Pacto de Indicadores da Atenção Básica

Apresentação em tema: "Pacto de Indicadores da Atenção Básica"— Transcrição da apresentação:

1 Pacto de Indicadores da Atenção Básica
Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Avaliação do desempenho das metas pactuadas para 2004

2 Atenção Básica como estratégia de reorientação do modelo assistencial...
Porta de entrada RESOLUTIVA Básicos organiza e racionaliza o uso dos recursos Especializados promoção, manutenção e melhora da saúde.

3 Avaliação da Atenção Básica
Formativo, Pedagógico e Reorientador de Políticas e Práticas de Saúde. Burocrático e Punitivo Instrumento de Controle, Prestação de Contas Instrumento de Gestão e Controle Social

4 Avaliação Processo de indagação, comparação, e obtenção de informação, que permite a emissão de juízos a respeito de um objeto, e auxilia na tomada de decisão.

5 Como deve ser a avaliação da Atenção Básica?
Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos desenvolvidos nos serviços de saúde. Processo contínuo e sistemático com temporalidade definida onde se estabelece. Fundamentado em sistematizações formais que explicitam apenas recortes do real. Não é só de natureza técnica, mas um processo de negociação e pactuação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades.

6 Quem conduz a Avaliação?
Gestores do sistema (3 esferas) Equipes de Saúde Usuários Participação Democrática de todos os envolvidos.

7 Perguntas Orientadoras da Avaliação da Atenção Básica
A Atenção Básica cumpre a sua função? Que fatores estão dificultando o processo? Que medidas são necessárias para superação das dificuldades observadas?

8 Objetivos da Avaliação da Atenção Básica:
Avaliar acessibilidade aos serviços de atenção básica; infra-estrutura (RH e equipamentos) no nível básico de atenção; cumprimento da programação da atenção básica; resolubilidade dos serviços básicos de atenção; mudanças na composição dos serviços ofertados; coerência com princípios do SUS; participação social na gestão do sistema de saúde;

9 Dificuldades na implementação do processo de Avaliação da Atenção Básica
Institucionalização do processo de Avaliação em Saúde Resgatar a importância da avaliação como etapa importante do processo de Planejamento em Saúde Proposta Metodológica de Avaliação da Atenção Básica Complexidade do objeto da avaliação; Capacidade técnica dos envolvidos na avaliação; Limitações das bases de dados utilizadas; Integração dos instrumentos de avaliação existentes;

10 Instrumentos de Avaliação Existentes
Pacto dos Indicadores da Atenção Básica Outras estratégias de avaliação Esforço de incorporação do Pacto como instrumento de gestão Aprimoramento técnico do instrumento Novos Cadernos de Informação do Pacto

11 Limitações do Pacto como instrumento de Avaliação da Atenção Básica
os indicadores de resultado não discriminam efeitos em relação às subdimensões promoção, prevenção e cura; os indicadores de processo não expressam a qualidade das práticas gerenciais ou sanitárias, nem revelam a natureza do trabalho em equipe (multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar) em relação às ações programáticas, os indicadores avaliam apenas as ações e problemas que mais tradicionalmente vêm sendo assistidos pelos serviços e ações básicas; não há como avaliar a coerência das práticas desenvolvidas pela atenção básica com os princípios do SUS: universalidade, acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social.

12 Para que servem os Indicadores do Pacto?
Revelar situações críticas de um elenco mínimo de ações básicas definido pela NOAS. Reconhecer seus limites e gradativamente agregar outras estratégias de avaliação que dêem conta da abordagem de aspectos não contemplados. Processualidade permanente da proposta metodológica de Avaliação Refinamento dos instrumentos, meios e técnicas utilizados

13 Então, vamos AVALIAR os resultados alcançados para os indicadores pactuados para 2004?

14 Indicadores da Saúde da Criança

15 Indicadores Saúde da Criança
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de mortalidade infantil 13,8 15,0 108,7 % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 8,1 7,8 96,2 % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas 6,5 8,0 123,1 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 34,5 37,0 107,2 Homogeneidade da cobertura Tetravalente 72,0 70,0 102,9 Taxa de mortalidade infantil neonatal 9,2 9,7 106,0 108,7 % alcance da Meta Meta Pactuada 2003 Alcançado em 2003 Indicadores Eixos Taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda em < de 5 anos Homogeneidade da cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer Taxa de mortalidade infantil neonatal 106,01 37,00 72,01 70,00 102,9 107,2 34,52 123,1 8,11 9,70 6,50 8,00 96,2 9,15 7,80 8 3 4 6 5 Taxa de mortalidade infantil 13,11 13,50 103,0 % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 7,70 7,80 101,3 % de óbitos < de 1 ano por causas mal definidas 5,69 6,00 105,4 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 30,20 34,00 112,6 Homogeneidade Cobertura vacinal por Tetravalente em < 1 ano 87,37 70,00 124,8 Taxa de mortalidade infantil neonatal 8,59 9,00 104,77 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Criança, Santa Catarina, 2004

16 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Santa Catarina,

17 Taxa de Mortalidade Infantil, segundo Macrorregiões,
Santa Catarina, 2004

18 Proporção (%) de Óbitos < 1 ano por causas mal definidas, Santa Catarina, 1999-2004

19 Percentual (%) de óbitos < 1 ano por causas Mal Definidas,
segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

20 Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao nascer, Santa Catarina, 1999-2004

21 Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda,
(por 1000 < 5 anos), Santa Catarina,

22 Taxa de Internação por IRA em < 5 anos, segundo Macrorregiões,
Santa Catarina, 2004

23 Indicadores da Saúde da Mulher

24 Indicadores Saúde da Mulher
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de mortalidade materna 51,1 30,0 58,7 % de nascidos vivos 4 ou + consultasde pré-natal 98,0 92,0 106,6 % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados ... 100,0 Exames citopatológicos/Pop Fem de 25 a 59 anos 0,2 0,3 70,0 Taxa de mortalidade por CA de colo do útero 3,9 3,6 91,4 Taxa de mortalidade por CA de mama 10,3 9,7 % de nascidos vivos 7 ou + consultas de pré-natal 56,1 55,0 102,0 Taxa de mortalidade materna 42,63 50,00 117,3 % de nascidos vivos de mães com 4 ou mais cons. de pré-natal 93,10 98,00 95,0 Razão Exames citopatológicos cérv-vagin./Pop Fem de anos 0,15 0,25 60,0 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo do útero 3,82 3,70 96,9 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama 9,64 10,00 100,0 % de nascidos vivos de mães com 7 ou mais cons. de pré-natal 60,10 57,00 105,4 Percentual de Alcance das Metas, Saúde da Mulher, Santa Catarina, 2004

25 Taxa de Mortalidade Materna
(por nascidos vivos), Santa Catarina,

26 Percentual (%) de Nascidos Vivos,
segundo o nº de consultas pré-natal realizadas, Santa Catarina, 4 e + consultas 7 e + consultas

27 Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em
mulheres de 25 a 59 anos e população feminina, Santa Catarina,

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30 Indicadores de Controle da Hipertensão e Diabetes

31 Indicadores Hipertensão e Diabetes
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta Taxa de internação por AVC 47,5 50,0 105,2 Taxa de mortalidade por dças cérebro-vasculares 128,9 125,0 96,9 Taxa de internação por ICC 88,3 90,0 101,9 8,4 8,0 94,9 Taxa de internação por acidente vascular-cerebral (AVC) 46,44 47,00 101,2 Taxa de mortalidade por doenças cérebro-vasculares 134,16 126,00 93,9 Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva 84,24 87,00 103,3 Proporção de internação por cetoacidose e coma diabético 9,45 8,00 84,7 Proporção de internação por diabetes 1,44 1,45 100,7 % de Alcance das Metas, Hipertensão e Diabetes, Santa Catarina, 2004

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33 Taxa de Mortalidade por Doenças Cérebro-Vasculares
(por habitantes), Santa Catarina,

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35 Indicadores de Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

36 Indicadores Tuberculose e Hanseníase
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta % de abandono do tratamento de tuberculose 8,4 8,2 97,6 Taxa de incidência de TB pulmonar bacilífera 12,8 11,9 93,0 Taxa de mortalidade por tuberculose 1,0 102,0 % de abandono do tratamento de hanseníase 3,6 3,0 82,9 Taxa de detecção de casos de hanseníase 0,4 90,9 % de cura de casos novos de hanseníase 16,2 80,0 20,2 Taxa de prevalência de hanseníase 0,6 93,8 Grau de incapacidade I e II no diagnóstico 30,8 30,0 97,5 % de abandono do tratamento de tuberculose 8,40 8,00 95,2 Taxa de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera 12,80 12,00 93,8 Taxa de mortalidade por tuberculose 0,95 0,98 103,2 % de abandono do tratamento de hanseníase 3,83 3,50 91,4 Taxa de detecção de casos de hanseníase 0,44 0,40 90,9 % de cura de casos novos de hanseníase 57,92 80,00 72,4 Taxa de prevalência de hanseníase 0,64 0,60 Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico 35,20 30,00 85,2 Percentual de Alcance das Metas, Tuberculose e Hanseníase, Santa Catarina, 2003

37 Indicadores de Saúde Bucal

38 Indicadores Saúde Bucal
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta Cobertura de primeira consulta odontológica 16,0 99,9 Proced.odont.coletivos/população < 14 anos 0,3 0,5 54,0 % de exodontias / ações odont. individuais 7,0 8,0 113,6 Cobertura de primeira consulta odontológica 16,32 16,00 102,0 Proced.odontológicos coletivos e população < 14 anos 0,27 0,50 54,0 % de exodontias / ações odontológicas básicas individuais 6,51 7,00 107,5 Percentual de Alcance das Metas, Saúde Bucal, Santa Catarina, 2004

39 Indicadores Gerais

40 Indicadores Gerais % da população coberta pelo PSF
2004 Alcançado Meta % alcance da Meta % da população coberta pelo PSF 61,3 70,0 87,5 Consultas médicas básicas por habitante 1,5 99,3 Média mensal de visitas domiciliares por família 0,4 0,7 58,6 % da população coberta pelo PSF 58,01 65,00 89,2 Média anual de consultas médicas básicas por habitante 1,45 1,50 96,7 Média mensal de visitas domiciliares por família 0,44 0,70 62,86 Percentual de Alcance das Metas, Indicadores Gerais, Santa Catarina, 2004

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43 Consulta Médica Básica/Hab/Ano e Média de Visitas Domiciliares/Família, segundo Macrorregiões, Santa Catarina, 2004

44 E no meu município, o que aconteceu?