Sustentabilidade do RPPS

Apresentação em tema: "Sustentabilidade do RPPS"— Transcrição da apresentação:

1 Sustentabilidade do RPPS
Recife – PE 6 de abril de 2018

2 CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE
Capacidade de o modelo de financiamento da previdência em preservar o equilíbrio financeiro (equivalência entre as receitas de contribuições e despesas de aposentadorias pagas no exercício) e o equilíbrio atuarial (garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo de receitas estimadas e obrigações projetadas, apuradas atuarialmente a longo prazo) (LIMA, 2013).

3 DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS – RESULTADO FINANCEIRO

4 DADOS GERAIS SOBRE OS RPPS – RESULTADO ATUARIAL

5 MODELO DE FINANCIAMENTO
Repartição simples – adotado pela maioria dos países. Os benefícios dos aposentados e pensionistas são pagos com as contribuições dos trabalhadores ativos Capitalização – cada trabalhador tem uma conta na qual são depositadas suas contribuições e essas investidas em ativos. Quando da aposentadoria, o trabalhador irá receber os rendimentos dessa conta.

6 SECREGAÇÃO DE MASSAS Instituída pela Portaria MPS nº 403/2008, a segregação de massas consiste na separação dos segurados do RPPS em dois grupos distintos, a partir do estabelecimento de uma data de corte que tome como base a data de seu ingresso no ente federativo: Plano Financeiro e Plano Previdenciário.

7 PLANO FINANCEIRO X PLANO PREVIDENCIÁRIO
Na segregação, os segurados mais “antigos” e os beneficiários de aposentadorias e pensões já concedidas são alocados ao “Plano Financeiro”, que representa um grupo “fechado” e em extinção, enquanto os segurados mais “jovens” e todos os novos segurados que vierem a ser admitidos são alocados ao “Plano Previdenciário”. O Plano Financeiro fica sendo de responsabilidade da fonte tesouro, enquanto o Plano Previdenciário é capitalizado para garantir o pagamento do benefício da massa de segurados.

8 MEDIDAS JÁ ADOTADAS PARA EQUACIONAR O DÉFICIT
NO RGPS fator previdenciário - Lei 9.876/99 Fator 85/95 - Lei /2015 NO RPPS previdência complementar para os servidores públicos federais - Lei /2012 Fim da paridade e integralidade entre ativos e inativos – EC 41/2003 Cobrança dos inativos sobre o que excede o dobro do teto do RGPS – EC 41/20003 Redução da pensão por morte para 70% da parcela excedente ao teto do RGPS Segregação de massas - Portaria MPS nº 403/2008

9 MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PARA DIMINUIR O DEFICIT
Manter em dia os processo que permitem a realização da compensação previdenciaria entre RPPS x RGPS Recadastramento anual de todos os inativos Alteração na legislação do RPPS Revisão das premissas atuariais Auditoria na folha de pagamento de inativos

10 MEDIDAS QUE PODEM SER ADOTADAS PARA DIMINUIR O DEFICIT
Instituição de subsidio Securitização da divida ativa Criação de alíquota patronal diferenciada para professores e outros servidores que tem direito a aposentadoria especial Venda da folha de pagamento Criação de incentivos para permanência do servidor na atividade Instituir as fontes alternativas de receitas, como as já apresentadas no CONAPREV: LOTOPREV, DPVAT etc.;

11 DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE
Desequilíbrios do histórico dos RPPS sobretudo no período anterior a 1998 Manutenção de algumas regras especiais de benefícios Aumento da expectativa de sobrevida da população Diminuição da taxa de natalidade

12 Herickson Rubim Rangel
OBRIGADO Herickson Rubim Rangel Presidente da ANEPREM Diretor Administrativo e Financeiro do IPAMV