Ricardo Rocha de Azevedo Consultor

Apresentação em tema: "Ricardo Rocha de Azevedo Consultor"— Transcrição da apresentação:

1 Ricardo Rocha de Azevedo Consultor
Águas de Lindóia, 08 de novembro de 2012 Ricardo Rocha de Azevedo Consultor

2 Implementar o controle de custos é apenas uma parte do desafio...
Planejamento Execução O & M Planejamento na dimensão estratégica Instrumentos (PPA, LDO,LOA) Definição de processos Recursos Humanos Estrutura adequada Qualidade dos Gastos Públicos Base legal Gestão de Resultados Controle Transparência Legislações (normas gerais) Normas específicas dos entes Manuais e cartilhas Controle Interno Controle Externo Ministério Público Conselhos Controle Social

3 As finanças públicas estão melhorando...
Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio * Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado (Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário. Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda II Congresso de Custos – Apresentação de Célia Corrêa – Secretária da SOF

4 As finanças públicas estão melhorando...
Fonte: dados extraídos do SIAPNET

5 Agora o país precisa do controle de custos..
“O Brasil é referência mundial em arrecadação de tributos. Não há o que se falar mais em estruturar a arrecadação, pois a receita evoluiu muito, com seus controles e métodos. Agora temos que evoluir a parte principal: a qualidade da despesa.” Alexandre Motta – Diretor da ESAF “Não podemos mais contar com o aumento de tributos, mas sim com a sua redução” Célia Correia – Secretária da SOF II Congresso de Custos

6 Falta legislação para implantar custos?
Aplicada a todos os entes Aplicada ao Governo Federal Lei Federal 4.320/64 X Decreto-Lei nº 200/1967 Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 Lei Federal /2001 Decreto Federal nº 6976/2009 Resolução CFC N.º 1.366/11 - (NBCT 16.11)

7 Faltam estudos acadêmicos sobre custos no setor público?
Palavras-chave: “costs” and “public sector” 9064 artigos publicados Fonte: Scopus Fonte:

8 A academia está estudando custos no setor público..
Ano Artigos 2011 649 2002 375 1993 150 1984 70 1975 31 2010 650 2001 316 1992 128 1983 62 1974 26 2009 592 2000 334 1991 119 1982 42 1973 11 2008 523 1999 345 1990 99 1981 37 1972 4 2007 534 1998 348 1989 83 1980 53 1971 3 2006 500 1997 338 1988 78 1979 43 1970 5 2005 575 1996 249 1987 1978 1966 2004 530 1995 208 1986 57 1977 21 2003 497 1994 176 1985 73 1976 39 Total 9064 Fonte:

9 I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
O país está discutindo custos... I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Realizado na Sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), de 31/08 a 02/09 de 2010 na cidade de Brasília.

10 II Congresso Informação de Custos
O país está discutindo custos... Mais de 1600 pessoas com acompanhamento online! II Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Áreas Temáticas: Informação de Custos no Setor Público para avaliar resultado e desempenho Experiências de Implantação de Custos (Casos práticos de aplicação) Abordagem Tecnológica (TI) Qualidade do Gasto no Setor Público Tópicos Conceituais e Contemporâneos de Contabilidade Aplicados ao Setor Público

11 Já existem diversas iniciativas de implantação de custos
no setor público...

12 A academia está estudando custos...
...o país está empenhado em discutir custos... ...algumas iniciativas de sucesso já estão sendo feitas... ...já existe legislação obrigando... Mas qual o prazo que a minha entidade possui para implantar o controle de custos?

13 Implementação do sistema de custos;
Portaria STN 828/2011: Cada Ente da Federação divulgará, até 90 (noventa) dias após o início do exercício de 2012, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica a critério do poder ou Órgão: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; Implementação do sistema de custos; Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

14 Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema de custos:
1. Quando um paciente chega a uma unidade pública de saúde e é atendido, sendo liberado logo após a medicação, quanto custou esse atendimento? Existem gastos nessa atividade que podem ser racionalizados? 2. Um aluno é transportado diariamente por ônibus escolares que o leva até a sua escola. Quando custou esse transporte? Não seria mais vantajoso economicamente contratar uma empresa para esse transporte? 3. Uma prefeitura oferece a merenda escolar a seus alunos da rede básica de ensino, através da preparação própria com uma cozinha piloto. Quanto custa cada etapa da preparação dessa merenda?

15 Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema de custos:
4. Um município possui 4 Unidades Básicas de Saúde em bairros da periferia que atendem casos de emergência e algumas especialidades. Não seria interessante para o Secretário de Saúde conhecer os gastos de atendimento em cada uma dessas unidades por paciente ou até por procedimento executado? 5. Já é consenso geral no país de que a carga tributária é elevadíssima. Assim, para uma boa gestão pública em qualquer entidade, não há que se falar em aumento de arrecadação. Dessa maneira, só resta ao gestor atacar a outra ponta do controle financeiro: os gastos.

16 Usos de custos no setor público de acordo com o IFAC:
Orçamento Controle e redução de custos Definição de preços e taxas Mensuração de performance Avaliação de programas Uma variedade de decisões econômicas Informação aos cidadãos

17 Uso de custos no orçamento público...
...”quer saber quanto foi o orçamento de um município no ano de 1950? Basta pegar o orçamento atual e tirar a inflação acumulada...” Prof. Lino Martins da Silva II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

18 Uso de custos no orçamento público...
NBCT – 20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. e orçamento futuros. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros.

19 Uso de custos na apuração dos limites constitucionais
Educação: aplicação de 25% (CF, art. 212) Saúde: aplicação de 15% (CF, art. 198) Essa questão foi levantada no facebook. Limites: apuração através de gastos orçamentários ou custos efetivos?

20 Desperdício x combate à corrupção
Desperdício Ativo (corrupção) 17% Modelo “Corruptocêntrico” REFLEXÃO Desperdício Passivo (ineficiência) 83% MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010

21 Desperdício x combate à corrupção
‘ Brasil: Prevalece: A cultura de combate à corrupção Legislação conceitualmente pobre Sistema de “estrita legalidade” – só se faz o que a lei permite. Estados Unidos: Normatização pesada, com foco no resultado – “maior vantagem” Instrumentos de orientação: Federal Acquisition Regulation (FAR) – páginas de instruções Entidades públicas especializadas: Federal Acquisition Institute (FAI) Defense Acquisition University (DAU) Modelo “Corruptocêntrico” REFLEXÃO MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010

22 Custos... Uma informação gerencial Uma ferramenta de comparação
Entidade A Entidade B Entidade A Entidade A ... ao longo do tempo

23 Outra grande importância gerencial dos custos
Outra grande importância gerencial dos custos... você tem noção do custo administrativo da sua entidade? Prof. Domingos Poubel de Castro II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

24 Uso da informação dos custos pelos controles externos
As 15 maiores despesas por aluno no ensino fundamental (2010) Municípios do Estado de São Paulo MUNICÍPIO MDE - APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL - TOTAL DE ALUNOS INFORMADOS (2) APLICAÇÃO DE RECURSOS POR ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL RIBEIRA ,15 35 33.683,86 URU ,71 20 27.301,14 MAGDA ,33 27.148,17 SANTA SALETE ,18 16 24.532,26 FLORINEA ,92 24.039,85 UNIAO PAULISTA ,24 23.502,01 MONCOES ,55 18 22.459,36 DIRCE REIS ,47 15 21.973,16 ITAOCA ,95 32 20.277,09 ASPASIA ,98 16.019,07 SAO FRANCISCO ,93 27 15.801,26 IACRI ,67 51 13.188,41 BASTOS ,29 250 12.398,19 CRUZALIA ,42 11.481,82 POLONI ,51 68 11.068,17 Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

25 A entidade deve escolher apenas um?
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 Métodos de custeio Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Os principais métodos de custeio são: direto; variável; por absorção; por atividade; pleno. Qual é o ‘correto’? A entidade deve escolher apenas um?

26 Formas de evidenciação do sistema de custos
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 Formas de evidenciação do sistema de custos o montante de custos dos principais objetos, demonstrando separadamente: a dimensão programática: programas e ações, projetos e atividades; dimensão institucional ou organizacional e funcional; outras dimensões; os critérios de comparabilidade utilizados, tais como: custo padrão; custo de oportunidade; custo estimado; a título de notas explicativas: o método de custeio adotado para apuração dos custos para os objetos de custos; os principais critérios de mensuração; e as eventuais mudanças de critérios que possam afetar à análise da comparabilidade da informação.

27 Uma breve discussão sobre os conceitos principais
Qual o termo correto? “Despesas com Matéria prima” ou “Custos de matéria prima”? “Gastos” ou “Despesas de Fabricação”? “Gastos” ou “Investimentos”? “Custos” ou “Despesas com Depreciação? “Despesa” ou “Custo”?

28 Classificação dos custos
Os custos podem ser classificados: Em relação ao objeto: Direto Indireto Em relação ao volume: Fixo Variável

29 Classificação dos custos em relação ao objeto
Produto A Produto B Produto C Custo Direto Custo Indireto Rateio Produto A Produto B Produto C Custo Exemplos: Os insumos utilizados no processo de cocção da merenda. No transporte de um paciente, o salário do motorista da ambulância. A depreciação da máquina que produz apenas um tipo de produto. Exemplos: Gastos com o aluguel de um edifício. Depreciação do máquina que produz diversos tipos de produtos. Depreciação das instalações da Secretaria da Saúde

30 Esquema básico em relação ao objeto:
CUSTOS Indiretos Diretos Objeto de custos A Critério de Rateio Objeto de custos B Objeto de custos C

31 Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial.

32 Exercitando... Situação Custo Direto Custo Indireto
Agulhas descartáveis utilizadas na vacinação Energia elétrica usada por todo o hospital, para todos os serviços Objeto de custo: Procedimentos Energia elétrica usada por todo o hospital, para todos os serviços Objeto de custo: hospital Gastos com a limpeza da escola Objeto de custo: Cursos oferecidos Gastos com a limpeza da escola Objeto de custo: Alunos Gastos com a limpeza da escola Objeto de custo: escola Salários dos operadores do tomógrafo no hospital X X X X X X X

33 Esquema básico em relação ao volume:
Fixo: quando a quantidade produzida não altera o custo. Variável: quando a quantidade produzida altera o custo. Exemplo: Os gastos com aluguel de uma escola (não importa quantos alunos estudam no estabelecimento, o gasto será o mesmo) Os gastos com energia elétrica utilizada em uma escola. Exemplo: Os gastos com a merenda escolar. Esses gastos são variáveis de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Os gastos com medicamentos, que variam de acordo com a população atendida.

34 Custos no PCASP 1 – Ativo 2 - Passivo 7.8 – Custos
1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

35 Sistema Contábil Público
Segundo as NBCASP Subsistemas: Subsistema Patrimonial Subsistema Orçamentário Subsistema de Compensação Subsistema de Custos

36 Custos no PCASP A seguir um modelo de detalhamento contábil:
Custos Apuração de Custos Programas de Governo Manutenção do Legislativo Saúde para todos Ensino com qualidade Assistência Social Obras Ações de governo Construção da unidade de saúde Manutenção das Unidades Esportivas Manutenção da Secretaria de Ensino Manutenção das Unidades de Saúde Construção da quadra de esporte

37 Custos no PCASP A seguir um modelo de detalhamento contábil:
Custos Serviços públicos disponibilizados à população Transporte de Alunos Atendimento Ambulatorial Distribuição de Medicamentos Campanha de Vacinação Unidades de Custos Prefeitura Municipal Paço Municipal Ensino Secretaria de Ensino Escola da Vila Xavier Escola da Vila Xurupita Escola da Região Central Saúde Secretaria de Saúde Posto de Saúde A Posto de Saúde B Posto de Saúde C

38 Custos no PCASP Importante... A princípio, não é obrigatória a contabilização dos custos. Essa é uma informação gerencial, que pode ser tratada em controles “extra-contábeis”.

39 EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO Empenho Liquidação Pagamento
É possível apropriar os custos apenas pela execução orçamentária? Em qual fase da execução da despesa? Empenho Liquidação Pagamento A liquidação é um dos momentos mais próximos à apropriação dos custos, mas não podemos assumir integralmente que o momento da liquidação serve para a apropriação dos custos. Irá depender do tipo da despesa O estágio do pagamento é apenas o desembolso da obrigação assumida. Não serve como momento da apropriação dos custos. Nesse estágio, a despesa ainda não oferece as condições para ser considerada como custo, visto que o empenho é prévio. EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO

40 Fluxos das informações para o controle de custos
Almoxarifado Patrimônio Consumo do almoxarifado Depreciação / Amortização CONTROLE DE CUSTOS Folha de Pagamento Contratos gerenciados Licitações e Gestão dos Contratos Apontamento de horas; Proporção de atividades dos funcionários Determinados gastos orçamentários Contabilidade Metas físicas das ações; Programas de governo Planejamento

41 Demonstração do Resultado Econômico
A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor público. É uma demonstração inovadora, que pode mudar a gestão pública. Esse é o relatório que permitirá aferir diretamente os resultados da gestão quanto à eficiência e à eficácia das ações que a própria constituição federal prega em seu artigo 37. O desafio para a sua implantação no Brasil é enorme, visto que as informações necessárias ainda não estão totalmente disponíveis. Algumas barreiras ainda terão que ser transpostas como: Mapeamento das atividades oferecidas pela entidade; Implantação do controle de custos. Levantamento das receitas econômicas junto ao mercado; Implantação de um sistema de informação que permita acompanhar a execução dos indicadores das atividades.

42 Demonstração do Resultado Econômico
Resolução CFC 1366/11 - NBCT NBCT 16.11 36. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura: (a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos; (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e (c) resultado econômico apurado.

43 Demonstração do Resultado Econômico
Modelo trazido pelo MCASP:

44 Demonstração do Resultado Econômico

45 CONTRACHEQUE ECONÔMICO
Conceito de Renda Econômica Esse contracheque teria a função de apresentar ao cidadão quais são os recursos públicos que ele consome utilizando-se do conceito de receita econômica. A seguir o modelo do contracheque econômico: CONTRACHEQUE ECONÔMICO Mês de ____­­­­­_______________/___­­_ (+) RENDA ECONÔMICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS Serviço 1 Serviço 2 (+) RENDA ECONÔMICA – ACUMULADO NO ANO (+) RENDA Financeira do mês (+) Renda mínima (+) Bolsa-escola (+) Salário Desemprego (+) Cesta Básica (+) Outros (+) RENDA FINANCEIRA – ACUMULADA NO ANO (=) RESULTADO ECONÔMICO E FINANCEIRO FAMILIAR ANUAL

46 Metodologia do Governo Federal
Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

47 Exemplo de apuração de custos utilizando o modelo do Governo Federal:
II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

48 Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público:
II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

49 Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público:
II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

50 pra encerrar... exercitando...
vamos apurar custos de duas escolas... Escola São José (a) 2.500 alunos Escola 2 de Agosto (b) 1.200 alunos ...também teremos os gastos com a Secretaria de Educação

51 Informações necessárias:
Professores e demais funcionários da escola A ,00 Professores e demais funcionários da escola B ,00 Pessoal de apoio - suporte administrativo ,00 Salário do Secretário de Ensino ,00 Aquisição de bens de almoxarifado ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola A ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola B ,00 Aquis. de litros de gasolina a $ 2,69/ litro ,00 Consumo de combustíveis no transporte de alunos para as escolas ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola A ,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola B ,00 Valor líquido contábil da escola A ,00 Valor líquido contábil da escola B ,00 Por onde começar?

52 Custo direto Custo indireto
Definição do objeto de custo: Custo de aluno por escola Separação entre custo direto e indireto: Custo direto Custo indireto Escola São José Pessoal de apoio - suporte administrativo ,00 Salário do Secretário de Ensino 12.000,00 Consumo de combustíveis no transporte de alunos ,00 ,00 Professores e demais funcionários da escola A ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola A 80.000,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola A 1.800,00 Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0) 1.458,33 ,33 Pra pensar... e se os imóveis fossem reavaliados a valor de mercado em um município e no outro fossem mantidos a custo histórico? Escola 2 de Agosto Rateio: Quantidade de Alunos 2500 67,57% ,32 1200 32,43% ,68 3700 100,00% ,00 Professores e demais funcionários da escola B ,00 Consumo de bens de almoxarifado na escola B 35.000,00 Energia elétrica gasta diretamente na escola B 1.200,00 Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0) 1.166,67 ,67 rateio Custo direto ,33 Custo indireto ,32 ,65 Alunos 2500 Custo por aluno 323,03 Custo direto ,67 Custo indireto ,68 ,34 Alunos 1200 Custo por aluno 387,54 Escola São José 2.500 alunos Escola 2 de Agosto 1.200 alunos

53 Etapas para implantação
Visão estratégica – patrocinador do projeto Adequação da estrutura necessária Definição legal dos instrumentos Definição dos objetos de custos Treinamento e convencimento Implantação gradual – o importante é começar!

54 Reflexões finais... 1. Maior gasto não significa melhor qualidade de serviço 2. Obter o menor custo não significa necessariamente obter melhor qualidade... mas já é um bom começo. 3. Deve-se implementar um controle qualitativo e quantitativo do gasto. 4. A implantação de um controle de custos é uma mudança cultural, e não apenas uma questão técnica.

55 Custos não é apenas software!
Reflexões finais... Custos não é apenas software!

56 Link dos vídeos: · 31/08/10 - CQ (manhã)
· 31/08/10 - CQ (tarde) · 01/09/10 - CQ (manhã) · 01/09/10 - CQ (tarde) · 02/09/10 - CQ (manhã) · 02/09/10 - CQ (tarde) Link dos vídeos: · 17/10/2012 – Manhã · 17/10/2012 – Tarde · 18/10/2012 – Manhã · 18/10/2012 – Tarde · 19/10/2012 – Manhã · 19/10/2012 – Tarde

57 Ricardo Rocha de Azevedo Consultor ricardo.azevedo@govbr.com.br
Teoria da legitimação “ ... Se um tomador de decisão sabe que está sendo observado ao tomar a decisão, haverá efeitos previsíveis no processo e nos resultados da tomada de decisão.” Paul R. Kleindorfer, em “E se você souber que terá que explicar aos outros as suas escolhas?” Obrigado! Ricardo Rocha de Azevedo Consultor