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MINISTÉRIO PÚBLICO E OS EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS
28 DE MAIO DE 2018
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SUMÁRIO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO BRASIL (-)JUDICIALIZAÇÃO É A SAÍDA?
(+)DIÁLOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IBAMA FUNAI IPHAN ICMBio ÓRGÃOS ESTADUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS Prefeituras Mata Atlântica Áreas de Preservação Permanente Ação Civil Pública Política Nacional do Meio Ambiente Sistema Nacional de Unidades de Conservação Decreto n /04 Decreto n /08 Decreto n /09 IN IPHAN n. 01/15 Decreto n /90 IN IBAMA n. 08/11 IN FUNAI n. 01/12 Constituição Federal de 1988 Lei n /81 Lei n /98 Lei n /01 Lei n /02 Lei n /85 Lei n /88 CONAMA Lei n Lei n /99 Lei n /67 Lei n /06 Lei n /03 Lei Complementar n.140/11 LICENCIAMENTO AMBIENTAL Laudos Embargos Judiciário Ministério Público Supressão de vegetação Auto de Infração Audiência Pública IN IBAMA n. 08/11 IN FUNAI n. 01/12 poluição EIA/RIMA Novo Código Florestal Lei n /2012 água resíduos
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JUDICIALIZAÇÃO É A SAÍDA?
Consultoria Técnica Ambiental Grupo Técnico Especializado do MP ?!?!? Equipe Técnica do Órgão Ambiental
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(+) DIALOGO
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Diretora de Assuntos Ambientais
MUITO OBRIGADO! Gleyse S. Gulin Diretora de Assuntos Ambientais (61) | (41) ;
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