&FBOVESPA. Caso haja propostas com valor igual ou inferior ao preço teto (5% acima da menor proposta) o Leilão prosseguirá a viva-voz. Participantes em consórcio deverão constituir SPE após o Leilão com a mesma composição do consórcio.

9 7 - Elemento surpresa durante as dúvidas levantadas
O regime econômico de exploração das usinas é de serviço público, o que impossibilita enquadrar as usinas objeto da licitação em PCH, nos termos da Resolução Normativa nº 673/2015. Não há redução da TUSDg e o recolhimento em P&D terá de ser efetuado (1% da ROL).

10 Envelope – Lance teto do Gerador
Leilão de usinas alcançadas pela MP 579 (12.783/2015) Envelope – Lance teto do Gerador GAG Total anual = R$ 826,859 milhões - GAG O&M + GAG melhorias – preço teto RBO anual = R$ 2,311 bilhões – preço teto Proponente 01 GAG anual R$ 826 milhões + RBO anual R$ 2,311 milhões = R$ 3,137 bilhões >5% Proponente 02 GAG anual R$ 826 milhões + RBO anual R$ 2,080 milhões = R$ 2,906 bilhões Deságio de 10% na RBO ~ reduz 18% TIR A diferença fica para o ACL

11 Operação Assistida (transição) Não houve
Usinas Cotas – MP579 x Usinas Cotas – Leilão 012/2015 Item Cota - MP 579 Leilão 012/2015 Prazo Concessão 30 anos Idem Operação Assistida (transição) Não houve Prerrogativa do vencedor – até 180 dias / Vencedor do leilão recebe apenas a RBO Alocação das Cotas Potência e GF 100% Distribuidoras 70 % Distribuidoras 30 % Livre (a partir 2017) GSF (Risco Hidrológico) Distribuidoras Parcela livre (30%) Padrão de Qualidade Resoluções ANEEL 688/03 e 541/13 Serviços Ancilares Receita é da Distribuidora; Não há obrigação explicita no Contrato de Concessão 30% da receita fica com a parcela livre; Obrigação explicita no Contrato de Concessão

12 Não há obrigação explicita no Contrato de Concessão
Usinas Cotas – MP579 x Usinas Cotas – Leilão 012/2015 Item Cota - MP 579 Leilão 012/2015 Operação Assistida 24h Não há obrigação explicita no Contrato de Concessão Obrigação explicita no Contrato de Concessão Ganho de Garantia Física - Ampliações Integralmente para a Cota Idem Receita Anual de Geração – RAG t GAG O&M + Encargos GAG O&M + GAG melhorias + RBO + Encargos Reajuste IPCA Investimentos Melhorias Avaliado e incorporado à RAG t na revisão tarifária Não há ressarcimento Investimentos Ampliação Autorização prévia

13 incluído com as melhorias e ampliações incluído com as ampliações
Usinas Cotas – MP579 x Usinas Cotas – Leilão 012/2015 Item Cota - MP 579 Leilão 012/2015 Revisão da RAG t A cada 05 anos incluído com as melhorias e ampliações incluído com as ampliações Fator X Incide na GAG O&M GAG melhoria GAG ampliação Não há previsão de incidência na RAG t Ajuste por Indisponibilidade A jI t Aplicado no reajuste tarifário

14 FIM Obrigado Stefano GTIL

15