Incidência Tributária Notas de Aula Prof. Giácomo Balbinotto

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1 Incidência Tributária Notas de Aula Prof. Giácomo Balbinotto
Finanças Públicas: Incidência Tributária Notas de Aula Prof. Giácomo Balbinotto 1

2 Alguns fatos estilizados Carga Tributária Nacional (em R$ bilhões)
2001 2002 PIB corrente 1.200 1.321 Tributos federais 278 341 Tributos Estaduais 108 115 Tributos Municipais 17 19 Arrecadação Total 404 477 Arrecadação/PIB 33,64% 36,06%

3 Carga Tributária sobre o PIB em 2001
País % arrecadação/PIB Noruega 45,0 Turquia 35,8 Canadá 35,2 Espanha Nova Zelândia 34,8 Polônia 34,1 Brasil 34,0 Uruguai 30,3 EUA 29,6 Irlanda 29,2 México 18,3 Argentina 17,4 Chile 17,3 Venezuela 15,9 Paraguai 14,1 Eqiador 13,0

4 Indicador custo/receita administrada (em R$ mil) Fonte: SRF/Coget
Ano Custo Receita Arrecadada Relação percentual 1994 1,19 1997 1,56 As recomendações do FMI apontam para um nível mínimo de custo/receita administrada de 2% para administrações tributárias em fases de modernização.

5 Tax Freedom Day Quantos dias nos trabalhamos para o Governo? - federal
- estadual -municipal

6 Introdução A taxação é compulsória. As contribuições para sustentar os serviços públicos necessitam ser compulsórios dada a existência do problema do free rider (carona): a menos que o suporte para os bens públicos seja compulsório, ninguem terá incentivo para contribuir.

7 Caracterísiticas Desejáveis de Um Sistema Tributário
(i) eficiência econômica: o sistema tributário não deveria interferir com a eficiente alocação dos recurso; (ii) simplicidade administrativa: o sistema tributário deveria ser fácil e relativamente barato para se administrar; (iii) flexibilidade: o sistema tributário deveria ser capaz de responder facilmente (em alguns casos, automaticamente) a mudanças nas circunstâncias econômicas; (iv) responsabilidade política: o sistema tributário deveria ser estruturado de modo que o indivíduo soubesse com certeza o que ele está pagando e avaliar quão acurado o sistema reflete suas preferências; (v) equidade (fairness): o sistema tributário deveria ser equitativo no seu tratamento de diferentes indivíduos.

8 Tributação: princípio da capacidade de pagamento e do benefício
Princípio do benefício: de acordo com este princípio, um sistema tributário justo é aquele em que cada contribuinte para ao fisco uma quantia diretamente relacionada com os benefícios que recebe do governo. O princípio do benefício, portanto, não se restringe ao lado das receitas, mas está relacionado à alocação dos benefícios dos serviços públicos.

9 Tributação: princípio da capacidade de pagamento e do benefício
Num sistema de tributação de acordo com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda de serviços públicos

10 Tributação: princípio da capacidade de pagamento e do benefício
Princípio da capacidade de pagamento: nos diz que as pessoas devem contribuir para o custo dos serviços públicos na medida de sua “capacidade de pagamento”. Isto implica iguais recolhimentos de impostos por contribuintes com a mesma capacidade de pagamento, e diferentes recolhimentos de impostos quando tais capacidades diferem.

11 Medidas de Capacidade de Pagamento
A renda dos indivíduos é considerada, convencionalmente, como a melhor medida da sua capacidade de pagamento, isto devido, essencialmente, ao seu alcance e abrangência. A renda como base do imposto inclui todas as fontes de renda monetária (capital e trabalho) ou alternativamente, todos os usos monetários da renda ( consumo e poupança). Outras medidas são o consumo e o patrimônio.

12 Introdução Quando falamos de impostos surgem duas questões:
(i) quem vai arcar com a carga tributária – ou seja, como ela será distribuída entre os agentes econômicos e; (ii) que fatores são capazes de influenciar essa distribuição?

13 Introdução A instituição de um imposto induz mudanças no comportamento dos agentes econômicos - indivíduos, firmas e governo - bem como alterações nos preços dos produtos e no retorno sobre fatores de produção (capital e trabalho). Em quase todos os casos, essas mudanças implicam que a incidência econômica (ou real) de um imposto será diferente de sua incidência legal (ou estatutária).

14 Introdução Para determinar quem paga efetivamente um imposto, precisamos examinar seu impacto através da legislação tributária, e procurar determinar sobre quem recai a responsabilidade final do imposto. Isto envolve duas outras considerações: (i) toda a carga tributária é paga por indivíduos, ou seja, sua incidência recai sobre indivíduos, na sua qualidade de proprietários, assalariados ou ainda consumidores; (ii) a distribuição da incidência final pode diferir das responsabilidades, ou obrigações legais, na medida em que os indivíduos e as firmas em geral ajustam suas compras e vendas após a introdução do imposto.

15 Introdução Assim, temos que, em decorrência de uma cadeia de ajustamentos do imposto, a distribuição final da carga tributária inicial das responsabilidade tributária ou incidência legal.

16 Incidência Orçamentária
Receita Despesa Elasticidade-Renda da Demanda Propensão a Consumir do Governo Fonte Uso Fonte Uso

17 Formas de Análise da Incidência Tributária
A forma mais comum de se analisar os efeitos dos impostos utiliza modelos econômicos, os quais diferem em muitas dimensões, como o número de mercados analisados, a extensão em que os fatores de produção podem ser considerados fixos, o método considerado para acumulação de capital, a natureza da competição de mercado e etc.)

18 Incidência Tributária em Mercados Competitivos
O contexto de mercados competitivos oferece a forma mais simples de se entender o porquê da diferença entre incidência legal e econômica de um imposto, particularmente considerando-se que os mercados são independentes, ou seja, o que acontece em um deles não afeta os demais.

19 Revisão dos excedentes do consumidor e do produtor:
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Revisão dos excedentes do consumidor e do produtor: Excedente do consumidor é o benefício total ou valor que os consumidores recebem além daquilo que pagam pela mercadoria. Excedente do produtor é o benefício total ou receita que os produtores obtêm além do custo de produção de uma mercadoria. 5

20 Excedente do consumidor e do produtor
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Excedente do consumidor e do produtor Preço Excedente do consumidor D $10 7 Consumidor B Consumidor A Entre 0 e Q0 os consumidores A e B auferem um ganho líquido no consumo do bem – Excedente do consumidor S 5 Q0 Consumidor C Excedente do produtor Entre 0 e Q0 os produtores auferem um ganho líquido na venda do bem – Excedente do protutor. Quantidade 9

21 Aplicação dos conceitos de excedentes do consumidor e do produtor
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Aplicação dos conceitos de excedentes do consumidor e do produtor Para determinar o efeito no bem-estar de uma política governamental, podemos medir o ganho ou a perda nos excedentes do produtor e do consumidor. Efeitos no bem-estar Ganhos e perdas causadas pela intervenção do governo no mercado. 10

22 Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Variação do excedente do consumidor e do produtor devido ao controle de preços Pmax Q1 Q2 Suponha que o governo imponha um preço máximo de Pmax abaixo do preço de mercado P0. Preço S D A perda dos produtores é a soma do retângulo A e do triângulo C. Os triângulos B e C, em conjunto, medem o peso morto. B A C O ganho dos consumidores é a diferença entre o retângulo A e o triângulo B. Peso morto P0 Q0 Quantidade 13

23 Aplicação dos conceitos de excedentes do consumidor e do produtor
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Aplicação dos conceitos de excedentes do consumidor e do produtor Observações: A perda total é igual à área B + C. A variação total do excedente = (A - B) + (-A - C) = -B - C O peso morto é a ineficiência causada pelo controle de preços. A perda de excedente do produtor supera o ganho em excedente do consumidor. 14

24 Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Variação do excedente do consumidor e do produtor devido ao controle de preços B A Pmax C Q1 Se a demanda for suficientemente inelástica, o triângulo B poderá ser maior do que o retângulo A e o consumidor sofrerá uma perda devido ao controle de preços. Exemplo: Controle do preço do petróleo e escassez de gasolina em 1979 S D Preço P0 Q2 Quantidade 17

25 Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Preço ($/mpc) S D B A 2,40 C O ganho para os consumidores é o retângulo A menos o triângulo B, e a perda para os produtores é a soma do retângulo A e do triângulo C. (PP) 2 18 (Pmáx)1 5 10 15 20 25 30 Quantidade (tpc) 25

26 Medindo o efeito de controles de preço
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Medindo o efeito de controles de preço Variação no excedente do consumidor = A - B = 18 – 0,4 = $17,6 bilhões Variação no excedente do produtor = -A - C = = -$19 bilhões 27

27 Medindo o efeito de controles de preço
Avaliação de ganhos e perdas resultantes de políticas governamentais: excedentes do consumidor e do produtor Medindo o efeito de controles de preço Peso morto = -B - C = -0,4 - 1 = -$1,4 bilhão Em reais, o peso morto é superior a $4,5 bilhões por ano. 28

28 Eficiência de um mercado competitivo
Perda de bem-estar quando um preço mínimo é fixado abaixo do preço de equilíbrio Preço S D P0 Q0 P1 Q1 A B C A fixação de um preço máximo igual a P1 resulta no peso morto dado pelos triângulos B e C. Quantidade 34

29 Eficiência de um mercado competitivo
Perda de bem-estar quando um preço mínimo é fixado acima do preço de equilíbrio P2 Q3 A B C Q2 Qual seria o peso morto se QS = Q2? A fixação de um preço mínimo igual a P2 resulta na quantidade demandada Q3. O peso morto é dado pelos triângulos B e C Preço S D P0 Q0 Quantidade 37

30 Quotas e tarifas de importação
Tarifa ou quota de importação para eliminar importações A elevação do preço pode ser obtida via quotas ou tarifas. A área A representa o ganho dos produtores domésticos. A perda dos consumidores é dada por A + B + C + D. D S Preço D C B QS QD Q’S Q’D A P* Pw Quantidade 94

31 Quotas e tarifas de importação
Tarifa ou quota de importação para eliminar importações Preço D C B QS QD Q’S Q’D A P* Pw Quantidade S No caso de uma tarifa, o governo aufere uma receita igual a D, de modo que a perda líquida para o país é B + C. No caso de uma quota, a área D torna-se parte dos lucros dos produtores estrangeiros, e a perda líquida para o país passa a ser B + C + D. 94

32 Quotas e tarifas de importação
Exemplo: A quota de açúcar O preço mundial do produto importado tem sido de $0,04 por libra, enquanto que no país X, seu preço tem sido de $0,20 a $0,25 centavos por libra. 96

33 Quotas e tarifas de importação
A quota de açúcar O impacto de um mercado restrito (2001) Produção dos país X = 17,4 bilhões de libras Consumo do país X = 20,4 bilhões de libras Preço no país X = $0,215 por libra Preço mundial = $0,083 por libra 97

34 Quotas e tarifas de importação
A quota de açúcar O impacto de um mercado restrito ES em X = 1,5 ED em X = -0,3 Oferta em X: QS = -8,70+ 1,214P Demanda em X : QD = 26,53 – 0,285P P = 0,083 e Q = 24,2 bilhões de libras 98

35 Quotas e tarifas de importação
Quota de açúcar SEUA DEUA Preço (centavos de dólar por libra) PW = 8,3 PEUA = 21,5 C D B QS = 1,4 Q’S = 17,4 Q’d = 20,4 Qd = 24,2 A O custo das quotas para os consumidores foi de A + B + C + D, ou $2,9b. O ganho dos produtores foi a área A, ou $1,2b. 0,20 0,15 0,10 0,05 5 10 15 20 25 30 Quantidade (bilhões de libras) 100

36 Quotas e tarifas de importação
Quota de açúcar em 2001 SEUA DEUA PW = 8,3 PEUA = 21,5 Preço (centavos de dólar por libra) 0,20 B D C O retângulo D foi o ganho dos produtores estrangeiros detentores de quotas, ou $396 milhões. Os triângulos B e C representam o peso morto de $1,306 bilhão. A 0,15 0,10 0,05 Qd = 24,2 5 10 15 20 25 30 Quantidade (bilhões de libras) QS = 1,4 Q’S = 17,4 Q’d = 20,4 100

37 Impacto de um imposto específico
A carga fiscal de um imposto (ou o benefício de um subsídio) recai parcialmente sobre o consumidor e parcialmente sobre o produtor. Consideraremos um imposto específico ou unitário, ou seja, uma determinada quantia em dinheiro cobrada por unidade vendida. 103

38 Impacto de um imposto específico
Um imposto específico (ou unitário) é aquele que arrecada um montante fixo por unidade vendida. Trata-se do imposto sobre consumo, sendo aplicado sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e combustíveis. No Brasil, um exemplo típico é o IPI (Imposto sobre produtos industrializados), incidente sobre bebidas alcoólicas, cuja tabela de incidência define o valor do importo por unidade vendida em função das características do produto tais como volume, teor alcoólico etc.

39 Incidência de um imposto
Impacto de um imposto Pc é o preço (incluindo o imposto) pago pelos compradores. Pv é o preço que os vendedores recebem, com lucro líquido. A carga fiscal é repartida igualmente. Incidência de um imposto Preço D S Pc B D A Os compradores perdem A + B, os vendedores perdem D + C e o governo arrecada A + D. O peso morto é B + C. C P0 Q0 t Pv Q1 Quantidade 106

40 Incidência de um imposto
Impacto de um imposto Incidência de um imposto S1 Preço D S A Pc C P0 Q0 E RT = t . Q1 = ABPVPC t Pv B Q1 Quantidade 106

41 Impacto de um imposto Num mercado competitivo, a incidência de um imposto específico não é afetadas pela sua incidência estatutária. Em outras palavras, não importa se o imposto deve ser recolhido aos cofres públicos pelo comprador ou pelo vendedor.

42 Incidência de um imposto
Impacto de um imposto Incidência de um imposto Quatro condições que devem ser satisfeitas após a implementação do imposto: 1. A quantidade vendida e Pc devem estar situados sobre a curva de demanda: QD = QD(Pc) 2. A quantidade vendida e Pv devem estar situados sobre a curva de oferta: QS = QS(Pv) 107

43 Incidência de um imposto
Impacto de um imposto Incidência de um imposto Quatro condições que devem ser satisfeitas após a implementação do imposto: 3. QD = QS 4. Pc - Pv = t 108

44 Impacto de um imposto e as elasticidades da oferta e demanda
O impacto de um imposto depende das elasticidades de oferta e de demanda S D Carga fiscal sobre o vendedor Preço Carga fiscal sobre o comprador Preço Q1 Pc Pv t Q1 Pc Pv t Q0 P0 Quantidade Quantidade 110

45 Impacto de um imposto e as elasticidades da oferta e demanda
Quanto mais elástica for a oferta ou menos elástica for a demanda, maior será a fração do imposto paga pelos compradores.

46 Incidência de um imposto
Impacto de um imposto Incidência de um imposto Transferência ES/(ES - Ed) Por exemplo, quando a demanda é totalmente inelástica (Ed = 0), a transferência é igual a 1, e todo o imposto recai sobre o consumidor. 111

47 Impacto de um imposto ad valorem
Um imposto é denominado ad valorem quando é estabelecido como um percentual do preço do produto ou com base da incidência. No Brasil, é o caso da grande maioria dos impostos e contribuições, tais como o ICMS, a CPMF, o PIS e a COFINS.

48 Impacto de um imposto ad valorem
Suponha que num imposto ad valorem a alíquota t seja instituída de modo a fornecer a mesma receita tributária que o imposto específico anteriormente estudado.

49 Impacto de um imposto ad valorem
Demanda antes do imposto A Pc Po E Demanda depois do imposto ad valorem Pv B Q

50 Impacto de um imposto ad valorem
Como o imposto foi aplicado ao comprador, a curva de demanda se deslocou para baixo, girando em torno do ponto P = 0, pois agora o deslocamento é proporcional ao preço, dado por (t.P). Conforme observamos, o imposto ad valorem tem os mesmos efeitos sobre a quantidade de equilíbrio e sobre os preços aos compradores e vendedores que um imposto específico.

51 Imposto ad valorem vs Imposto específico
Num mercado competitivo, a incidência de um imposto ad valorem é idêntica a um imposto específico. Num mercado competitivo, a incidência real independe do tipo de imposto (se específico ou ad valorem e da incidência legal (se sobre compradores ou vendedores)

52 Caso #1 – A carga do imposto é totalmente suportada pelos compradores
Os gráficos abaixo mostra o caso em que a curva de oferta é horizontal (oferta perfeitamente elástica) ou quando a demanda é vertical (demanda perfeitamente inelástica). Nesses casos o novo preço de equilíbrio P1 é dado por (P0 +t), onde Po é o preço de mercado antes do imposto e t é o imposto (específico ou unitário).

53 Impacto de um imposto (oferta perfeitamente elástica)
Preço Pc Oferta após o imposto t Pv Oferta antes do imposto Demanda Q1 Q2 Quantidade 106

54 Impacto de um imposto (demanda perfeitamente elástica)
Oferta após o imposto Preço Oferta antes do imposto Pc t Pv Demanda Quantidade Q1 106

55 Impacto de um imposto e a elasticidade: casos extremos
Se a oferta é perfeitamente elástica (ou seja, se o produtor puder repassar para os preços todos os aumentos nos seus custos) ou a demanda é perfeitamente inelástica (ou seja, o consumidor consome a mesma quantidade independente do preço), todo o imposto será suportado pelos consumidores.

56 Impacto de um imposto e a elasticidade: carga tributária suportada totalmente pelos vendedores
Abaixo vemos o caso em que a curva de oferta é vertical (oferta perfeitamente inelástica) ou quando a curva de demanda é horizontal (demanda perfeitamente elástica).

57 Impacto de um imposto (oferta perfeitamente inelática)
Oferta antes e depois do imposto Preço = Pc Pv Demanda Quantidade Q1 106

58 Impacto de um imposto (demanda perfeitamente elástica)
Oferta após o imposto Preço Oferta antes do imposto Pc = Pv Demanda t Q1 Q2 Quantidade 106

59 Impacto de um imposto e a elasticidade: carga tributária suportada totalmente pelos vendedores
Nesses casos, a instituição de um imposto não altera o preço de equilíbrio, não alterando o preço aos compradores. Portanto, toda a carga do imposto é suportada pelos vendedores. Isso ocorre porque, no caso da oferta ser perfeitamente inelástica, os vendedores ofertarão sempre a mesma quantidade, independentemente do preço; e no caso da demanda perfeitamente elástica, os consumidores só estarão dispostos a comprar qualquer quantidade desse produto ao seu preço de mercado original, não acatando,pois quaisquer repasses de aumento nos custos para os preços.

60 A elasticidade das curvas de oferta e demanda e a carga tributária
A distribuição da carga tributária entre vendedores e compradores dependerá das elasticidades-preço da oferta e demanda do mercado em análise.

61 A elasticidade das curvas de oferta e demanda e a carga tributária
A carga tributária sobre os compradores é dada por [(Pc – Po) x Q1], e sobre os vendedores é [(Po –Pv)] x Q1], sendo a receita tributária [(Pc-Pv) x Q1] = t x Q1. Assim, a parcela da carga tributária suportada pelos compradores (CTc) é dada por: CTc = (Pc-Po)xQ1 / (Pc – Pv) xQ1 = (Pc - Po)/(Pc – Pv)

62 A elasticidade das curvas de oferta e demanda e a carga tributária
Como as elasticidades-preço da oferta (Es) e da demanda (Ed) são dadas por: Es = (Q/Qo) x (Po/Pv-Po) Ed = (Q/Qo) x (Po/Pc-Po)

63 A elasticidade das curvas de oferta e demanda e a carga tributária
Temos então que: CTc = Es / Es-Ed = 1 / (1 – Es/Ed) ou seja, quanto mais elástica for a oferta (maior Es) ou menos elás.tica for a demanda (menor Ed), maior será a fração do importo paga pelos compradores

64 Impacto de um subsídio Os efeitos de um subsídio
Um subsídio pode ser analisado da mesma forma que um imposto. Pode ser interpretado como um imposto negativo. O preço recebido pelo vendedor excede o preço pago pelo comprador. 112

65 Impacto de de um subsídio
Preço S Como no caso do imposto, o benefício de um subsídio é dividido entre compradores e vendedores, dependendo das elasticidades de oferta e demanda. Pv P0 Q0 s Pc D Q1 Quantidade 114

66 Impacto de um subsídio Subsídio Com o subsídio (s), o preço de venda Pc fica abaixo do preço subsidiado Pv, de modo que: s = Pv - Pc 115

67 Impacto de um subsídio Subsídio O benefício do subsídio depende da relação Ed /ES. Se a magnitude de Ed /ES for pequena, o benefício recai principalmente sobre o consumidor. Se a magnitude de Ed /ES for grande, é o produtor o maior beneficiado. 115

68 Exemplo: O imposto sobre a gasolina
Impacto de um imposto Exemplo: O imposto sobre a gasolina Medição do impacto de um imposto de $0,50 sobre a gasolina EP de médio prazo da demanda = -0,5 QD = P EP da oferta = 0,4 QS = P QS = QD ao preço de $1 e quantidade de 100 bilhões de galões por ano (bg/ano) 116

69 O imposto sobre a gasolina
Impacto de um imposto O imposto sobre a gasolina Com um imposto de $0,50 QD = Pc = Pv = QS (Pv+ 0,50) = Pv Pv = 0,72 Pc = 0,5 + PS Pc = $1,22 117

70 O imposto sobre a gasolina
Impacto de um imposto O imposto sobre a gasolina Com um imposto de $0,50 Q = 150 -(50)(1,22) = 89 bg/ano Q diminui em 11% 118

71 ou $44,5 bilhões. O comprador
Impacto de um imposto Preço (dólares por galão) S D 60 1,50 D A Excesso do consumidor perdido Excesso do produtor Pv = 0,72 Pc = 1,22 A arrecadação anual do imposto é 0,50(89) ou $44,5 bilhões. O comprador paga $0,22 do imposto, e o produtor paga $0,28. 89 t = 0,50 11 100 P0 = 1,00 0,50 Quantidade (bilhões de galões por ano) 50 150 122

72 Peso morto = $2,75 bilhões/ano
Impacto de um imposto Preço (dólares por galão) S D 60 1,50 D A Exccesso do consumidor perdido Excesso do produtor Pv = 0,72 Pc = 1,22 89 t = 0,50 11 100 P0 = 1,00 Peso morto = $2,75 bilhões/ano 0,50 Quantidade (bilhões de galões por ano) 50 150 122

73 Resumo Modelos simples de oferta e demanda podem ser utilizados na análise de uma grande variedade de políticas governamentais. Em cada caso, o excedente do produtor e do consumidor são utilizados para avaliar os ganhos e as perdas de produtores e consumidores. 123

74 Resumo Quando o governo cria um imposto ou subsídio, a variação no preço é, geralmente, inferior ao valor total do imposto ou subsídio aplicado. A intervenção governamental resulta, geralmente, em um peso morto. 124

75 Fim