A Perícia por Embriaguez

Apresentação em tema: "A Perícia por Embriaguez"— Transcrição da apresentação:

1 A Perícia por Embriaguez
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE MEDICINA MEDICINA LEGAL Perícia Médico-Legal: A Perícia por Embriaguez Amélie Falconi Nayara Figueira Érica Condé Nayara Moreira Isis Billé Priscila Pires Isis Toledo

2 1). Introdução: A Perícia
Conjunto de procedimentos médicos e técnicos ; Que produz provas, ou seja elementos demonstrativos do fato; Requisitada quando a decisão depende de conhecimentos que fogem a órbita judicial; O magistrado pode, então, se aperceber da verdade e formar sua convicção;

3 2). Embriaguez Alcoólica e Alcoolemia:
Embriaguez Alcoólica : Quando o indivíduo está de tal modo influenciado pelo álcool que perdeu o governo de suas faculdades ao ponto de torna-se incapaz de executar com prudência o trabalho a que se consagra no momento;

4 2). Embriaguez Alcoólica e Alcoolemia:
Alcoolemia: É o resultado da dosagem do álcool etílico na circulação sanguínea, traduzido em gramas ou decigramas por litro de sangue examinado. (Nova lei n° – Limite de alcoolemia zero no trânsito) Embriaguez alcoólica e alcoolemia são conceitos diferentes pois, uma mesma quantidade de álcool ministrada a várias pessoas pode acarretar, em cada uma, efeitos diversos.

5 2). Embriaguez Alcoólica e Alcoolemia:
A tolerância ao álcool depende de fatores constitucionais ou circunstanciais, tais como: peso, convalescença, idade, rítmo da ingestão da bebida, hábito de beber, estados emotivos, absorção gástrica, estafa, vacuidade ou plenitude do estômago. sono,

6 3). Metabolismo do Álcool:
É oxidado no fígado; De 1 a 15% é eliminado pelos rins e pelos pulmões sem sofrer metabolização; A queima em um adulto de 70 quilos é de 7 a 10ml por horas; Se ele ingerir 100ml , 90ml serão metabolizados em cerca de 10 horas; Após 24 horas nenhum álcool se encontra no sangue ;

7 4). Distribuição do Álcool:
A distribuição do álcool no organismo se faz de acordo com a quantidade de água que possui; Os ossos e o tecido gordurosos são os que menos o recebem; Proporcionalmente o SNC é a região que mais 0 recebe;

8 5). Ação do Álcool sobre o SNC:
Atua como anestésico, com ação depressiva, no sentido descendente, sobre o sistema nervoso central; Diminuem os reflexos; Diminuem o trabalho muscular grosseiro; Reduzem o trabalho de coordenação; Reduzem a capacidade mental; Aumentam a confiança em si;

9 6). Fases da Embriaguez: Fase da Excitação:
Uns ficam alegres e brincalhões; Outros ficam sentimentais e cheios confidências; Outros ficam valentes; Uns ficam deprimidos e melancólicos; Ao exame estão com as pupilas dilatadas, respiração e pulso acelerados, pele úmida, euforia;

10 6). Fases da Embriaguez: Fase de Confusão:
A incoordenação motora (Index-nariz, Index- Index, Chave-porta,Calcanhar-ponta do pé, etc)e a confusão psíquica predominam ; Palavra difícil, pastosa – disartria; Inconveniência de atitudes; Marcha atáxica, sinal de Romberg positivo; Geralmente impotência sexual;

11 6). Fases da Embriaguez: Fase de Sono:
Não consegue manter-se em pé,e, às vezes, nem sentado Pupilas contraídas Pele pálida Respiração e pulso lento Queda da pressão sanguínea Desaparecimento mais ou menos completo da consciência Depois do sono, acorda com sede e cabeça pesada

12 7). Perícia por Embriaguez:
Baseada em exame clínico e laboratorial (Alcoolemia ou Alcoolúria – Pelo bafômetro, exame de sangue ou de urina); Sendo o exame clínico superior a alcoolemia; Uma simples análise da alcoolemia não estabelece embriaguez, por isso esta perícia só pode ser realizada pelo médico que é o profissional que pode definir um diagnóstico clínico;

13 7). Perícia por Embriaguez:
O acusado pode se negar a realizar o exame e o perito deve respeitar a recusa, pois ninguém está obrigado a “produzir prova contra si próprio”; Porém, o médico-perito pode elaborar um atestado (que terá valor de prova documental) com registros próprios do laudo pericial que tenham sido detectados durante a interlocução; Nesse caso o perito estará sujeito a prestar depoimento testemunhal;

14 8). Laudo do Exame de Verificação de Embriaguez:
Exame clínico: I-HÁLITO: a).incaracterístico b).discretamente etílico c).acentuadamente etílico II – MOTRICIDADE: 1.Marcha: a).normal b).oscilante c).ebriosa 2.Escrita: a).normal b).inconclusiva c).atáxica 3.Index-nariz; index-index; calcanhar-joelho: a).normal b).inconclusivo c).atáxico 4.Elocução: a).normal b).inconclusiva c).disártica

15 8). Laudo do Exame de Verificação de Embriaguez:
III – ROMBERG: a).ausente b).inconclusivo c).presente IV – PSIQUISMO: 1.Consciência: a).orientado b).discretamente desorientado c).desorientado alo e autopsiquicamente 2.Atenção: a).euprossexia b).paraprossexia c).aprossexia 3.Memória: a).eumnésica b).paramnésica (hiper ou hipo) c).amnésica 4.Afetividade: a).eutimia b).inconclusiva c).paratimia (hiper ou hipo) 5.Vontade: a).eubolia b).parabolia (hiper ou hipo) c).abolia

16 8). Laudo do Exame de Verificação de Embriaguez:
V – FUNÇÕES VITAIS: 1.Pulso: a).normal b).rápido c).irregular 2.Pupila: a).reagindo bem à luz b).midríase c).reagindo mal à luz 3.Sensibilidade: a).normal b).inconclusiva c).diminuída 4.Aparência: a).incaracterística b).fácies congesta c).sonolento 5.Atitude: a).incaracterística b).excitado c).deprimido Exame Laboratorial;

17 8). Laudo do Exame de Verificação de Embriaguez:
É muito importante que o laudo contenha a hora da ocorrência e da realização do exame; Como o exame de verificação de embriaguez é realizado após uma autuação em flagrante, a perícia não é ordenada pelo magistrado, logo os quesitos a serem respondidos no laudo seguem um modelo, por exemplo: Há sintomas indicativos de que o paciente ingeriu bebida alcoólica ou fez uso de substâncias de efeito análogo? Em conseqüência, está ele embriagado?

18 8). Laudo do Exame de Verificação de Embriaguez:
Qual a substância que produziu a embriaguez? Acha-se o examinado sob influência do estado de embriaguez ? No estado em que se encontra o paciente, coloca ele em perigo a segurança própria ou alheia? Quando ocorre a audiência, o magistrado pode incluir novos quesitos de acordo com a natureza do crime (por exemplo: Infração de trânsito ou Atentado ao pudor);

19 9). Lei n° /08 (Lei seca): Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor a penalidades; Entre elas, a multa no valor de R$ 957,70; Caso o condutor encontre-se com alcoolemia igual ou superior a 6 decigramas por litro, passa a configurar crime de embriaguez ao volante; A pena aplicável a este delito é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

20 10). Conclusão: A perícia por embriaguez é de extrema responsabilidade, visto que pode determinar culpa e caracterizar uma infração; Principalmente, no âmbito das leis de trânsito; O médico-perito, reconhecendo adequadamente os efeitos do álcool no organismo, mantêm uma participação efetiva na fiscalização das leis de trânsito e colabora adequadamente com a justiça;

21 11). Bibliografia: Medicina Legal - GENIVAL VELOSO DE FRANÇA - Editora Guanabara Koogan - 8ª Edição. Medicina Legal – LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO - Editora Santos. Sites: