Avaliação Institucional Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha

Apresentação em tema: "Avaliação Institucional Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação Institucional Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha
no Contexto da Educação Superior Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Secretaria de Avaliação Institucional - SAI

2 Objetivos da Apresentação
Visão Geral sobre os princípios que norteiam a Avaliação Institucional na Educação Superior Apresentação das formas de avaliação institucional vigentes no âmbito das Instituições de Educação Superior

3 Pressupostos da Avaliação da Educação
A avaliação da Educação está prevista na Constituição Federal, como uma obrigação de Estado Não se trata, portanto, de imposição de Programa de Governo Art O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ... VII - garantia de padrão de qualidade de ensino. Aplica-se a todos os níveis de Ensino Educação envolve Ensino, Pesquisa e Extensão

4 Objetos da avaliação no âmbito educacional
A avaliação no âmbito educacional é dirigida à instituição e aos seus “atores” Instituição: basicamente, são avaliados os propósitos e a estrutura organizacional da instituição Atores: são avaliados dirigentes, corpo docente, corpo técnico-administrativo, corpo discente

5 Objetos da avaliação no âmbito educacional
A avaliação dos atores baseia-se nos seguintes pressupostos: Entre membros do corpo funcional da instituição, a avaliação é efetuada entre pares, ainda que nem sempre ocupando posições no mesmo nível hierárquico A avaliação do membro externo (discente) é efetuada pelos membros do corpo funcional (função atribuída ao docente) A avaliação examina atitudes, habilidades, competências e conhecimentos próprios da posição ocupada pelos atores

6 Objetos da avaliação no âmbito educacional
A avaliação institucional baseia-se nos seguintes pressupostos: A avaliação é efetuada entre membros dos corpos funcionais das diferentes instituições, esses também pares entre si A avaliação é a base das ações regulatório-supervisórias sobre a Educação, as quais são exercidas pelo poder público “Regulação e supervisão”: Credenciamento (de instituições) Autorização de funcionamento (de cursos) Reconhecimento da validade (de cursos)

7 A Legislação da Avaliação Institucional
A avaliação institucional é regida por legislação própria, em seus diversos níveis No caso da Educação Superior, as instituições públicas federais e as instituições privadas são submetidas à legislação de âmbito federal Sistema Federal de Educação Superior: IFES + sistema privado Instituições estaduais são submetidas à legislação própria no âmbito estadual, respeitados os princípios constitucionais

8 A Legislação da Avaliação Institucional
Forma atual de efetuação da avaliação na Educação Superior é definida pela lei que criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES A forma da avaliação decorre de Programa de Governo, tendo sido proposto o SINAES dentro de período de mandato do atual governante A proposição é de que o SINAES, futuramente, venha a ser estendido a todos os níveis de Educação, sendo um sistema de avaliação

9 Pressupostos do SINAES
Foco no subsídio à captação de informações para geração de políticas educacionais. Respeito à diversidade das instituições atuantes em educação superior (IES). Integração da Avaliação da Educação Superior em todos os seus níveis (graduação e e pós-graduação). Instrumentos e procedimentos de avaliação são geridos por comissões especificamente constituídas pelo poder público, localizadas junto ao MEC (ex.: CONAES, CTAA, comissões assessoras do Enade, CTC, comissões de avaliadores)

10 Quais os instrumentos de avaliação do SINAES ?
Formas de avaliação da Educação Superior no SINAES: Avaliação Institucional (“Organizacional”) Auto-avaliação institucional Avaliação institucional externa (avaliadores Inep) Avaliação dos Cursos de Graduação: ACG - avaliação externa de cursos de graduação (avaliadores Inep) ENADE (avalia os cursos indiretamente, através da avaliação direta dos alunos) Avaliação dos Programas de Pós-Graduação: Avaliação de Programas de Pós-Graduação (avaliadores CAPES)

11 Os Instrumentos de Avaliação do SINAES
Auto-Avaliação Institucional orientada Inspiração em experiências anteriormente efetuadas em IES públicas (PAIUB) Participação de toda a comunidade (docentes, técnicos, administradores e discentes) Avaliação Institucional Externa A ser efetuada por avaliadores externos, conforme instrumentos e procedimentos normatizados pela CONAES Examina documentos próprios exigíveis da IES, inclusive, a documentação gerada pela própria Auto-Avaliação Institucional

12 Avaliação Institucional Externa
A avaliação institucional das IES compreende, em grande parte, a avaliação dos documentos gerados para a gestão acadêmica e para a gestão administrativa das instituições educacionais No caso da Educação Superior, a gestão acadêmica pauta-se pelos seguintes documentos obrigatoriamente elaborados pela IES: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) Projeto Pedagógico Institucional (PPI) Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC’s) Estatuto Regimentos (Geral e Específicos) Normatizações dos órgãos colegiados

13 (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 300/2006)
Dimensões da Avaliação Institucional Externa (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 300/2006) Missão e PDI (5) Ens/Pesq/Ext e PPI (35) Resp Social RS (5) Comunicação Sociedade (5) Polít Pessoal GP (20) Polít Gestão GI (5) Infra-estrutura (10) Avaliação CPA/INEP (5) Polít Atend. Discente (5) Polít Financ. (5) ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL (45) ORGANIZAÇÃO GESTÃO (40) SATISFAÇÃO À SOCIEDADE (15)

14 Os Instrumentos de Avaliação do SINAES
Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) Examina as propostas contidas nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação (PPC’s) e verifica basicamente o cumprimento de duas condições: A compatibilidade da proposta contida no PPC com os padrões de qualidade considerados aceitáveis para o tipo de curso e de contexto de oferta realizados A constatação de que a proposta contida no PPC seja efetivamente efetuada na realidade do dia-a-dia de funcionamento do curso

15 (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 563/2006)
Categorias de Avaliação de Cursos de Graduação (Lei Fed. nº10.861/2004-SINAES e Port. MEC nº 563/2006) Coordenação e Colegiado PPC Estágio, TCC e AC Laboratórios & instalações especiais Perfil docente e atuação no curso Atuação dos Técnico- Administrativos Biblioteca Atenção aos Discentes Org. Didático-Pedagógica (40) Corpos docente, TA e discente (35) Instalações Físicas (25) Enade curso

16 Enade – avaliação indireta de cursos (graduação)
Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes O Enade é um exame destinado a avaliar cursos de graduação de forma indireta, a partir do desempenho dos seus estudantes Sendo uma forma de avaliação diretamente aplicável aos discentes, que são atores no cenário da Educação Superior, o Enade baseia-se na avaliação de atitudes, habilidades, conhecimentos e competências As provas do Enade são elaboradas de modo a se poder avaliar, questão a questão, as diversas atitudes, habilidades, conhecimentos e competências que devem ser desenvolvidos pelo estudante ao longo da realização do seu curso (por isso, é aplicável ao ingressante e ao concluinte)

17 Enade – Avaliação de Atores do Processo Educacional
Avaliação do “CHA”: Atitude – predisposição à execução de alguma atividade com determinado padrão de recorrência. Habilidade – domínio do uso do intelecto (eventualmente, agregado à destreza) de modo a executar tarefas específicas. Competência – capacidade de execução de atividades compostas pela execução de várias tarefas (requerendo, portanto, a presença de múltiplas habilidades).

18 Formação da Competência
Enade – Avaliação de Atores do Processo Educacional A formação da competência supõe a assimilação de saberes e requer a existência de habilidades e a presença de atitudes previamente desenvolvidas Assimilação de Conhecimento + + Habilidade Atitude = Formação da Competência

19 A Execução da Avaliação Externa
Princípio da divisão de tarefas: ”Quem decide não deve avaliar; quem avalia não deve julgar.” Conseqüência: separação formal de atividades entre quem avalia (Inep, CAPES) e quem julga (SESu, SETec, CNE), instâncias regulatórias-supervisórias. Executada por visitações de comissões de avaliadores As visitas de avaliadores destinam-se à verificação in loco das propostas contidas nos documentos próprios gerados pela IES

20 Avaliação de Cursos de Graduação (ACG)
Fluxo do processo: autorizações e reconhecimentos SESU/SETEC INEP SEED Avaliador Solicitação Informações Ato Autorizativo Recurso CTAA Fonte: MEC

21 Avaliação Institucional Externa
Fluxo do processo: (re-)credenciamentos de IES SESU/SETEC INEP SEED CNE Ministro Avaliador Solicitação Informações CTAA Recurso Fonte: MEC

22 SINAES: Documentos para a Avaliação
Forma de Avaliação Instrumento SINAES Documentação da IES Visita de Avaliação de Curso Instrumento de ACG PPC, PPI e PDI Exame de Estudantes Enade Registros de Alunos e Preenchimento dos Questionários Visita de Avaliação Institucional Instrumento de AIE PDI, PPI, PPCs, documentação da PG, Estatuto, Regimentos, Normatizações, etc. Auto-Avaliação Institucional Roteiro da AAI Projeto e Relatórios de Auto-Avaliação gerados pela IES

23 Como é consolidada a avaliação do SINAES ?
O MEC disponibiliza 3 índices para acompanhamento da Qualidade da Educação Superior pela sociedade: Graduação: Conceito Preliminar de Curso de graduação (CPC), divulgado pelo Inep, e composto por 3 parcelas: Conceito-geral do Enade Conceito-IDD do Enade “Insumos” ofertados pelo curso Pós-Graduação: Conceito dos Programas de Pós-Graduação (divulgado pela CAPES). Institucional: Índice Geral de Cursos (IGC), referente à IES, consolidado e divulgado pelo Inep, e calculado como a média entre a média dos CPC’s de seus cursos de graduação e a média dos conceitos dos seus programas de pós-graduação.

24 Geração do CPC O Conceito Preliminar de Curso – CPC é gerado a partir dos 3 índices considerados, com a seguinte ponderação: Nota do Enade (peso 40%); IDD do Enade (peso 30%); IDD das condições de oferta - “Insumos” (peso 30%) Nenhum curso pode ser considerado de excelência (CPC = 5) caso, em algum dos 3 índices, o curso tenha obtido nota menor ou igual a 0,9 (correspondente a “conceito 1”). Neste caso, o curso atinge, no máximo, o conceito 4 (quatro). Tendo em conta essas duas instruções, gera-se o CPC de curso, conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5

25 Distribuição dos Pesos
Os “Insumos” considerados no cálculo do CPC Detalhamento dos Insumos (30%) Distribuição dos Pesos Questio nário Infra-estrutura e instalações físicas - os equipamentos disponíveis são suficientes para o número de estudantes (aulas práticas) 10,2% Recursos didático-pedagógicos - os planos de ensino contêm todos os seguintes aspectos: objetivos; procedimentos de ensino e avaliação; conteúdos e bibliografia da disciplina. 27,1% Cadastro Corpo docente - percentual de professores (no mínimo) doutores no curso 38,9% 62,7% Corpo docente - percentual de professores que cumprem regime parcial ou integral (não horista) no curso 23,8%

26 Geração do IGC O Índice Geral de Cursos – IGC de uma IES é gerado a partir de 2 índices, com a seguinte ponderação: Índice referente ao valor médio dos CPC dos cursos de graduação da IES, denominado “conceito média da graduação” Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação Ambos os índices são ponderados pelo número de estudantes em cada curso de graduação ou programa de pós-graduação.

27 Geração do IGC Índice referente ao valor médio das notas dos programas de pós-graduação Programas de pós-graduação com conceito inferior a 3 não são considerados para o cômputo do índice referente à pós-graduação De acordo com a formulação utilizada, 1 aluno de mestrado de um programa de pós-graduação nota 3 é equivalente a 1 aluno de graduação; 1 aluno de mestrado de um programa nota 4 é equivalente a 2 alunos de graduação; e 1 aluno de mestrado de um programa nota 5 é equivalente a 3 alunos de graduação. Tendo em conta essas instruções, gera-se o IGC da IES, sendo convertido conforme a classificação da escala de valores de 1 a 5.

28 Qual o propósito dos índices de avaliação CPC e IGC?
Primeiramente, verificar quais são as instituições ou quais de seus cursos necessitam melhorar urgentemente as suas condições de oferta, para atingirem um patamar minimamente aceitável. Em segundo lugar, oferecer à sociedade subsídios para melhor exercer o seu direito de escolha a cursos e instituições de melhor qualidade. A atribuição ao Estado da função de zelar pela Qualidade da Educação é definida pela própria Constituição Federal. Para poder exercer esta função constitucional, o Estado avalia e regula a Educação.

29 Como o Estado exerce a função de supervisão ?
O que acontece com cursos e IES cujo desempenho não foi considerado satisfatório pelo MEC ? O MEC irá exigir que passem por um processo de melhoria, sob supervisão da SESu (órgão do MEC responsável pela regulação da Educação Superior), a fim de continuarem credenciados (IES) ou reconhecidos (cursos) oficialmente pelo Estado. Propósito básico do processo supervisório é suscitar a melhoria da qualidade !! (Fechar cursos e descredenciar IES não é o foco)!

30 Como é efetuado o processo de supervisão ?
O processo de supervisão baseia-se em... Assinatura de termo próprio entre o MEC e a IES pelo qual esta se compromete, dentro de um determinado prazo, a prover as melhorias que tenham sido apontadas pela comissão de avaliadores e que tenham sido acatadas pelo órgão regulador (SESu). Visita inicial de avaliadores dos órgãos que executam a avaliação pelo MEC para averiguação das condições de oferta in loco. Realização de nova(s) visita(s) de comissão (comissões) de avaliadores para verificação do cumprimento do termo acordado.

31 Como deve ser encarado o processo avaliativo ?
O processo avaliativo deve ser encarado pelas IES menos pelo seu aspecto de base ao regulatório-supervisório e mais como uma oportunidade mudança Oportunidade mudança: avaliação como parte do ciclo PDCA Planejar Executar Avaliar Corrigir

32 P: Avaliar o quê ? R: Os processos institucionais !
Como deve ser encarado o processo avaliativo ? P: Avaliar o quê ? R: Os processos institucionais ! (re) Executar Publicizar Ambiente Externo à Instituição Ambiente Interno à Instituição (re) Planejar Avaliar Regular Corrigir Supervisionar Ciclo PDCA Ciclo Credencial

33 Documentos a serem avaliados
PDI PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional PPC – Projeto Pedagógico de Curso (Graduação)

34 PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
O PDI é um instrumento de planejamento institucional da IES, composto por um conjunto de documentos, entre os quais, destaca-se o PPI O PDI é imposto pela legislação educacional de modo a exigir das IES a realização do planejamento institucional em forma documental e relativamente padronizada O PDI deve explicitar as opções filosóficas e organizacionais de interesse interno (para a gestão acadêmica e administrativa e para a auto-avaliação) e externo (para a avaliação por órgãos externos) Também tem uma de suas origens nos pressupostos do Planejamento Institucional, sendo, de algum modo, similar ao nível de planejamento estratégico realizado pelas instituições

35 PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
O PDI é um instrumento de planejamento institucional da IES, composto por um conjunto de documentos, entre os quais, destaca-se o PPI O PDI é imposto pela legislação educacional de modo a exigir das IES a realização do planejamento institucional em forma documental e relativamente padronizada O PDI deve explicitar as opções filosóficas e organizacionais de interesse interno (para a gestão acadêmica e administrativa e para a auto-avaliação) e externo (para a avaliação por órgãos externos) Também tem uma de suas origens nos pressupostos do Planejamento Institucional, sendo, de algum modo, similar ao nível de planejamento estratégico realizado pelas instituições

36 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Refere-se à explicitação dos elementos norteadores da vida da instituição: Missão Valores cultuados Definição da filosofia de condução institucional Inclusive quanto à definição do perfil de seus “colaboradores” Definição da forma de atuação na sociedade Definição do foco concentrador da IES Engloba o PPI (Projeto Pedagógico Institucional)

37 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Refere-se à explicitação do plano de ação da instituição dentro da dimensão tempo: Proposta de oferta de seus “produtos” (de graduação, pós-graduação e de extensão) na dimensão tempo Explicitação de recursos a prover e gerir para que esta oferta seja concretizada

38 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Refere-se à explicitação das formas de organização da instituição: Organização didático-pedagógica Modos de organização dos currículos? Grau de autonomia didático-pedagógica? Organização administrativa Unidades? Departamentos? Centros? Grau de autonomia administrativa Utilização de recursos de infra-estrutura e patrimônio em geral Prédios, laboratórios, bibliotecas, áreas livres Estrutura econômico-financeira Formas de sustentação Relação entre receitas, despesas e investimentos

39 PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Sua elaboração supõe: a percepção das características de ação o histórico de atuação institucional as origens da instituição as formas de relacionamento com a sociedade em que atua e com as instituições congêneres

40 PPI - Projeto Pedagógico Institucional
Refere-se à forma de atuação pedagógica da instituição: Sendo instituições educacionais, a questão da forma de atuação pedagógica constitui-se num dos elementos de definição mais importantes do PDI de uma IES Se o objeto de trabalho de uma instituição é a educação, é de se supor que a questão pedagógica esteja no foco principal de sua atenção e, portanto, do seu planejamento institucional Assim, o PPI é o documento que explicita o foco principal da proposta de modo de atuação da IES

41 PPI - Projeto Pedagógico Institucional
Exemplos de opções pedagógicas das IES: Foco “no aprendizado” versus “no ensino” Ensino de matiz positivista versus construtivista Formação baseada em atividades de ensino-aprendizado disciplinares versus formação baseada em projetos do tipo “aprender fazendo” Foco das atividades de ensino-aprendizado em conteúdos versus foco em habilidades-atitudes-competências

42 PPI - Projeto Pedagógico Institucional
Exemplos de opções pedagógicas das IES: Formação “hands-on” versus “cientificista” Formação de massa versus formação individualizada Formação para o decidir versus formação para o executar Formação profissional precoce versus opção pela formação profissional postecipada

43 PPC – Projeto Pedagógico de Curso (Graduação)
O PPC é bem mais que uma grade curricular (na verdade, a grade é apenas 1 dos elementos do PPC) O PPC é o instrumento que, alinhado ao PPI, deve explicitar o propósito do curso, baseado na observância da Legislação Educacional vigente O PPC compõe-se dos seguintes elementos: Descrição do Perfil do Egresso (Profissional) que se deseja formar Delimitação do campo de atuação do egresso, com base nos conteúdos curriculares abordados Delimitação das competências profissionais adquiridas, com base nos conteúdos curriculares e no desenvolvimento de habilidades, competências e atitudes

44 Conclusões O SINAES é um sistema de avaliações, porquanto utiliza diferentes formas de verificação da situação encontrada nas IES e em seus cursos. As formas de avaliação que atingem mais diretamente os gestores de cursos são a Avaliação de Cursos de Graduação por visitação e o Enade. As formas de avaliação que atingem mais diretamente o dirigente de IES são a Auto-Avaliação Institucional e a Avaliação Externa Institucional. As funções de avaliação, regulação e supervisão são separadas no contexto da legislação educacional. A intenção primária do processo regulatório-supervisório é a da garantida da qualidade, não a punição ou a repressão. A melhoria da qualidade deve ser obtida pela integração da avaliação ao planejamento e replanejamento de atividades, dentro da lógica do ciclo PDCA.

45 Avaliação Institucional no Contexto da Educação Superior
Equipe da SAI – Secretaria de Avaliação Institucional: Prof. Dr. Gilberto Dias da Cunha Titular da Secretaria de Avaliação Institucional - UFRGS Membro da Comissão Geral de Assessoramento das Engenharias / INEP Coordenador da Comissão de Assessoramento do Grupo VI das Engenharias (Enade) TAE Débora Trindade DeAngelis Ramal 4073 TAE Rejane Conceição da Silva Ramal 3202