Professor Luiz Antonio de Paula PUC/Go – 2015/2

Apresentação em tema: "Professor Luiz Antonio de Paula PUC/Go – 2015/2"— Transcrição da apresentação:

1 Professor Luiz Antonio de Paula PUC/Go – 2015/2
DIREITO TRIBUTÁRIO I Professor Luiz Antonio de Paula PUC/Go – 2015/2

2 Plano de Ensino – 2015/2 PLANO DE ENSINO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO Direito Tributário I - JUR 3411 PLANO DE ENSINO "Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim."

3 PLANO DE ENSINO – JUR3411 EMENTA
Sistema tributário nacional. Tributo. Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária. Obrigação tributária; fato gerador e sujeitos. Crédito Tributário: conceito, natureza jurídica, fontes, constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Administração tributária. Princípios constitucionais tributários. OBJETIVOS. Informar, discutir e concluir sobre as causas e efeitos decorrentes das relações jurídicas da tributação entre Estado e contribuintes.

4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 – Conceito 1.2 – Histórico 1.3 – Receitas Públicas 2 DIREITO TRIBUTÁRIO 21 - Conceito 2.2 – Objeto 2.3 – Natureza jurídica 2.4 – Autonomia didática e científica 2.5 – Relações com outras disciplinas 2.6 - Codificação 3. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 3.1 - Conceito 3.2 – Estrutura 3.3 – Competência Tributária 3.4 – Discriminação das receitas tributárias 3.5 – Repartição das receitas tributárias

5 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
4. TRIBUTO 4.1 – Conceito 4.2 – Histórico 4.3 - Natureza jurídica 4.4 – Classificação 4.5 – Espécies 4.5.1 – Imposto 4.5.2 – Empréstimo Compulsório 4.5.3 – Taxa 4.5.4 – Contribuição de Melhoria 4.5.5 – Contribuição Especial ou Parafiscal 5 – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 5.1 - Conceito 5.2 – Espécies 5.3 – Fontes formais principais e complementares e suas funções no Direito Tributário 5.4 - Normas gerais de Direito Tributário 6 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 6.1 - Conceito 6.2 – Fontes do direito tributário 6.2.1 – Fonte formais principais e suas funções no Direito Tributário 6.2.2 – Normas complementares no Direito Tributário 6.3 – Vigência, Interpretação e Integração da legislação Tributária

6 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
7 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 7.1 - Conceito 7.2 – Natureza jurídica 7.3 – Espécies e respectivos objetos e nascimentos 7.4 – Elementos constitutivos 7.5 – Fontes 8 – FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 8.1 – Conceito 8.2 – Objeto na obrigação principal e na acessória 8.3 – Elementos 8.4 – Classificação 8.5 – Disciplina jurídica de sua ocorrência 8.6 - Interpretação

7 CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
9 – SUJEITOS ATIVOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 9.1 – Conceito 9.2 – Poder de tributar e poder de exigir 9.3 – Competência tributária: Indelegabilidade 9.4 – Capacidade tributária ativa 10 – SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito 10.2 – Espécies: direta e indireta 10.3 – Capacidade tributária passiva 10.4 – Domicílio Tributário 10.5 – Responsabilidade por infrações 11 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, FONTES CONSTITUIÇÃO Lançamento Conceito – Funções Natureza jurídica – Efeitos – Espécies e respectivas modalidades Revisão – Alteração

8 CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
12 – SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 12.1 – Conceito Suspensão do crédito: modalidades 12.2 – Hipóteses 13 – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: 13.1 – Conceito e distinções 13.2 – Preferência ante outros créditos 14 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 14.1 – Fisco: carreira, atribuições, requisição policial, mútua colaboração 14.2 – Dívida ativa: conceito, inscrição e certidão; efeitos 14.3 – Certidões negativas de débito: conceito, expedição

9 BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1. ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquemático. 6. ed. São Paulo: Método, 2013. 2. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 3. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1. AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 2. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 3. CARRAZZA. Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. 4. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 5. MACHADO, Hugo de Brito, Curso de direito tributário. 34. ed. São Paulo: Malheiros BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Constituição Federal Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/66.