MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

Apresentação em tema: "MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas"— Transcrição da apresentação:

1 MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

2 Direito das Coisas (Slide 23)
CONDOMINIO EM GERAL CONCEITO COMUNHÃO FONTES NATUREZA JURÍDICA TIPOS 1 – Pro diviso (direito) 2 – Pro indiviso (fato) PRINCIPAIS DIREITOS (1314) PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES (1315)

3 Direito das Coisas (Slide 24)
CONDOMÍNIO EDILÍCIO 1) Conceito 2) Formação 3) Principais direitos dos condôminos 4) Principais obrigações dos condôminos 5) Convenção condominial 6) Administração 7) Despesas 8) Extinção 9) Novas modalidades

4 Direito das Coisas (Slide 25)
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS ► Conceito ► Elementos ► Espécies ► Constituição do direito real entre vivos

5 Direito das Coisas (Slide 26)
► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO a) Superfície a.1. Conceito a.2. Objeto a.3. Extinção b) Servidão predial b.1. Conceito b.2. Elementos b.3. Classificação b.4. Constituição b.5. Conservação b.6. Extinção

6 Direito das Coisas (Slide 27)
► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO c) Usufruto c.1. Conceito c.2. Partes c.3. Espécies c.4. Objeto c.5. Constituição c.6. Direitos e obrigações usufrutuário c.7. Extinção d) Uso d.1. Conceito d.2. Objeto d.3. Constituição d.4. Direitos e deveres do usuário d.5. Extinção

7 Direito das Coisas (Slide 28)
► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO e) Habitação e.1. Conceito e.2. Objeto e.3. Constituição e.4. Direitos e obrigações do habitador e.5. Extinção