Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouVictoria Cecilio Alterado mais de 10 anos atrás
1
TERCEIRO SETOR Associações sem fins lucrativos ou ONGS
Documentação – Impostos – Imunidades – Isenções - Formalizações Ricardo Beráguas Contador especializado em 3º. setor
2
Primeiro Setor = Governo Segundo Setor = Produtivo Terceiro Setor = Sem finalidade econômica.
3
Sem fins lucrativos ?? Sem fins econômicos!!
Ela nasce com objetivos específicos não econômicos, não empresariais, não patrimoniais. Humanitárias – Saúde - Assistência Social - Educação – Cultura- Esporte - Lazer – Veterinárias – Ambientais – Preservação de patrimônio, entre outras.
4
Qual a diferença existente?
Associação Instituto Organização ONG
5
São a expressão de um grupo de pessoas em prol de um ideal
Associações São a expressão de um grupo de pessoas em prol de um ideal Envolvem-se os afins por um sentimento, uma ideologia.
6
Fundação é a vontade de um patrimônio, um legado
Fundação é a vontade de um patrimônio, um legado. Tem controle (tutela) do Ministério Público
7
Estatuto Ata de Fundação Atas Ordinárias Atas Extraordinárias
Institucional Estatuto Ata de Fundação Atas Ordinárias Atas Extraordinárias
8
Estatuto Social Descreverá a essência da organização;
Seus objetivos, suas finalidades; Prazo de duração; Forma de administração; Destino em caso de dissolução.
9
Atas De Fundação: descreveu as decisões tomadas na constituição da entidade. Ordinárias: São aquelas previstas no Estatuto, tais como: De eleição, de Prestação de contas. Extraordinárias: São aquelas que foram motivadas por fatos excepcionais, tais como: mudança de endereço, mudança de objetivos, demissão de diretores, etc.
10
Registros obrigatórios
Estatuto e Ata levada a registro em cartório de pessoa jurídica; CNPJ Prefeitura (inscrição, alvarás) Previdência Social (INSS) CEF (FGTS)
11
Obrigações Para isenções federais: Ter Estatuto registrado
Não enviar recursos ao exterior manutenção de um livro revestido de formalidade legal, capaz de assegurar a exatidão das informações da Entidade. Este livro é o Livro Diário Contábil Código Tributário Nacional (art. 14)
12
PRINCIPAL E OBRIGATÓRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS PRINCIPAL E OBRIGATÓRIA Prestação de contas anual aos associados Balanço, Demonstrações Contábeis Certidões Negativas – INSS, FGTS, SRF Lavrar em ATA. Registrar Livro Diário Contábil em cartório.
13
Qual o prazo para prestar contas?
4 meses após o término do exercício. Sendo convencionado o seguinte: JANEIRO – encerramento dos balanços FEVEREIRO – Auditoria MARÇO – Aprovação de Conselho Fiscal ABRIL – Aprovação pela Assembléia. CÓDIGO CIVIL – ARTIGO 1.078
14
MATERIAL DE APOIO Planilhas de cálculos de custos salariais;
Planilhas de cálculos para pagamento de autônomos, Modelo de notas de doações; Agenda de vencimento das obrigações.
15
FIM www.a2office.com.br . www.iapas.org.br
Escritório Contábil especializado em 3o. Setor. .
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.