Avanços e retrocessos – o caso de Porto Alegre CMS – set/2008

Apresentação em tema: "Avanços e retrocessos – o caso de Porto Alegre CMS – set/2008"— Transcrição da apresentação:

1 Avanços e retrocessos – o caso de Porto Alegre CMS – set/2008
Saúde da Família Avanços e retrocessos – o caso de Porto Alegre CMS – set/2008

2 O conceito de saúde e o modelo de atenção
“a análise do processo saúde-adoecimento evidenciou que a saúde é resultado dos modos de organização da produção, do trabalho e da sociedade em determinado contexto histórico e o aparato biomédico não consegue modificar os condicionantes nem determinantes mais amplos desse processo, operando um modelo de atenção e cuidado marcado, na maior parte das vezes, pela centralidade dos sintomas” (Port.687/06)

3 O Modelo da Atenção Primária à Saúde
1978 – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (Alma-Ata), promovida pela OMS reuniu 134 países. APS como a principal estratégia para a promoção e assistência. Meta “Saúde para todos no ano 2000”. Perspectiva da “tecnologia apropriada”, de baixo custo e simplicidade tecnológica, com um viés de “saúde para pobres”. No Brasil, algumas experiências isoladas (Montes Claros –MG, Murialdo – RS)

4 O Modelo da Atenção Primária à Saúde
Atividades ou Ações Básicas de Saúde: Educação para a saúde e como prevenir doenças; Imunizações; Combate às enfermidades endêmicas locais; Tratamento das doenças e traumatismos comuns; Atendimento dos transtornos relacionados à nutrição, abastecimento de água e saneamento básico; Provisão dos medicamentos essenciais

5 O Programa de Saúde da Família
1991 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) a partir da experiência no Nordeste (Ceará) 1994 – início como projeto governamental, objetivando: racionalizar os gastos com saúde; diminuir a demanda por especialistas e racionalizar o uso da tecnologia, das referências, da hospitalização, etc. Pacto pela Saúde : O PSF como projeto estruturador da Atenção Básica

6 O Programa de Saúde da Família
JUSTIFICATIVA : estratégia que prioriza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral e contínua. EQUIPE MÍNIMA: um médico generalista ou médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde. O número de ACS varia de acordo com o número de pessoas sob a responsabilidade da equipe . Há a previsão de ESB, composta por 1 cirurgião-dentista e 1 ACD ou THD. Outros profissionais poderão ser incorporados nas Unidades de Saúde da Família ou em equipes de supervisão, de acordo com as necessidades e possibilidades locais.

7 O Programa de Saúde da Família
As UNIDADES : Uma Unidade de Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da concentração de famílias do território de sua abrangência. Cada equipe atende a até 4000 pessoas. Cada ACS cuida de uma “micro-área”, com no máximo 750 pessoas e cada equipe pode agregar até 12 ACS. Cada Equipe de Saúde Bucal pode atender a área de abrangência de até duas Equipes de Saúde da Família.

8 O Programa de Saúde da Família
O TRABALHO EM EQUIPE: Conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, através do cadastramento destas e do diagnóstico de suas características sociais, demográficas e epidemiológicas ; identificar os problemas de saúde prevalentes e situações de risco aos quais a população está exposta; elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos determinantes de processo saúde/doença; prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda organizada ou espontânea, na Unidade de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar ; desenvolver ações educativas e intersetoriais para o enfrentamento dos problemas de saúde identificados.

9 O que são os NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família – criados pela Port. GM 154/08, com objetivo de ampliar a abrangência e a resolubilidade das ações de atenção básica. As equipes são compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, atuando diretamente no apoio às ESF e na Unidade na qual está cadastrado. pressupostos : não se constituem porta de entrada do sistema; processos de referência e contra-referência ampliados para um acompanhamento longitudinal, onde a ESF coordena o cuidado busca da integralidade no cuidado

10 O que são os NASF Modalidades: NASF 1 – 5 profissionais entre:
Médico acupunturista; Assistente social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico ginecologista; Médico homeopata; Nutricionista; Médico pediatra; Psicólogo; Médico psiquiatra; Terapeuta ocupacional NASF 2 – 3 profissionais entre: Assistente social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta ocupacional OBS: que pelo menos “um” profissional seja da área da saúde mental

11 O que são os NASF Territorialização: Financiamento:
NASF 1 – vinculado a no mínimo 8 e no máximo 20 ESF (total= Nº ESF / 8) NASF 2 – apenas para municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado Financiamento: Implantação – R$ ,00 para cada NASF1 E R$ 6.000,00 para cada NASF2 em parcela única Custeio - R$ ,00 para cada NASF1 E R$ 6.000,00 para cada NASF2 em parcelas mensais

12 A experiência em Porto Alegre: Por que foi implantado o PSF ?
“A opção pelo PSF, tal qual o propõe o Ministério da Saúde,se constitui numa alternativa altamente potente para atingirmos, de forma direta, os bolsões de maior necessidade sócio-sanitária da cidade. Entendemos que o PSF pode constituir uma política de base do Sistema de Saúde, provocando uma reestruturação da missão do conjunto dos serviços de atenção primária à saúde já existentes. É de fundamental importância a possibilidade de remunerar as equipes do PSF através da tabela diferenciada do SUS e ainda contratar os profissionais através do sistema de convênios com as associações comunitárias”.

13 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
Elaboração de um Projeto Conjunto entre Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição Estabelecimento de critérios para a escolha dos locais de implantação. Discussão com as comunidades, associações de moradores, CLS e CMS explicando as diretrizes do Programa. Aprovação no CMS

14 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
Critérios para a implantação das Unidades de Saúde do PSF: Regiões com indicadores sócio-econômicos desfavoráveis Áreas em que estão ocorrendo assentamentos Regiões com indicadores epidemiológicos mais desfavoráveis São ainda exigências operacionais para a instalação que as equipes do PSF, em conjunto com as Unidades públicas já existentes, devem configurar uma rede assistencial que abranja todo, o território selecionado, evitando a tensão com os territórios – populações de alta carência e vizinhos aos espaços atendidos.

15 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
Discussão na II Conferência Municipal de Saúde, que reconhece as deliberações tomadas pelo CMS decidindo pela implantação do PSF em Porto Alegre e define novo modelo, não como complementar ao sistema, mas com parte integrante do SUS. Estabelecimento de duas etapas de implantação definindo 65 áreas com vazios de saúde e maior carência sócio-sanitária. Discussão nos CLS e no CMS para definição das equipes em cada etapa..

16 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
Visita aos locais escolhidos Implantação das 24 primeiras equipes Assinatura de Convênio para contratação de trabalhadores entre Prefeitura e Associação de Moradores Seleção de profissionais para compor as equipes. Contratação e Capacitação dos profissionais 1997 – implantação de mais 4 equipes 1998 – implantação de mais 1 equipe

17 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
2000 – cobertura de 10% I Seminário de Saúde da Família de Porto Alegre – Saúde Tamanho Família – A Comunidade em Cena Avaliação das dificuldades: Processo de contratação (Assoc. Moradores) se mostrou oneroso, pouco funcional; Distorção do papel de controle social na relação “patronal” com as Assoc Moradores (conflitos) Rotatividade dos profissionais (7 processos seletivos) Mudança da forma de contratação e celebração do convênio com a FAURGS

18 A experiência em Porto Alegre: Como foi implantado o PSF ?
2001 – implantação de mais 6 equipes 2002 – implantação de 21 novas equipes, inserção de segunda equipe em 5 Unidades e implantação de 3 equipes de saúde bucal 2003 – implantação de 1 nova equipe e inserção de segunda equipe em 1 Unidade Adesão do município ao PROESF

19 A expansão do PSF em Porto Alegre
PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – iniciativa do MS, apoiado com financiamento do BIRD, com o objetivo de estimular a “conversão” da rede para a estratégia de Saúde da Família. 500 milhões de dólares para todo o Brasil, com prazo de execução de 5 anos e meio

20 A expansão do PSF em Porto Alegre
PROESF – para Porto Alegre a meta é a cobertura de 50% da população, ou seja, estender o programa para mais cidadãos, para o que estariam previstos aproximadamente 9 milhões de reais, a serem repassados nos 11 semestres, a partir do cumprimento das metas.

21 A expansão do PSF em Porto Alegre
PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E METAS DE COBERTURA ASSISTENCIAL PELO PSF 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Cronograma financeiro ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Metas de cobertura pelo PSF 16,80% 30% 35% 45% 50%

22 A expansão do PSF em Porto Alegre
2004 – implantação de 20 novas equipes, sendo 4 delas num processo de conversão, 10 delas nas Unidaes de Saúde do GHC e 2 em parceria com o HMV, totalizando 84 equipes 2005 – implantada mais 1 equipe 2006 – implantadas mais 8 equipes, sendo 2 em parceria com o HDP

23 A expansão do PSF em Porto Alegre
2007 – fim do convênio com a FAURGS, e contratação do Instituto Sollus, sem a aprovação do CMS. Maior crise na história da saúde em Porto Alegre 2008 – ainda se mantém o número de 93 equipes, 8 ESB e 376 ACS (15,9%). Os técnicos são contratados pelo Instituto Sollus e os ACS pela PMPA, em caráter temporário. Ainda não foi resolvido o convênio com o GHC, nem implantadas as equipes da Restinga pelo HMV.

24 A expansão do PSF em Porto Alegre
2007 – fim do convênio com a FAURGS, e contratação do Instituto Sollus, sem a aprovação do CMS. Maior crise na história da saúde em Porto Alegre 2008 – ainda se mantém o número de 93 equipes, 8 ESB e 376 ACS (15,9%). Ainda não foi resolvido o convênio com o GHC, nem implantadas as equipes da Restinga pelo HMV.

25 A situação atual e perspectivas
Os técnicos são contratados pelo Instituto Sollus e os ACS pela PMPA, em caráter temporário. Há um TAC determinando que seja realizado concurso público para a criação dos cargos e contratação dos profissionais. Envio de Projeto de Lei para CV, criando o Departamento do PSF, que não passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Convênio com o Instituto Sollus vencendo em agosto/08

26 A situação atual e perspectivas
Não foram criados os cargos, e foram contratados emergencialmente mais 80 ACS, sem processo seletivo amplo, com participação do Controle Social, como anteriormente. Processo de educação e atualização das Equipes feito por terceiros, além de não ter um programa definido e inclusivo. O projeto Acolhimento foi abortado, e as Unidades voltaram a operar com agendas e filas de espera.