Joseph A. Schumpeter ( ): uma teoria competitiva da democracia

Apresentação em tema: "Joseph A. Schumpeter ( ): uma teoria competitiva da democracia"— Transcrição da apresentação:

1 Joseph A. Schumpeter (1883-1950): uma teoria competitiva da democracia
Sérgio Praça edspraca.wordpress.com

2 Objetivos da Aula 1) As implicações de definir o que é democracia;
2) Explicar três teorias de democracia: democracia clássica, democracia competitiva e democracia deliberativa; 3) Especial ênfase aos diferentes métodos de deliberação política e relação disto com a agenda pública; 4) Identificar vantagens e desvantagens teóricas e práticas de cada teoria.

3 O que é “democracia”? “Regime de governo em que o poder de tomar as decisões está com o povo, direta ou indiretamente através de representantes” (Wikipedia) “A pior forma de governo, à exceção de todas as outras” (Winston Churchill) “É frágil” “Tende a melhorar a vida do povo”

4 (I) Democracia clássica
A democracia é um método para chegar a decisões políticas que realizam o bem comum/vontade coletiva. O povo decide as questões através da eleição de indivíduos que devem se reunir para realizar a vontade expressa do povo.

5 (I) Democracia clássica
Representação Mandatória vs. Representação Delegada “Bem Comum”: agregado a partir de preferências individuais Decisões mais importantes são tomadas diretamente pelos cidadãos (plebiscito/referendo)

6 (I) Democracia clássica
Vantagem: Excelente tradução das preferências do povo em decisões políticas Desvantagem 1: Indivíduos podem querer algo diferente do bem comum (exemplo taxistas);

7 (I) Democracia clássica
Desvantagem 2: Bem comum pode significar uma coisa para mim, outra coisa para você. Van Parijs (inspirador de Eduardo Suplicy): BC é melhorar a renda de todos; John Rawls: BC é melhorar a renda dos que estão pior na sociedade.

8 (II) A democracia competitiva
Schumpeter: “A democracia é um método político (...) através do qual se alcançam decisões legislativas e administrativas, não devendo ser considerada um fim em si mesma” Representação delegada Delegar = transmitir informações sobre preferências substantivas

9 (II) A democracia competitiva
Partidos políticos organizam a competição eleitoral, selecionando líderes para disputar o mesmo “mercado político” A seleção de líderes dentro dos partidos O “mercado político”: excesso de oferta no Brasil? Excesso de partidos? Excesso de informação?

10 (II) Democracia competitiva: a crítica marxista
Para Marx: Economia define relações sociais e políticas. Poder Econômico = Poder Político Democracia = método de seleção de representantes com poder econômico, que farão políticas públicas para manter este poder Isso está correto?

11 (II) Democracia competitiva: os 3 problemas da representação
Problema Informacional: cidadãos não sabem quem são seus representantes e como eles agem; Problema da Apatia: cidadãos não crêem na relevância dos representantes e/ou crêem que todos são corruptos; Problema da Responsabilização: cidadãos crêem que maus representantes são perpetuamente reeleitos.

12 (III) Democracia deliberativa
Nossa vida política seria melhor caso houvesse maior discussão sobre questões morais por parte dos cidadãos e seus representantes (Guttman e Thompson 1996) Os autores defendem que todos devemos aspirar a um tipo de raciocínio político que seja moralmente justificável. Em outras palavras, os argumentos contra o aborto, por exemplo, devem ser baseados em termos que alguém que é favorável ao aborto tem que aceitar em princípio.

13 (III) Democracia deliberativa
A deliberação feita nesses termos pode levar a quatro grandes benefícios para o processo político: i) legitimar decisões; ii) fomentar o espírito público; iii) fomentar o respeito ao procedimento democrático; iv) corrigir erros resultantes de decisões passadas.

14 (III) Democracia deliberativa
Crítica 1: Centenas de horas podem ser gastas com deliberação, e esta deliberação pode até mesmo ser bastante democrática, com argumentos diversos e moralmente justificáveis, o que importa MESMO é a distribuição de recursos econômicos e políticos entre os atores sociais. Crítica 2: o “espírito público” e a “confiança nas instituições” é tão importante assim?

15 (III) Democracia deliberativa
Cinco sequências de deliberação (Stokes 1998) 1) As preferências dos cidadãos são refletidas por seus representantes políticos. Uma vez eleitos, essas preferências são traduzidas em propostas legislativas e, dada a vontade de o político se reeleger, as propostas são aprovadas e implementadas de modo a contentar a maioria dos cidadãos. Nesta seqüência, a deliberação nem é necessária: os políticos já traduzem automaticamente as preferências dos eleitores. PERSUASÃO DOS POLÍTICOS PELOS CIDADÃOS

16 (III) Democracia deliberativa
2) Há uma elite mais bem informada dentro do eleitorado que influencia a visão dos demais cidadãos a respeito de certa política pública. Assim, a deliberação funciona de modo a privilegiar a posição dos cidadãos que estão mais bem informados. PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR UMA ELITE MAIS BEM INFORMADA

17 (III) Democracia deliberativa
3) Em vez de as preferências dos cidadãos gerarem políticas públicas, os interesses organizados de lobistas provocam a mudança de preferências dos cidadãos através da deliberação pública. Assim, a política pública que seria de real interesse da maioria dos cidadãos não prospera. PERSUASÃO DOS CIDADÃOS POR LOBISTAS

18 (III) Democracia deliberativa
4) Lobistas interessados em promover certa política comunicam, aos políticos, preferências sobre esta política. E então os políticos imputam aos cidadãos em geral as mesmas preferências sobre o tema em questão que os lobistas. Novamente, a política pública que seria de real interesse da maioria dos cidadãos não prospera. TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO POSITIVA PELOS LOBBYS AFETADOS

19 (III) Democracia deliberativa
5) Uma política é proposta pelo governo e é relativamente bem-aceita pelos cidadãos em geral e pela oposição. Os interesses econômicos afetados negativamente pela proposta se organizam e comunicam os piores aspectos dessa proposta. A imprensa, em seguida, divulga essas críticas. A oposição começa a se manifestar fortemente contrária à política proposta pelo governo. Influenciada por isso, uma parte do eleitorado também se volta contra a política e, por fim, o governo perde o momentum para aprovar sua proposta. TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO NEGATIVA PELOS LOBBYS AFETADOS