A Criminalística da Polícia Federal como Atriz da Rede de Controle

Apresentação em tema: "A Criminalística da Polícia Federal como Atriz da Rede de Controle"— Transcrição da apresentação:

1 A Criminalística da Polícia Federal como Atriz da Rede de Controle
Diretoria Técnico-Científica Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente Brasília, Agosto de 2010. SEPEMA/INC

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3 A Criminalística da Polícia Federal
27 Setores Técnico-Científicos, 25 unidades de perícia

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5 Vestígios que apuramos
Realização da obra; Projetos de engenharia e seus orçamentos; Preços pactuados pela obra; e Documentos dos processos de licitação e de execução da obra.

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7 Dissecando o Superfaturamento...
VI – Dano ao erário ou superfaturamento em obras de engenharia – prejuízo aos cofres públicos caracterizado por: a) medição de quantidades superiores às efetivamente executadas; b) Pagamento por preços manifestamente superiores à tendência central (...); c) deficiência na execução (...) que resulte em diminuição da qualidade, vida útil ou segurança; d) quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato (...) durante a execução da obra; e) alteração de cláusulas financeiras gerando recebimentos contratuais antecipados; e f) superdimensionamento ou subdimensionamento (...);

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9 Mas... Como provar isso? Como provar que poderíamos ter superfaturamento de preços em uma obra com preços de referência? TCE/PE (2002): Descontos de 15% com competitividade. Perícia (2009): Descontos de 37% com competitividade em obras do DNIT Evidências empíricas!

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11 Preços de Referência - Efeitos
Redução de custos pela repetição de atividades Preços de Referência - Efeitos Baixa produtividade e alto consumo nas composições de referência Redução de preços pela escala da compra Relação entre menor preço exequível e média/mediana